DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023
Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024
Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção de candidatos será regida por este Edital e
executada por Comissão de Avaliação, já designada por Portaria, e coordenada pela
Diretoria de Processos Seletivos (DIPS).
1.2 Destina-se ao provimento de vagas para Professor Formador de acordo
com a necessidade do Programa Universidade Aberta do Brasil da UNIFAL-MG, para
atuar conforme discriminado no Quadro 1. As vagas são ofertadas exclusivamente para
docentes do quadro efetivo da UNIFAL-MG, conforme detalhado no Quadro 1 quanto
à lotação do servidor candidato à vaga.
1.3 A Comissão de Avaliação será composta por servidores da UNIFAL-MG,
os quais farão a análise documental com base nos critérios definidos no Anexo I.
1.4 Caso o(s) candidato(s) aprovado(s) seja(m) servidor da UNIFAL-MG, sua
participação no Programa UAB do presente Edital não implicará redução das atividades
desempenhadas nem em redução de sua carga horária semanal na instituição.
1.5 O candidato selecionado não poderá assumir o cargo previsto neste
Edital se encontrar-se em afastamento integral/parcial referente a qualificação ou
licença.
1.6 A
carga horária
será cumprida conforme
termo de
atuação em
atividades típicas da função deste certame desenvolvidas no âmbito do Sistema UAB,
não estando dispensado o comparecimento e trabalho presencial, no polo para cuja
vaga qual foi selecionado ou na UNIFAL-MG, sempre que solicitado.
1.7 Todos os recursos de deslocamento para o polo e permanência nele,
quando solicitado, são de inteira responsabilidade do bolsista.
1.8 O Processo Seletivo terá validade de 5 (cinco) anos, conforme Portaria
CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024;
1.9 Conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, as bolsas
do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por
base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE,
exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.
1.10 A atuação de que trata este certame não gerará quaisquer vínculos
empregatícios com a UNIFAL-MG, sendo sua atribuição e remuneração definidas de
acordo com o sistema de bolsas Capes, conforme Portarias Capes 183/2016 e 15/2017
e remuneração de responsabilidade desta Agência.
2. DAS VAGAS
2.1 O quadro a seguir apresenta a descrição dos cargos, as vagas e os
requisitos mínimos para se candidatar à vaga:
QUADRO 1
. .V AG A
(Disciplina)
.Cargo
.Número de
vagas
.Curso relacionado .Lotação 
do
servidor
.Carga
Horária
.Requisitos 
mínimos 
e
obrigatórios
.
.Curso de Especialização Teorias e Práticas em Educação
.
Teorias e
práticas da
educação
inclusiva
Professor
Fo r m a d o r
1
Curso de
Especialização
Teorias e práticas
em Educação
Qualquer
unidade
acadêmica da
U N I FA L - M G
30h
.Possuir, 
como 
formação
mínima,Graduação 
de
licenciatura 
em: 
Pedagogia,
Psicologia
.
.Ter mestrado/ou doutorado
em: Educação, Psicologia
. .
.
.
.
.
.
.Possuir experiência mínima
de 1 (um) ano no magistério
superior
2.2 Será destinada reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas
oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, e pessoas com deficiência,
pessoas transgêneras e travestis conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro
de 2024.
2.2.1 O candidato que deseja
concorrer às vagas reservadas deverá
preencher formulário de Formulário de Autodeclaração para Ações Afirmativas dos
Editais UAB/CAPES no âmbito da UNIFAL-MG, disponível na página do Edital ou na
página https://www.unifal-mg.edu.br/dips/formularios/. O candidato que não enviar o
formulário, concorrerá na Ampla Concorrência junto aos demais candidatos.
3. DAS INFORMAÇÕES DO CARGO, DA BOLSA E DAS ATRIBUIÇÕES
3.1 O Professor Formador receberá bolsa mensal paga pela CAPES relativa
ao período de sua atuação, no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta
reais) mensais, para atuação em atividades típicas de ensino, para carga horária de 15
horas, sendo exigida experiência mínima de 1 (um) ano no magistério superior;
conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.
3.2 O pagamento da bolsa está condicionado à disponibilidade de cota para
essa modalidade no SGB (Sistema de Gerenciamento de Bolsas) da CAPES.
