DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Marcelo Alejandro Toloza Sandoval,
contratado.
Data da Assinatura: 10/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 18/2025;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu
CONTRATADO(A): Glaucio Luciano Araujo
ÁREA: Engenharia Agrícola
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais);
VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 14/10/2025
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SANCIONADOR: 23223.002272/2024-19.
Descumprimento do contrato nº 076/2023.
A Coordenação de Contratos, cumprindo
ordens da Pró Reitora de
Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste
NOTIFICAR à empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 24.906.430/0001-35 e o seu sócio administrador ACACIO DA SILVA SANTOS, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a intenção de aplicação das seguintes sanções
administrativas: multa de 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o
valor adjudicado, em razão da inexecução total da obrigação assumida, conforme item
23.2.2.9 do Anexo I - Projeto Básico e impedimento de licitar e contratar com a União e
entidades federais, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 47 da Lei
12.462/2011 e conforme item 23.2.4 do Anexo I - Projeto Básico, e prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação da notificação, em conformidade com o disposto nos artigos 3º,
inciso II; 56, § 1º; e 59, da Lei nº 9.784/1999, para defesa prévia da empresa, contra a
intenção da Administração.
ALICE ALEIXO FONSECA
Pró-reitora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001374202506. Objeto: Aquisição de premiação, materiais
esportivos e divulgação para a realização dos Jogos Intercursos de 2025, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração
(SIASGnet - 11/04/2025) 158467-26436-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23495000060202570. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores, notebooks,
servidor(es), ativos de rede além de outros equipamentos e itens de consumo necessários
ao desenvolvimento das atividades do Setor de Tecnologia da Informação.
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2025) 158126-26436-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 67 DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 053 de 17/03/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Bagé.
FÍSICA
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Vitória Nunes Magalhães
.89
.1º
. .João Eduardo de Magalhães Salvador
.84
.2º
. .Rafael da Cunha Machado
.70,5
.3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
EDITAL Nº 66 DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense,
tendo em vista o Edital nº 054, de 17/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires
LETRAS
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Monica Krause Eskelsen
.87,5
.1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste
Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos foram aprovados.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 004/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Suzana Santos Lopes; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por
iniciativa do CONTRATANTE, decorrente de conveniência administrativa, e em observância
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00828/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e a decisão
judicial constante Processo Judicial; DATA DA RESCISÃO: 11/04/2025: ASSINATURA: Milene
Lopes dos Santos Queta, Diretora geral, Rescindente e Suzana Santos Lopes , Rescindido.
EXTRATO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE TORNA NULA O TERMO DE ANULAÇÃO Do
CONTRATO n.º 02/2025/GUR/REI/IFTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela
Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve, com base no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00828/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, e a NOTA n. 00005/2025/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU, Tornar nula a
decisão que anulou o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
02/2025/GUR/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, com vigência em 20 de janeiro de 2025,
extrato publicado no Diário Oficial da União edição n.º 10 de 15/01/2025, Seção 3, página
60, firmado entre o Campus Gurupi, do IFTO, e a senhora Nayara Lopes Botelho, tendo em
vista o vício de legalidade no ato de contratação pela não observância do disposto no
inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. art. 53 da Lei n.º 9.784,
de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o n.º 23338.012352/2024-87.
Estabelecendo os efeitos do contrato firmado, a partir de 11 de abril de 2025.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA DIRETORA-GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158099
Nº
Processo:
23494001296202452.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e de
supervisão administrativa (encarregado/chefe de serviço de limpeza), com fornecimento de
material, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
- Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jose Leonardo da Silveira Nº 155, Novo
Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Maiores
informações:
https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_9-2025.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIASGnet - 10/04/2025) 158099-26413-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156687
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23082.023318/2022-15 Inexigibilidade. Nº
6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O acréscimo quantitativo com a
prorrogação de vigência por 12 meses do contrato no04/2023 com projeção de termo para
13 de abril de 2026, para aquisição por inexigibilidade do serviço de licenças temporárias,
intransferíveis, não exclusivas, sem outorgar sublicenças, com exceção aos seus usuários,
por prazo determinado, para acesso online e consulta à base de dados minha biblioteca,
com acervo aproximado de 11.000 títulos de 12 editoras nacionais acadêmicas e 15 selos
nacionais, de acordo com o prazo de vigência, valor, limitação, e modalidade de licença e
instalação (setup), desenvolvimento do ambiente de produção para o acesso dos alunos e
configurações do sistema de gerenciamento de usuários; com portal para emissão de
relatórios de uso e acessos, estabelecidos no termo de referência e no estudo técnico
preliminar.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AIRON
APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 141/2024 - REABERTURA
A Diretora de Processos Seletivos em Exercício (DIPS) da Universidade
Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão
reabertas as inscrições do Processo Seletivo para a contratação temporária de
Professor Formador referente ao Edital 141/2024 - REABERTURA, no âmbito da U N I FA L -
MG. O processo seletivo será regido pelas disposições contidas neste edital, assim
como pelas normas estabelecidas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB),
vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do
Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais:
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 e suas alterações;
Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006;
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017;
Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e suas alterações;
Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e suas alterações;
Portaria CAPES nº 45, de 3 de março de 2021
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