DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400064
64
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765003971202521. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica - por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP) para aquisição de produtos químicos, para abastecimento do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 122.
Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri,
S/nº,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/04/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.002866/2025-49. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ALFA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do
pregão nº 90011/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90011/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.024832/2023-15.
João Pessoa, PB 11 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.006221/2025-85. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão
nº 90031/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81.
João Pessoa, PB 11 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.006401/2025-67.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através
do pregão nº 21/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 21/2022, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017475/2021-03.
João Pessoa, PB 11 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23539003771202542. , publicada no D.O.U de 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
certame refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH - LINHA TÊXTIL . Novo Edital: 14/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária
Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIDEC - 11/04/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533013639202256. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 11/04/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535000255202504. Objeto: Contratação, sob demanda, de
empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza,
eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades da atender as
necessidades da Maternidade Climério de Oliveira para o ano de 2025, vinculado à
Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/04/2025) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013397202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Nobreaks (Fonte de energia ininterrupta) monofásicos e trifásicos, assim como também
baterias compatíveis com esses equipamentos, para atendimento das necessidades das
unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 14/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/04/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157852 SEI 23092.004999/2025-46 - CLORETO SODIO 0,9% 1000ML SIST.
FECHADO LIVRE PVC
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 840,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506478 de 03/04/2025
Autorização: 10/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157798 SEI HCPA 23092.001812/2025-52 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS
LIFE TECHNOLOGIES
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 R$ 4.602,6900
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 10/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1469259 AO CONTRATO Nº 1123615
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81
Data da assinatura: 09/04/2025
Empenho: 2025NE501878 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida do item 05 do contrato contrato nº 1123615, que tem como objeto
fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica 3/4, conforme
solicitação do Usuário 1466699 e conformidade do fornecedor 1468237 e Item 05- 154776.
MALHA TUBULAR ELASTICA - 2 A 2,5CM X 100CM - ESTERIL. Unidade Un. Quantidade
Contratada (24 meses) 44. Quantidade a ser aumentada 11. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0086/25 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exame de VSG
(Velocidade De Hemossedimentação), com Locação de Equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Fechar