DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 13/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ESTEFFANE MENDONÇA DANTAS,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 004/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.000393.2025-22 - Data da Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e ESTEFFANE MENDONÇA DANTAS - Contratado(a).
CAMPUS PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2025-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2025-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: ALINNE JÉSSICA DANTAS DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.002348.2024-15.
Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
Geologia, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS PARELHAS/RN, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 06/11/2024 - Assinado por SAMIRA F E R N A N D ES
DELGADO - Contratante e ALINNE JÉSSICA DANTAS DE ARAÚJO - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000210/2025-91.
Dispensa Nº 225/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para a manutenção predial corretiva e preventiva do
campus restinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2030. Valor Total: R$ 113.222,06. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 44/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 23369.000241/2025-41
PE Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de licença de
software de design gráfico. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão Nº 03/2021.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR os insumos com base no IPCA acumulado dos meses de
dezembro/2023 a novembro/2024, resultando em um reajuste de 4,87%; REPACTUAR os
valores de mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, CCT
RJ000141/2025, ano base 2024/2025. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total
Estimado do Contrato: R$ 171.843,24. Data de Assinatura: 11/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23482.000306.2023-91
Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31
Aplicar à empresa SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.278.459/0001-82, nos
termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a penalidade de
ressarcimento ao erário por infração a dispositivos contratuais dispostos no item 14 -
Obrigações da Contratada e item 20 - Sanções Administrativas/Termo de Referência, no
montante de R$ 9.590,00(nove mil quinhentos e noventa reais), considerando o Processo
Administrativo nº 23482.000306.2023-91. Data da assinatura 03/04/2025.
Boa Vista - RR, 3 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 87/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ana Cláudia Gessner CPF: XXX.197.189-58 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2025. Câmpus Joinville/SC. Data Da
Assinatura: 10/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana
Cláudia Gessner- Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 91/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Carla Figueiredo Gomes da Costa
CPF: XXX.459.964-28 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 14/04/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 08/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carla
Figueiredo Gomes da Costa - Professor Substituto.
Contrato Nº 93/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paula Savana Estácio Moreira CPF:
XXX.683.049-66 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 14/04/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 10/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paula
Savana Estácio Moreira - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.030993/2021-39 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº01 celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina. - FEESC OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar até
31/12/2025 o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a FEESC, que havia
estabelecido o prazo de 13/04/2025 para encerramento do Projeto "Produção e
Disponibilização de Recursos Educacionais Digitais Bilíngue (Libras - Português) para o
Ensino Médio e Técnico para as Redes de Ensino no Brasil. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Junior, Reitor do IFSC, e Angela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva FEESC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95400/2025 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305003374202514.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço continuados de jardinagem com fornecimento de
mão de obra, a serem executados sem dedicação exclusiva, por demanda, incluindo o
fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados
para a execução dos serviços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95400-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 11/04/2025) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23438.001546.2024-29
Interessado: TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA.
Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, intimo a Empresa TOTAL HS
HIGIENIZA E SANITIZA LTDA., CNPJ nº 14.043.144/0001-30, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora para prestação
de serviços especializados em desalojamento de pombos, envolvendo a instalação de
barreiras físicas para contenção, e limpeza de qualquer local que apresente fezes, restos de
ninhos, ovos e penas do Pregão Eletrônico nº 91120/2024, formalizado pelo contrato
10582/2024 e com fundamento nos itens 12.1.b.1, 12.2.ii e 12.2.iv.5, do Termo de
Contrato n° 10582/2024 e Art. 156, II e III e § 4º da Lei n. 14133/2021, para que tome da
decisão proferida às fls. 152 dos autos, pelo Diretor-Geral, que, acolheu a manifestação do
Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, calculada em R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais) e impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo
prazo de 6 (seis) meses, haja vista que a Empresa não efetuou a realização correta do
serviço, falhou na execução do objeto, não manteve sua proposta e causou prejuízos à
Instituição.
Fica também a Empresa : TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA.,INTIMADA a,
querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento
desta, com fundamento artigo 166 da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a adm.avr@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Avaré, 11 de abril de 2024.
JULIO CÉSAR PISSUTI DAMALIO
Diretor- Geral do Campus Avaré
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratado: Symon Sales Souto
Vigência: 11/04/2025 a 09/07/2025.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Symon Sales Souto, contratado.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratada: Grace Kelly da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/04/2025 a 20/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Grace Kelly da Silva, contratada.
Data da Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Marcelo Alejandro Toloza Sandoval.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/04/2025 a 20/12/2025.
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