DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação Nº 12/2024 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF
nº 051******70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total:
R$57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 31 de março de 2025.
DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termos de doação Nº 05/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz CPF/CNPJ nº
314*****72. Donatário: Biblioteca
Universitária da UFMG (BU/UFMG)
CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 (seis) exemplares valor total: R$
508,00 (Quinhentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação Nº 06/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº
255.******-20. Donatário: Biblioteca
Universitária da UFMG (BU/UFMG)
CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 22 (vinte e dois) exemplares. Valor
total: R$5332,60 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.228068/2024-99 - Termo de Técnica 4/2024 que entre si celebram
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, CNPJ nº 17.516.113/0001-47
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os partícipes com
a finalidade de promover o intercâmbio e o desenvolvimento de projetos, estudos e
pesquisas sobre temas de interesse mútuo, relacionados especialmente à produção
legislativa de políticas públicas e ao desenvolvimento institucional do Poder Legislativo.
Início de vigência: 28/01/2025. Fim de Vigência: 28/01/2027. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Deputado Tadeu
Leite - Presidente da ALMG, Deputado Antônio Carlos Arantes - 1º Secretário da ALMG.
Data de assinatura: 28/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.252633/2024-39
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, a
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.729.020/0002-44 e a
Fundação Universidade do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/001-97 com a interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto:
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de
título "Integração dos Dados do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar: Estudo
de Coorte da Assistência Oncológica em Belo Horizonte", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 399.288,00. Início de vigência: 01/04/2025. Fim de Vigência:
01/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Danilo Borges Matias -
Secretario de Saúde, Sylvio Mario Puga Ferreira - Reitor Fundação Universidade do
Amazonas, Jaime
Arturo Ramírez
- Presidente da
FUNDEP. Data
de assinatura:
01/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025
MESTRADO E DOUTORADO
A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
(CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 14/04/2025 a 14/05/2025 estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão ofertadas 21 (vinte e uma)
vagas para o Mestrado e 11 (onze) vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de
2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo
formulários específicos, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente
no link disponível em www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__
doutorado/exibe/81/processo_seletivo.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado/
THALES REZENDE DE SOUZA
Coordenador
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 14/04/2025 a 14/05/2025, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO
e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão
oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulário
específico, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link
disponível 
em 
www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__
doutorado/exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa
do
edital 
está
disponível
em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado/.
THALES REZENDE DE SOUZA
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 968, DE 9 DE ABRIL DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 922, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025,
Seção 3, página 52, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto do Grupo destinado ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
1º lugar: Gabriela Zamurano Lopes Ruiz
Leia-se:
1º lugar: Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz
Processo nº 23072.221100/2025-96
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 971, DE 09 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Preventiva e Social
Área de Conhecimento: Saúde do Trabalhador
Edital: 2176, de 10/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Pablo Cardozo Rocon
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 20/02/2025
Processo nº 23072.208101/2025-45
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 977, DE 9 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Suinocultura
Edital: 486, de 21/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Henrique Carneiro Lobato
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 25/03/2025
Processo nº 23072.218832/2025-07
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 98, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas para o tema Atenção ao Sistema Endócrino e
Estudos Clínicos no Diabetes, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.039894/2024-55,
objeto do Edital nº 254, de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em
26/09/2024.
1º Lugar: Priscila Boaventura Barbosa de Fiqueiredo - Única candidata
aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 99, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação
do Edital 90, de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
abril de 2025, seção 3, pg. 80, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº 
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. Escola de Música
.Teoria 
Musical/
Composição Musical
.1
.40 horas
.Graduação 
em
Música 
ou
Pós-Graduação
(Stricto ou Lato Sensu) em Música
. .
.Violão 
Clássico
e
Popular
.1
.40 horas
.Graduação
em Música
e
Pós- Graduação
(Stricto ou Lato Sensu).
Leia-se:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº 
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. Escola de Música
.Teoria 
Musical/
Composição Musical
.1
.40 horas
.Graduação 
em
Música 
ou
Pós-Graduação
(Stricto ou Lato Sensu) em Música
. .
.Violão 
Clássico
e
Popular
.1
.40 horas
.Graduação em Música e/ou Pós- Graduação
(Stricto ou Lato Sensu).