DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS CANDIDATAS PCD E/OU PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
AUTORIZAÇÃO DA PESSOA CANDIDATA
Nome da pessoa candidata:
RG n.º:
CPF n.º:
Autorizo o registro do diagnóstico e CID-10 / CID-11:
Assinatura da pessoa candidata:
DADOS MÉDICOS
Nome do(a) Médico(a):
Especialidade:
CRM:
Clínica:
Rua:
Bairro:
CEP:
Município:
Estado:
Telefone:
LAUDO MÉDICO (RESTRITO AO MÉDICO)
Declaro para os devidos fins e a pedido da pessoa candidata interessada no concurso público da Universidade Federal do Paraná que o requerente possui a deficiência abaixo
assinalada:
Tipo de Deficiência:
( ) Auditiva / Surdez
( ) Física / Motora
( ) Intelectual
( ) Surdocegueira
( ) Visual / Cegueira
( ) Transtorno Espectro Autista
( ) Múltipla - descrever quais:
CID-10 / CID-11 (OBRIGATÓRIO):
Descrição clínica detalhada da deficiência:
Provável causa da deficiência (quando for o caso):
Possíveis limitações e/ou restrições decorrentes na área acadêmica:
Possíveis limitações e/ou restrições decorrentes nas atividades de vida diária:
Local e data: ____________________, ________ de ________________ de 20______.
_________________________________________________
Assinatura do(a) Médico(a)
Carimbo com nome e CRM do(a) Médico(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.103607/2024-49./ Convênio n° 16/2025-UFPE, firmado em 01.04.2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO ITAÚ DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, CNPJ: 49.998.135/0001-87, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Programa de Bolsas Itaú". / VALOR: R$
1.721.664,00 (um milhão setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais). / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO ITAÚ DE CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Srs. Leandro Lima dos Santos - Superintendente e Enzo
Scivittaro - Gerente; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.020913/2025-38/ Convênio nº 27/2025-UFPE, firmado em 31.03.2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CIn (unidade EMBRAPII),
CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de Novas Versões do Sistema
Operacional Android - Validação de Componentes de Software e de Plataforma"/ VALOR:
R$ 20.578.142,52 / VIGÊNCIA: Data de assinatura até 30/04/2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA: Srs. Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor Executivo - CFO e José
Henrique Arantes Soares - Diretor Executivo - P&D; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita -
Diretora Presidente; CIn (unidade EMBRAPII): Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.020970/2025-51 / Convênio nº 28/2025-UFPE, firmado em 31.03.2025,
entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
a
MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CIn (unidade EMBRAPII),
CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Realização do Projeto Desenvolvimento e Inovação na Qualidade de Produtos e
Software baseados em Técnicas de IA, Robótica, Automação e Engenharia de Software/
VALOR: R$ 13.252.675,43. / VIGÊNCIA: Data de assinatura até 30/04/2026. / SI G N AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: Srs. Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor Executivo - CFO e
José Henrique Arantes Soares - Diretor Executivo - P&D; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita
- Diretora Presidente; CIn (unidade EMBRAPII): Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.012154/2023-24
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as
demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
483.223,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.012154/2023-24
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as
demandas da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
483.223,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90046/2024. A partir desta data
fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital.
Foi considerada vencedora a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, nos
itens: 1(R$170,98), 2(R$94,99), 3(R$113,03), 4(R$109,23), 5(R$123,48), 6(R$110,18), 7(R$110,18),
8(R$52,24), 9(R$97,83), 10(R$456,90), 11(R$649,73), 13(R$116,83), 14(R$496,79), 15(R$126,33),
16(R$117,78), 18(R$95,93), 19(R$116,83), 20(R$116,83), 21(R$91,19), 22(R$74,09).
PAULO JOSE PEREIRA
(SIDEC - 11/04/2025) 153103-15234-2025NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 54-PROGESP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
.Campus de Atuação: Macaíba/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Piscicultura / Aquicultura - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .OTÁVIO AUGUSTO LACERDA FERREIRA PIMENTEL
.7,78
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
.Campus de Atuação: Macaíba/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Língua Espanhola - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .LUCIANA DANTAS DE SOUZA
.7,81
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .MASSIMO PINNA
.7,14
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
.Campus de Atuação: Macaíba/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Educação Física - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .CAMILA NAYA LUCENA SOUZA
.8,47
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .FABYANA SOARES DE OLIVEIRA
.8,09
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .RENATA MARQUES RODRIGUES
.7,71
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Departamento de Saúde Coletiva
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Política, Planejamento e Gestão - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ISAC DAVIDSON SANTIAGO FERNANDES PIMENTA
.9,46
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA
.8,59
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .AMANDA ALMEIDA GOMES DANTAS
.8,51
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA
.6,82
.Aprovado(a)
.4º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.215830/2024-15
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PENO -
26036.
Contratante: 
ELETRONS 
LIVRES, 
CNPJ: 
34.132.105/0001-16 
Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços
com a finalidade de realizar o projeto intitulado, TURBINA HIDROCINÉTICA, que
serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO
- PENO 26036.
Valor Total: R$ 227.562,28 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.