DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.823.414-XX do (a) Sr. (a)
HUMBERTO LUIZ DE SOUZA LIMA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1,
referente ao Lote 00194 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000029/2025-55.
Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido
comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro
ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 10 de abril de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.757.554-XX do (a) Sr. (a)
CLEMENTINO NETO MACEDO COELHO no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água -
K1, referente ao Lote 00017 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000247/2025-
90. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido
comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro
ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 10 de abril de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.512.905-XX do (a) Sr. (a) JERALDO
DA SILVA SOUZA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação,
referente ao Lote 00031 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000023/2025-88.
Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido
comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro
ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 10 de abril de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.418.685-XX do (a) Sr. (a) FABIO
NASCIMENTO MENDONCA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e
Titulação, referente
ao Lote 00069 de
sua titularidade tratados
no Processo
59560.000038/2025-46. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei
nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa
do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 10 de abril de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
914729. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM, CNPJ nº
01612345000169. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/03/2025 a 24/09/2025. Data de Assinatura:
28/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, CPF nº ***.300.094-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
902252. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO
DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147. Prorrogar seu
prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento de 23/04/2025
para 23/08/2025. Valor Total: R$ 250.687,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.937,50,
Vigência:
23/04/2025 a
23/08/2025.
Data
de Assinatura:
27/08/2020.
Signatários:
Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ROBSON DA
PAZ PEREIRA, CPF nº ***.058.343-**.
E X T R AT O
INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE:
INTERRUPÇÃO
CONTRATUAL.
Processo
nº
59580.001152/2024-74-e.
A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem
INTERROMPER o Contrato nº 8.0015.00/2024 por 120 (sessenta) dias firmado com a
empresa Astrolar Technologie LTDA, cujo objeto é O fornecimento de 6 (seis) Kit's de
Geração Solar GRID TIE 20 kW, contendo: inversor trifásico 380V 20kW, placas solares
de 520Wp a 600Wp, cabos e conectores, estrutura de suporte para solo, e ao item 4,
que corresponde a instalação dos 6 (seis) Kit's de Geração Solar GRID TIE 20 kW, a ser
executado no prédio da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão, no valor total de R$314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos
reais). Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no
item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 -
UASG 195018 - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000160/2024-96-e.
OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, distribuídos
em 06 (seis) itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - SRP - CODEVASF/10ªSR.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado de
Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/03/2025, sessão 3, página
543, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme Resolução nº 339 de 21 de março de 2025, à peça nº 279 do
Processo nº 59506.000160/2024-96-e. ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a
14/04/2026.
FORNECEDORES: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA., CNPJ nº 04.345.274/0001-73,
Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 25.616.929,45 (vinte e cinco milhões seiscentos e
dezesseis mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos); PROPLAN
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 07.121.982/0001-19, Itens 3, 5 e 6, pelo valor total de R$
27.609.965,60 (vinte e sete milhões seiscentos e nove mil novecentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos); e IDEAL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 63.737.159/0001-03,
Item 04, pelo valor total de R$ 11.943.804,60 (onze milhões novecentos e quarenta e três
mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 65.170.699,65 (sessenta e cinco milhões cento e setenta
mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000066/2025-38.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0182.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS
LTDA, CNPJ nº 12.591.019/0001-39. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento de 49 (quarenta e nove) kits de equipamentos de corte e costura para o
estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital nº 90011/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 622.742,96 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa
e seis
centavos). DATA
DA ASSINATURA:
02/04/2025 -
ABELARDO VAZ
FILHO -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000253/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0097.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ABADIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº 296.982-8, 1 (um) Máquina de costura
galoneira, tombamento nº: 297.021-1, 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento nº:
297.477-2, 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.540-8, 1 (um) Máquinas de
Costura overlock, tombamento nº: 315.509-9; avaliados no valor total de R$ 11.480,00 (onze
mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000282/2025-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0095.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BRITÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Carreta - agrícola de madeira, Tombamento(s): 351.496-8, 1 (um) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 350.936-8, 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada,
Tombamento(s): 350.631-0, 1 (um) Trator - Agrícola, Tombamento(s): 384.895-5; avaliados no
valor total R$ 179.050,00 (cento e setenta e nove mil e cinquenta reais), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
02/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000274/2025-37-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0103.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO
ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES DE QUIRINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) máquina de corte, tombamento nº
296.988-0; 1 (uma) máquina de costura, tipo Galoneira, tombamento nº 297.026-6; 1
(uma) máquina de costura, tipo Interlock, tombamento nº 297.483-7; 1 (uma) máquina de
costura, tipo Overlock, tombamento nº 315.515-4; 1 (uma) máquina de costura, tipo Reta,
tombamento nº 315.546-0; avaliados no valor total de R$ 11.480,00 (onze mil e
quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000262/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0100.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GUARANI DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº 296.984-2, 1 (um) Máquina
de costura galoneira, tombamento nº: 297.017-0, 1 (um) Máquina de costura interlok,
tombamento nº: 297.479-6, 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.542-2, 1
(um) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.511-6; avaliados no valor total de
R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000263/2025-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0104.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
HEITORAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº 296.989-7, 1 (um) Máquina de costura
galoneira, tombamento nº: 297.027-3, 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento
nº: 297.484-4, 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.547-7, 1 (um)
Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.516-1; avaliados no valor total de R$
11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
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