DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida
em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de
antecedência no
site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas ,
conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 da Comissão de Vagas de Concursos para
Docentes (CVCD), de 31 de março de 2023.
1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será
publicado 
antes
do 
início 
das 
inscrições
no 
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas .
1.3. Período de Inscrição: 30/04/2025 a 30/05/2025.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos Abertos)
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.008068/2025-49.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 96/2024.
Nº Processo: 23103.001170/2024-34.
Dispensa. Nº 90052/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 33.516.818/0001-10 - GRACIELA TINA TONIAL SCARTON LAVANDERIA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 meses.. Vigência:
17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.765,80. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23103.216718/2021-04.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.155,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025.
Nº Processo: 23005.005851/2025-61.
DOADOR: JOÃO RODOLFO SIMPLÍCIO GERALDINI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objeto: piano de armário da marca M.
Schwartzmann (n° de série 16837). Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 2021, DEC. Nº
9.373, de 2018 e o Estatuto da UFGD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.010915/2025-06. Convenio nº 036.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDO DE PROMOÇÃO E
PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 16.739.911/0001-
75. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 44/2025 PROCESSO N.º 23115.004306/2025-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: NAYANE CRISTINA RODRIGUES DE BRITO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1423330/2025 PROCESSO N.º 23115.010182/2025-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 236/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426077/2025 PROCESSO Nº 23115.010905/2025-62. Extinção do Contrato nº
68/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALÉCIA MARIA DA SILVA, CPF:
***.097.574-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426087/2025 PROCESSO Nº 23115.010907/2025-51. Extinção do Contrato nº
107/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA ,
CPF: ***.169.403-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426101/2025 PROCESSO Nº 23115.010909/2025-41. Extinção do Contrato nº
105/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL
DO MARANHÃO,
CNPJ:
06.279.103/0001-19
e EDUARDO
MOHANA
SILVA
FERREIRA, CPF: ***.332.263-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com
o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426544/2025 PROCESSO Nº 23115.010949/2025-92. Extinção do Contrato nº
113/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ERICA COSTA SOUSA, CPF:
***.395.303-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
14/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426024/2025 PROCESSO Nº 23115.010899/2025-43. Extinção do Contrato nº
102/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRI T O,
CPF: ***.924.803-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
12/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426733/2025 PROCESSO Nº 23115.010966/2025-20. Extinção do Contrato nº
64/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LANNA CAROLINE SILVA DE
ALMEIDA, CPF: ***.282.513-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o
Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 14/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426067/2025 PROCESSO Nº 23115.010904/2025-18. Extinção do Contrato nº
103/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULO CÍRIO SILVA, CPF:
***.022.633-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1426401/2025 PROCESSO Nº 23115.010942/2025-71. Extinção do Contrato nº
112/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA ,
CPF: ***.253.893-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1421495/2025 PROCESSO N.º 23115.010249/2025-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 084/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1423343/2025 PROCESSO N.º 23115.013261/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 320/2023. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO, publicado no DOU de 11/4/2025, Seção 3, pág. 54,
aponha-se por ter sido omitido, o título:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(p/Codou)
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ciência da Computação - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Ciência da Computação ou Sistema da Informação,
com mestrado.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 24/04/2025, das 08h às 11h e 14h às
17h, local: Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial
da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo
telefone: (66)3402-0707 e e-mail: diretoria.icet-cua@ufmt.br
A
versão 
completa
do 
Edital
está
disponível 
no
site
site:https://ufmt.br/campus/araguaia.
JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES
Diretora do ICET
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº
03/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 47, de 01/08/2024, seção 3, pág. 89 a 99,
resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao
cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior,
declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como
apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: