DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 1/2025 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA LICEN C I AT U R A S
Processo nº 23038.000099/2025-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro
de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público resultado final
da primeira chamada do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para
a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 70, conforme documento SEI nº 2580505.
O resultado final do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Coordenadora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA -
RGM, CNPJ: 27.292.496/0001-41. Objeto: cooperação técnico-científica e cultural, com
vistas ao desenvolvimento de projetos para promover a utilização e a divulgação do Museu
Internacional do Esporte. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura:
10/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Roberto Gesta de Melo, Diretor Presidente do
INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA - RGM.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 064/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em
27/03/2025. Vigência: de 11/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado.
Data da Assinatura: 11/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 41/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a A. S. DOS REIS LTDA - ASR CONSULTING & ASSOCIATION, CNPJ: 36.516.222/0001-09.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
07/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Arnaldo Souza dos Reis,
Diretor da A. S. DOS REIS LTDA - ASR CONSULTING & ASSOCIATION.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 39/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ: 07.175.725/0001-60. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francieli Campestrini, Assistente
Administrativo da WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a EXPERT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.323.509/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2025. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Allan Almeida Dos Reis, Sócio Administrador da
EXPERT CONSULTORIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 20/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o CENTRO DE EQUOTERAPIA MANAUS - CEMA/ESCOLA DE EQUITAÇÃO NISSIM PAZUELLO,
CNPJ: 01.935.712/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Tammy Silva Repolho, Presidente, do CENTRO DE EQUOTERAPIA MANAUS -
CEMA/ESCOLA DE EQUITAÇÃO NISSIM PAZUELLO.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 24/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público o edital de ampla concorrência para
seleção de candidatos e candidatas para ingresso no 2° semestre de 2025 nos cursos de
Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFAM.
Período de Inscrições: 14/05/2025 a 20/05/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
123/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 026/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2025 / Unidade Acadêmica:
Departamento
de
Administração
/
Área:
Administração
/Subárea:
Estratégia
/
Candidatos(as) Aprovados(as): 1. BARBARA NOVAES MEDEIROS; 2. DANIEL PIRES VIEIRA.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
124/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 047/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Medicina / Área: Radiologia Médica / Candidatos(as) Aprovados(as): não
houve candidatos(as) classificados(as).
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
125/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 029/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Educação/Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação.
Subárea: Fundamentos da Educação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. JOEANNE NEVES
FRAZ; 2. FABIOLA RIBEIRO DE SOUZA; 3. CARLOS ANDRE NUNES LOPES; 4. ALINE ALVES DE
MORAES; 5. NATALIA MARIA SERTORI WALTENBERG.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90003/2025, declarando
vencedora a empresa AGHA ATACADO LTDA para os itens 2,4,5 e 6; a empresa RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para os itens 8 e 9; a empresa MOB
COMERCIO UTILIDADES LTDA para os itens 11 e 12; empresa L.D.M. EQUIPAMENTOS LT DA
para os itens 13 e 14; a empresa YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA para os itens 16 e17;
a empresa FAMILIA MAGALHAES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA para o item 3; a empresa
REPRESENTACOES MELLAGI LTDA para o item 15; a empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LT DA
para o item 7; a empresa IGATU FILTROS PARA AGUA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA para o
item 1.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/04/2025)
EDITAL Nº 11/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 021/2024,
de 11 de julho de 2024, publicado no DOU nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 3, página
83, área: Biotecnologia, subárea: Biotecnologia farmacêutica e nanotecnologia (Opção 1),
01 (uma) vaga.
1º Larissa Pereira Brumano
2º Mônica Helena Monteiro Do Nascimento
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 10 de abril de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de
inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 09 (nove)
professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:
. .Código
Opção
.Área(s)
.Subárea(s)
.Vagas
. .01
.Ciência
da
Computação
.-
.04
. .02
.Engenharia
Ambiental
e
Urbana
.Fundamentos de Geologia, Geotecnia, Riscos Geológicos
.01
. .03
.Engenharia
de
Produção
.Projeto da fábrica para manufatura avançada
.02
. .04
.Libras
.-
.02