3.3. A vigência das bolsas é restrita ao período de execução do curso,
projeto ou programa aprovado a partir dos editais do Sistema UAB. O período de
execução do curso, projeto ou programa aprovado envolve também atividades
preparatórias e de encerramento das ofertas.
3.4 A interrupção da referida bolsa poderá ocorrer a qualquer momento,
desde que a justificativa seja apresentada por escrito:
a) A pedido do bolsista;
b) No interesse da administração em razão necessidade justificada;
c) Em razão de não repasse de bolsa pela Capes;
d) Em razão do não cumprimento das atribuições designadas na forma do
edital;
e) Em razão de condutas
inadequadas, em qualquer contexto, no
desenvolvimento das suas atividades.
VANESKA COSTA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 1º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
DE ESTUDO
DE INICIATIVA
DE
INVESTIGADOR(A), SIPAC (365/2022) UFBA/FAPEX/MERCK SHARP DOHME FARMACÊUTICA
LTDA Nº Processo: 23066.060639/2022-07. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 
e
MERCK 
SHARP
DOHME 
FARMACÊUTICA
LTDA 
CNPJ:
03.560.974/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência até 31/12/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "Estudo de portadores nasofaríngeos de Streptococcus pneumoniae em crianças
menores de cinco anos na era da vacina conjugada" até 31/12/2025. Fund. Legal: Lei
8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.05.2025 a 31.12.2025. Data de
Assinatura: 07.04.2025.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de
Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2025,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 3 de 06/01/2025, conforme indicado abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana
.Área de Conhecimento: Obstetrícia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .N]ão houve candidato inscrito.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas
.Área de Conhecimento: Oftalmologia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Eneida Machado Alves
. .2º
.Marcio Oliveira Isabella
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Patologia e Medicina Legal
.Área de Conhecimento: Patologia Humana
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Marcelo Luís Pereira de Souza Filho
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Neurociências e Saúde Mental
.Área de Conhecimento: Psiquiatria
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Marcos Oliveira Carvalho Alves
. .2º
.Vinicius Pedreira Almeida Santos
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
. .Departamento: Ciência Política
.Área de Conhecimento: Ciência Política
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Não houve candidato aprovado.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
. .Departamento: História
.Área de Conhecimento: História do Brasil - Séculos XVI a XIX
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Alan Costa Cerqueira
. .2º
.Vanessa de Almeida Docio
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Engenharia Ambiental
.Área de Conhecimento: Higiene e Segurança do Trabalho
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Henrique Santos Junqueira
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação
.Área de Conhecimento: Sistemas Eletrônicos e Automação
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Viviane Oliveira das Mercês
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais
.Área de Conhecimento: Geotecnia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Não houve candidato aprovado.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais
.Área de Conhecimento: Lavra a Céu Aberto e Gestão de Minas
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Pedro Augusto Lemos de Souza
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais
.Área de Conhecimento: Lavra Subterrânea
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Rodrigo Diniz Portes Dutra
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola de Belas Artes
. .Departamento: História da Arte e Pintura
.Área de Conhecimento: Artes Visuais e Design - Metodologia do
Projeto de Pesquisa
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Fábio Luiz Oliveira Gatti
. .2º
.Victor Hugo Carvalho Santos
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. .Departamento: Educação II
.Área de Conhecimento: Estágio Supervisionado em História e
Metodologia da História
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Maria Aurélia Sarmento
. .2º
.Kalline Laira Lima dos Santos
. .3º
.Vanessa Cristina Meneses Fernandes
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. .Departamento: Educação I
.Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Pesquisa em
Ed u c a ç ã o
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Não houve candidato aprovado.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Direito
. .Departamento: Direito Público
.Área de Conhecimento: Direito Tributário e Direito Financeiro
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Ramon Rocha Santos
. .2º
.Larissa Peixoto Valente
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Odontologia
. .Departamento: Clínica Odontológica
.Área de Conhecimento: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-
Fa c i a l
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Vildeman Rodrigues de Almeida Júnior
. .2º
.João Nunes Nogueira Neto
. .3º
.André Victor Pinto Serra
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Odontologia
. .Departamento: Clínica Odontológica
.Área de Conhecimento: Oclusão Odontológica
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Geraldo Klebis de Barros

                            

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