DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .PLANNEA SERVIÇOS CONTÁBEIS E EMPRESARIAL LTDA
.56.311.430/0001-77
.
03/04/2025 
a
02/04/2030
.
.TECHNOACQUA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
.05.701.290/0001-14
.04/04/2025 
a
03/04/2030
. .CORREIA & ROCHA CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE
LT DA
.09.323.281/0001-98
.04/04/2025 
a
03/04/2030
.
.ELLCA 2 SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA
.20.293.552/0001-42
.04/04/2025 
a
03/04/2030
. .COLUMBRAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
LT DA
.06.042.302/0001-09
.04/04/2025 
a
03/04/2030
. .PORO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (MATRIZ E
FILIAIS)
.30.958.138/0001-69
.25/12/2024 
a
24/12/2029
. .PORTFÓLIO SERVIÇOS EDUCACIONAIS, TECNOLÓGICOS E
RH LTDA
.07.885.170/0001-40
.01/01/2025 
a
31/12/2029
.
.MALIBRU ATACAREJO DO BRASIL LTDA
.23.487.846/0001-01
.
02/01/2025 
a
01/01/2030
.
.HSI ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
.13.516.128/0001-54
.02/01/2025 
a
01/01/2030
.
.MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
.47.242.465/0001-12
.08/01/2025 
a
07/01/2030
.
.SH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
.40.578.024/0001-47
.09/04/2025 
a
08/04/2030
. .MEERKAT 
CODING 
SERVIÇOS
DE 
MARKETING 
E
TECNOLOGIA LTDA
.54.220.719/0001-67
.09/04/2025 
a
08/04/2030
.
.MAURO CASTRO DE AZEVEDO E SOUZA
.31.551.111/0001-10
.05/03/2025 
a
04/03/2030
.
.GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
.08.968.848/0001-10
.12/03/2025 
a
11/03/2030
.
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
.75.095.679/0001-49
.31/03/2025 
a
30/03/2030
.
.CO S A M P A
.03.006.548/0001-37
.26/03/2025 
a
24/03/2030
. .DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
.06.880.884/0001-00
.18/03/2025 
a
17/03/2030
.
.ECGNOW MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
.23.154.712/0001-60
.06/03/2025 
a
05/03/2030
. .GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
.07.737.878/0001-53
.
26/03/2025 
a
25/03/2030
. .VIANOVA PROJETOS E CRIAÇÃO LTDA
.31.971.982/0001-92
.26/03/2025 
a
25/03/2030
Fortaleza, 10 de ABRIL de 2025. . JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2021 entre UFC e Fundação CETREDE. A vigência do
contrato
original 
fica
prorrogada,
conforme
solicitação 
contida
no
OFÍCIO
7/2025/UUNDC/CCA_REITORIA/REITORIA e o Plano de
Trabalho Atualizado. Nº do
Processo: 23067.013781/2025-90. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8666/93
Razão Social: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional,
Científico e Tecnológico - FUNDAÇÃO CETREDE CNPJ do Contratado: 31.302.808/0001-57
Valor Global: R$ 102.574,55 Nome do Representante da Contratada: Francisco José Rabelo
do Amaral Data da Vigência doTermo: até 31/03/2026 Data da Assinatura do Termo:
31/032025 Fortaleza, 11 de abril 2024. JOÃO GUIILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, a Universidade Federal do Ceará,
neste ato representada por sua Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração,
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, vem NOTIFICAR a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.391.445/0001-27 da aplicação das seguintes
penalidades: Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21
de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na
aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; Multa perfazendo o montante
de R$ 783,51 (setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme
previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2023.Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a
contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade
Federal do Ceará.Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da
Guia de Recolhimento da União (GRU) que segue em anexo, até a data de 02/04/2025,
provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das
combinações legais cabíveis.
Fortaleza, 10 de abril de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão -
PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.044283/2021-65, torna pública a
qualificação da empresa júnior Black Oil Consultoria Júnior, CNPJ 39.324.980/0001-13,
a partir da data 08/04/2025, com duração por tempo indeterminado, conforme
Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.
Fortaleza, 10 de março de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.040537/2024-19 Processo: 23067.040537/2024-19 Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Psicologia / Campus Sobral
Partes: Universidade Federal do Ceará e Talita Silva Bezerra 
Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Talita Silva Bezerra
(contratado(a)).
Fortaleza, 14 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 50/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.056262/2024-35
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
13/2025
40h
Departamento de Engenharia de
Alimentos / Centro de Ciências
Agrárias / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Ciência e Tecnologia de Alimentos
.1º Vanderson da Silva Costa
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.2º Danielle Alves da Silva Rios
.Ampla Concorrência
Fortaleza, 10 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL Nº 51/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.057067/2024-22
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.13/2025
.20h
.Curso de
Música /
Instituto de
Cultura e Arte / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Educação Musical e Ensino Coletivo
de Cordas Friccionadas: Violoncelo
e/ou Contrabaixo
.1º Paulo Daniel Ferreira Rodrigues
.Ampla concorrência
Fortaleza, 11 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 55, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 14/2025-
Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Ambiental
Área/Subárea ou Disciplinas: Dispersão de Poluentes em Corpos d'Água; Mecânica
dos Fluidos.
Processo de seleção de docente n°: 23068.001957/2025-51
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Cristina Lima de Morais
.118,80
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Cristina Lima de Morais
.118,80
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.044509/2024-61. Dispensa Nº 150/2025. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na
prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do
Projeto de Pesquisa denominado "Avaliação do uso de rejeito de minério de ferro como
matéria-prima para produção de concretos", no âmbito do Acordo de Parceria nº 05/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2028. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. Roney Pignaton da
Silva - Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 15/2025
Processo nº
23068.057878/2024-13. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidade Nacional de San Juan (Argentina). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 08/11/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes