DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1030/2024. Processo nº 23068.046523/2023-18.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 09/04/2025. Roney
Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2025
Processo nº 23068.044509/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes,
ARCELORMITTAL BRASIL S/A e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Cooperação entre as Partes com o objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa das
UFES e FEST denominado "Avaliação do uso de rejeito de minério de ferro como matéria-
prima para produção de concretos" (Projeto). Data da assinatura: 26/03/2025. Vigência:
26/03/2025 a 30/11/2027. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025
Processo nº
23068.035604/2023-92. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Robert Gordon University/RGU (Escócia). Objeto: estabelecer um programa
colaborativo que oferece diplomas de pós-graduação em Pesquisa dupla envolvendo o
programa de pós-graduação em pesquisa da UFES e o programa de pós-graduação em
pesquisa da RGU. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 03 (três) anos, a contar da
data da assinatura. Sonia Lopes Victor - Reitora da Ufes em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: Nº 23069.182776/2024-25. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
08455.021057/2024-91 - SR/PF/RJ. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, por
meio do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos - GENI/UFF e a União, por intermédio da
Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer
parceria entre a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SR/PF/RJ) e a
Universidade Federal Fluminense, por meio do Grupo de Estudo dos Novos Ilegalismos
(GENI/UFF),
visando
à realização
de
ações
conjuntas
no campo
da
organização,
sistematização e análise de dados a serem franqueados pela Polícia Federal, ou a partir de
apoio institucional, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais
relacionados com as áreas afins de atuação dos celebrantes, de modo a subsidiar os
trabalhos dos policiais federais, na área da segurança pública e justiça criminal, com o fim
de desenhar soluções efetivas de prevenção, investigação e combate às organizações
criminosas e promoção da cidadania. DATA: 08 de abril de 2025. PRAZO: 36 (trinta e seis)
meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense -UFF e FABIO GALVÃO DA SILVA RÊGO, Superintendente Regional da
Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162118/2025-06.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de
gêneros da categoria materiais de limpeza (desinfetante bactericida e detergente neutro
líquido concentrado) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário
e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços
prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal
fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
4.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162118/2025-06.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de
gêneros da categoria materiais de limpeza (desinfetante bactericida e detergente neutro
líquido concentrado) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do
colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados
pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
4.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162123/2025-19.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 41.691.701/0001-00 - QG.RJ COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza (detergente neutro líquido)
para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo
reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão
de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
57.008,50. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162174/2025-32.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 48.937.632/0001-02 - ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA .
Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha para atender, diariamente, as demandas do
restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar
continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos
alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às
demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil -
pnaes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
8.111,83. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio
e vídeo.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL
Nº 309/GR/UFFS/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 20 de
abril de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº
309/GR/UFFS/2023, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63 de
31 março de 2023, seção 03, página 99, homologado pelo Edital Nº 377/GR/UFFS/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 76 de 20 de abril de 2023, seção 03, página 64,
para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 297, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL
Nº 310/GR/UFFS/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 25 de
abril de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº
310/GR/UFFS/2023, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63 de
31 março de 2023, seção 03, página 99, homologado pelo EDITAL Nº 387/GR/UFFS/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 78 de 25 de abril de 2023, seção 03, página 33,
para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 63/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de
dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de
agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do
Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2023/PROGEPE/UNILA ,
IN 2/2024/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, e o Processo Nº 23422.016207/2023-
35, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 25 de junho de 2025, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, Área: HISTÓRIA
Subárea: 
TEORIA 
E 
FILOSOFIA 
DA 
HISTÓRIA, 
regido 
pelo 
Edital 
Nº
283/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 368/2023/DICS/DAP/PROGEPE,
de 8 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 235, em 12/12/2023,
Seção: 3, Página: 64.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COMODATO
Comodato n° 21/2025 UNILA (537/2024 PARQUETEC) . Processo n.º 23422.000690/2025-
06. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 
e 
a 
Fundação 
Parque 
Tecnológico 
Itaipu 
- 
Brasil, 
CNPJ:
07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: tem por objeto o empréstimo gratuito de coisa
não fungível, na forma da legislação Civil, conforme Termo de Responsabilidade - Anexo I.
Data da assinatura: 11/04/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e
pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - Karina Zavilenski Custodio - Gerente -
EDU.DNE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico UNILA
Nº 18/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de março de 2025, Edição 61,
Seção 3, Página 64. Onde se lê Processo n.º 23422.005971/2025-47, leia-se Processo nº.
23422.006622/2025-42.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 009/2025. Processo 23854.002189/2025-96. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Alfaix & Godoy - Advogados
Associados, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Alfaix & Godoy - Advogados
Associados. Assinatura: 11/04/2025. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071001550/25-74. Objeto: Aquisição de bateria recarregável
para nobreak.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as especificações que constam no
edital e seus anexos. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados
descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET,
prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação
de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no
edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 11/04/2025) 153061-15228-2024NE800058

                            

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