DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.006173/2025-43 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e EMLURB - Autarquia
de Manutenção e Limpeza Urbana (CNPJ/MF nº 11.497.013/0001-34). Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JOÃO ALBERTO COSTA FARIA - Diretor
Administrativo e Financeiro. Data de Assinatura: 07/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 07/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto:
Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN,
com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-31.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA
- Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA,
Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 07/2023-
COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-
31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA
- Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 05/2025-COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Alterar a Cláusula
Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos
retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-31. Permanecendo em vigor as
demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da
Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e IRANILDO
BARRETO DE MELO - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 09/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES,
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2024-
COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-
31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA
- Contratante e HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 10/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA ,
Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2023-
COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-
31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA
- Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ,
Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2024-
COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-
31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA
- Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023 - COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 08/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023-
COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS
SANTOS, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº
04/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23136.000755.2025-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por
CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS-
Contratado(a).
EDITAL Nº 8 DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º
1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 29 de setembro de 2023 e, em conformidade com Decreto n.º 7.312, de 22 de
setembro de 2010 e com o suporte da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, e, em conformidade com Resolução 35/2022 -
CONSUP/IFRN que estabelece as diretrizes do cargo de professor visitante no âmbito
do IFRN, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R
VISITANTE
para atuar
no
apoio à
execução
dos
programas de
pós-graduação,
aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas
de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de
acordo com as normas a seguir:
1. DAS VAGAS
1.1. São dispostas vagas de Professor Visitante da carreira de Professor de
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico, 
distribuídas 
por 
Campus 
de 
lotação,
Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho e remuneração conforme o
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, no Anexo I deste Edital.
1.2. São atribuições do Professor Visitante as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão, no âmbito dos Campi do IFRN.
II. Das inscrições:
Período: das 10h00 do dia 16 de abril de 2025 às 23h59min do dia 25 de
abril de 2025.
Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da
União (GRU)
em qualquer
agência bancária
até a
data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).
III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem
a uma remuneração inicial bruta de R$ 8.058,29, que corresponde ao Vencimento
Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (Conforme Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023),
acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) de Doutorado e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Quando não houver, no certame,
professor doutor que atenda aos
requisitos do Art. 5º da resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, excepcionalmente, poderá
ser contratado professor visitante, com doutorado há menos de dois anos ou com
título de mestre, há pelo menos dois anos, nessa ordem de prioridade, desde que
atendam, ao menos, um dos critérios:
a- Pelo menos, duas publicações em autoria ou co-autoria nos últimos 5
anos, considerando livro ou capítulo de livro, com ISBN, assim como artigo em
periódico com Qualis mínimo B;
b- Conclusão de, pelo menos, duas de orientações de Trabalho de Conclusão
de Curso (TCC) de graduação e/ou de curso de especialização nos últimos 5 anos.
. .DISCIPLINA
.VAGA PARA CAMPUS APODI
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. .Biologia
.01
.Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia.
com Doutorado em Biologia ou áreas afins, há,
no mínimo, 02 (dois) anos até a data final do
período de inscrição.
IV. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 11 de abril de 2025
CLEONE SILVA DE LIMA
Diretora-Geral do Campus Apodi
CAMPUS CAICÓ
EDITAL Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 29 de setembro de 2023, e em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, torna pública 1ª RETIFICAÇÃO ao Edital de Abertura
15/2025-DG/CA/RE/IFRN para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE
ESTRANGEIRO, publicado no D.O.U. em 1º de abril de 2025, Edição 62, Seção 3, página
37.
Onde se lê:
I. Das inscrições:
Período: das 10h do dia 1º de abril de 2025 às 23h59 do dia 7 de abril de
2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu)
Leia-se:
I. Das inscrições:
Período: das 10h do dia 1º de abril de 2025 às 23h59 do dia 21 de abril de
2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu)
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
DIRETOR-GERAL
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 
POR 
TEMPO 
DETERMINADO 
Nº 
003/2025 
-
CO G P E / D G / S G A / R E / I F R N
Espécie: Termo Aditivo nº 12/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 003/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.000442.2025-27 - Data da Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Contratado(a).