DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066011748202535. Objeto: Registro de Preços -90034/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO visando atender as
necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus
Universitário 
de 
Ondina. 
Salvador-b, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 11/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Agente de
Contratação e Pregoeiro Oficial, torna píblico o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2025, cujo objeto é a eventual aquisição e contratação de bens e serviços
associados a Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), conectividade e soluções de
Segurança da Informação.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação-Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/04/2025) 158195-15281-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Agente
deContratação e Pregoeiro Oficial, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº
90004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para o complexo esportivo
da UFCG.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação-Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/04/2025) 158195-15281-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Agente de
contratação e Pregoeiro oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2024,
sendo declarada vencedora dos itens 01 e 02 a empresa SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA,
com o valor de R$ 2.588.617,20 para o item 01 e o valor de R$ 4.030.887,00 para o item 02.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação-Pregoeiro oficial
(SIDEC - 11/04/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença
Prévia - L.P, para construção de um bloco de salas, para fins acadêmicos, no Campus da
cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro
Cidade Universitária.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAJU.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 27/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a a Tecger Serviços de
Engenharia e loc. de Equipamentos Eirele, CNPJ: nº 24.454.025/0001-23, Processo:
23507.002676/2025-07. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de abril de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Carlos Bruno Santana, Diretor Técnico da Tecger Serviços de
Engenharia e loc. de Equiparnentos Eirele .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2025 celebrado entre a Universidade
Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Dos Agentes
Recicladores 
de 
Crato, 
CNPJ: 
07.956.607/0001-99. 
Processo: 
PROCESSO
23507.004997/2024-57. Objeto: O acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a
destinação de resíduos reutilizáveis e recicláveis, armazenados nos campi da
Universidade Federal do Cariri, às associações e às cooperativas de catadores de
materiais recicláveis. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 11 de março de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da
UFCA e José Ailton de Souza Júnior, presidente da Associação Dos Agentes Recicladores
de Crato.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s)
curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor 
de
Estudo/ 
Unidade
Curricular
.Lotação
(Campus 
de
At u a ç ã o
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo 
de
Aprovados
.Regime de
Trabalho
.Requisitos/ Titulação exigida para
Admissão
.Vencimento
Básico
.Retribuição
Por Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa 
de
Inscrição
.
.IFE
.Ensino 
de
Matemática/Matemática
.Brejo Santo
.1
.5
.40h
.Graduação
(Licenciatura) 
em
Matemática 
ou 
Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Naturais
e Matemática.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
* Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva.
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 11/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de no período do dia 14 de abril de 2025 até às 22h do dia 29 de abril de 2025.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 11/2025).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 18 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2023
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts.
45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 1040240-91.2024.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Distrito Federal, em razão da Força Executória do Parecer nº 00213/2025/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU; e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23852.002353/2025-85
e 23852.002537/2023-83, resolve:
RETIFICAR o Edital de Homologação nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, Seção 3, páginas 85 a 88, que tornou público o resultado final do concurso público
para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCAT, objeto do Edital de Abertura nº 20/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023,
e Edital Complementar nº 1/2023, publicado no D.O.U de 03/10/2023, para incluir o cargo de Auditor - N, onde passa a ser o seguinte:
. .Candidatos(as)
.Inscrição
.Pontuação Final
.Classificação
.Situação
. .Candidatos(as) NEGROS (N)
. .Cargo: AUDITOR (N)
. .THIAGO TAVARES DA SILVA (*)
.2343001937
.60.0
.1
.Cadastro Reserva
(*) Pje: 1040240-91.2024.4.01.3400
ROSELMA LUCCHESE