DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 15 de 21/03/2025 publicado no DOU de 24/03/2025, págs, 55-
59, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê
Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida
. .Fenômenos
de
Transporte
e
Operações Unitárias na Engenharia de
Alimentos
.Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
Doutorado em Engenharia de Alimentos; Ciência de Alimentos;
Tecnologia
de Alimentos;
Ciência
e
Tecnologia de
Alimentos;
Engenharia Química; Processos Químicos ou Processos Bioquímicos.
Leia-se:
. .Fenômenos
de
Transporte
e
Operações Unitárias na Engenharia de
Alimentos
.Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química ou
Engenharia
de
Agronegócios.
Doutorado
em
Engenharia
de
Alimentos; Ciência de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Ciência e
Tecnologia de Alimentos; Engenharia Química; Processos Químicos ou
Processos Bioquímicos. (****)
E onde se lê
Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida
. .Estrutura Anatômica da Madeira e
suas relações com a qualidade da
madeira, silvicultura e meio ambiente
.Graduação em
Engenharia Florestal ou
Engenharia Industrial
Madeireira,
com Doutorado
em
Ciências
Florestais, Ciência
e
Tecnologia da Madeira, Ciências Ambientais e Florestais, Ciências
Florestais e Ambientais e Engenharia Florestal.
Leia-se:
. .Estrutura Anatômica da Madeira e
suas relações com a qualidade da
madeira, silvicultura e meio ambiente
.Graduação em
Engenharia Florestal ou
Engenharia Industrial
Madeireira ou Tecnologia Agroindustrial - Madeira, com Doutorado
em Ciências Florestais, Ciência e Tecnologia da Madeira, Ciências
Ambientais
e
Florestais,
Ciências
Florestais
e
Ambientais
e
Engenharia Florestal. (*)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080070938202344. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material e equipamento de áudio, vídeo e foto para atender à Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/04/2025 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
90148-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 11/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025
Espécie: Contrato de comodato Nº 24/2025. Firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S/A, assinado em 10 de Abril de 2025. Objeto:
Uma biofábrica On Farm, constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de Licitação
331/2025, conforme a lei 14.133/2021, Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23081034945202534. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota,
equipamentos e geradores da UFSM, por meio de sistema informatizado e implantação de
cartão magnético, chip ou outro meio tecnológico, vinculado à rede credenciada de postos
de combustíveis, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência
JAYME WORST
Coordenador Das Lucutações
(SIDEC - 11/04/2025) 153164-15238-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081045430202560. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo eletroeletrônicos (placas de prototipagem, leitores de cartões,
Raspberry Pi, módulos wireless,GPS, motores de vibração, baterias, etc.), destinados ao
departamento de mecânica do CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 142/2024
N°
Processo
SEI:
23089.002916/2024-52.
Partícipes:
CNPJ:
09.495.438/0001-62-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEDPcD e CNPJ:
60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo até 30/04/2028. Vigência do
Primeiro Termo Aditivo do Protocolo de Intenções Nº 142/2024: 01/05/2025 a 30/04/2028.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 08/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 11 DE ABRIL DE 2025
EXTRATO Nº 032/2025
PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Ana Paula Assunção Moreira.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 14/04/2025
TÉRMINO: 14/10/2025
VAGA: 674909.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 42, DE 10 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Ciências Exatas e da Terra/Estatística, Campus JK em
Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Caique Menezes de Abreu
.9,77
.Classificado
Diamantina/MG, 10 de abril de 2025
HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, inscrita sob o CNPJ: 17.217.985/0001-04,
nos autos do processo nº
23086.007293/2019-77 EM FAVOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO
JEQUITINHONHA
E
MUCURI-UFVJM,
MUNICÍPIO
DE
DIAMANTINA/MG.
Objeto:
Equipamentos e veículos, remanescentes do Projeto de Pesquisa e extensão "Centro de
Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Norte de Minas Gerais - CRAD Mata
Seca" totalizando 19 itens no valor de R$ 63.826,95 - veículo Fiat Uno, carretinha e outros-
conforme Termo Geral Transferência de Bens (0012361).
GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES
Diretor de Almoxarifado e Patrimônio/PROAD/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em
conformidade com o Edital nº 11/2025, de 17.03.2025, publicado no DOU de 19.03.2025,
Seção 3, Página 46, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para
PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme
discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Língua Inglesa
. .Não houve candidatos inscritos.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 06/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e ANA CLAUDIA
DAL PRA VASATA: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto.
VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à
remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal,
adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho
de tempo integral. Vigência: 11/04/2025 a 29/05/2025. Data da assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 35/2025
Numero
do
Processo:
23064.016595/2025-32.
ACORDANTES:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80
e o MARILIA RECURSOS HUMANOS SOLUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 13.272.702/0001-
76. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da
Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento
legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 11/04/2025 a 11/04/2030. Data da assinatura:
11/04/2025.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Guilherme
Masocatto Benetti, pela Marilia Recursos Humanos Soluçoes e Serviços Eireli.