DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400092
92
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS BA/SOP/ARM - PEA0200922
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos (Sobressalentes, válvulas, fibra, motores e outros). A
licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/04/2025 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435231
Objeto: Serviços de estacionamento de caminhões tanque para o Terminal de
Paranaguá.
Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 29/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CINTIA LEMOS DUARTE
Pregoeira
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435229
Objeto: Fornecimento de equipamentos de telecomunicação com abrangência
às regiões Nordeste (Madre de Deus), Centro-Oeste (Senador Canedo), Sul e Sudeste.
Abertura das propostas em 08/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434934
Objeto: Motor elétrico de indução trifásico
Abertura das propostas em 22/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967052. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO
DE 
FORMACAO
PROFISSIONAL 
JOSE
CARLOS
PROCOPIO, 
CNPJ
nº
10467166000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/11/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 08/04/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971251. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO MAIS SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 12304875000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/01/2025 a 26/10/2025.
Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945745. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO DE CAPACITACAO E ASSESSORIA DA MULHER - ELO FEMINISTA, CNPJ nº
06286668000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARIA HELENA GUAREZI - Ordenadora de
despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963323. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FAM -
FORCA ATIVA DA MULHER, CNPJ nº 13391076000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 27/12/2025. Data
de Assinatura: 04/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963316. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO, CNPJ nº
09361318000172.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
977.390,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 08/04/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963784.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012,
Convenente: DESAFIO JOVEM DE BELEM, CNPJ nº 15277858000175. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a
01/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES
/ APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972290. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO
LOBAS
DE
DESENVOLVIMENTO, 
CULTURA
E
INOVACAO,
CNPJ
nº
02253717000170.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971433. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, CNPJ nº 01437408000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 28/03/2026.
Data de Assinatura: 11/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 962911. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NIC -
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA, CNPJ nº 06986035000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 199.996,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 10/11/2025.
Data de Assinatura: 28/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP, CNPJ nº
10811998000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964029. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP, CNPJ nº
10811998000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970996. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO ME AJUDE A AJUDAR - IMAA, CNPJ nº 40847666000102. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
16/11/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
903641. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente:
MUNICIPIO DE
PETROPOLIS, CNPJ
nº
29138344000143. Vigência
do
instrumento. Valor Total: R$ 239.951,20, Valor de Contrapartida: R$ 39.951,20, Vigência:
13/04/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 13/10/2020. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº
***.765.957-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 03001.002213/2023-59.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
07.366.296/0001-08
- NEO
TECNOLOGIA DA
INFORMATICA
LTDA. Objeto:
Reajuste
conforme previsto em contrato. Os preços serão reajustados pelo índice ICTI / I P EA
acumulado em 12 meses, correspondente a 7,26%. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 6.052,65. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 207/24-24 - RLE 51/2024. Espécie: Contrato APS/043.2025, datado de
11/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AMR
CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos, software e execução de serviços para
atualização da rede sem fio da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$
3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil reais). Fundamentação: Lei nº
13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente,
e o Sr. José Jorge Carlos Araujo Reis, Representante Legal da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 28/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1068662. Processo Digital: 136/25-69.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de van adaptada como base móvel
para a Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 14/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação