DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Nutrição/Dietética - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro de reserva.
Requisito básico: Graduação em Nutrição, com pós-graduação lato sensu ou pós-
graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde Coletiva.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura do contrato, com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: Período: 22 a 25/04/2025. Local:
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT.
Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo
telefone: (65) 3615-8811.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LETICIA GUIMARÃES PERDOMO NASCIMENTO
Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 07/2025-UFMS, Processo nº 23104.026804/2024-51, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Mercosul Agronegócios
LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes, especificado no item 1.1
do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90059/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição. Data de assinatura: 10.04.2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor: R$
108.246,37. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico a aquisição de materiais
impressos e materiais gráficos (materiais de distribuição/divulgação e de expediente) para
eventos, programas, projetos e ações institucionais, destinado à UNIPAMPA, Assessoria de
Comunicação Institucional(ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/04/2025) 154359-26266-2024NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 37/2023. Processo nº: 23110.029227/2023-90.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato 37/2023 em 2 meses, alterando o prazo final de 20/04/2025 para
20/06/2025. Data da assinatura: 11/04/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 55/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas da Universidade Federal de Pelotas,
conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional
contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas
com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco)
anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E 
(visitante 
1 
e
estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade
estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 15 de abril a 23 de maio de 2025, das 12h às
18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos
reais). Local de Inscrição: secretaria do Instituto de Biologia, Universidade Federal de
Pelotas, Campus Capão do Leão, Travessa André Dreyfus, s/n, prédio 17, CEP 96010-900 ou
pelo correio eletrônico: ppgmcf.ufpel@gmail.com. Edital na íntegra disponível no endereço
eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico
em Ciências Fisiológicas
LUIZ FERNANDO MINELLO
Diretor do Instituto de Biologia
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO Nº 36/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035085/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 546666561 - FACULTAD DE FILOSOFÍA Y LETRAS DE LA UNIVERSIDAD DE
BUENOS AIRES. Objeto: Promover e desenvolver nomeadamente o intercâmbio de
professores e pesquisadores e o intercâmbio de estudantes nas modalidades presencial ou
à distância, para fins de estudos e de pesquisa, no contexto de que as duas partes decidem
cooperar nas áreas de Filosofia, Letras, Ciências Antropológicas e as demais áreas nas quais
a Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires (Argentina) oferece
cursos de graduação, mestrado e doutorado que sejam equivalentes, semelhantes ou
compatíveis com os cursos de graduação, mestrado ou doutorado oferecidos pela UFSCar,
especialmente no âmbito de seu Centro de Educação e Ciências Humanas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 56, DE 10 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Física; Subárea:
Física Experimental e Física Teórica, realizado pelo Departamento de Física Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de
reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 4º colocado,
conforme prevê o item 18.4 do Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado
no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.06) e processo nº
23112.036238/2024-97:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LEILA SEPARDAR
.1º
. .JULIANA SENS NUNES KAPP
.2°
. .PEDRO HENRIQUE SUMAN
.3°
. .MARCELO ALEJANDRO TOLOZA SANDOVAL
.4°
. .NÍCOLAS ANDRÉ DA COSTA MORAZOTTI
.5°
. .GUSTAVO GONÇALVES DALKIRANIS PEREIRA
.6°
. .MARCOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
.7°
. .VITOR SILVA TAVARES
.8°
. .VITOR CARLOS COLETTA
.9°
. .FLÁVIO PAULO MILTON
.10°
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024
Processo nº 23122.019525/2024-13 CONTRATANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof(ª). Telma Viana Martins. OBJETO: Prorrogar
a vigência contratual de 08/04/2025 até 15/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa
3.1.90.04
e
fonte de
recursos
1000.000000.
SIGNATÁRIOS:
Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Telma Viana Martins - DEMED. DATA DA
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023
Processo nº 23122.036430/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Prorrogar
a vigência contratual de e 01/05/2025 até 30/10/2025. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa
3.1.90.04
e
fonte de
recursos
1000.000000.
SIGNATÁRIOS:
Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva - DETEM. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024
Processo nº 23122.025035/2024-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Henrique William Resende Pereira. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 22/04/2025 até 21/04/2026. AMPARO
LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS:
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Henrique William Resende Pereira -
DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.