DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91041/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410005317202417. , publicada no D.O.U de 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Suporte Médico e Intervenção/Radiologia ( PROCESSO:
25410.005317/2024-17 ) Novo Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 11/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90120/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.120/2024. Processo 33409.007417/2024-45.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados, sendo as empresasv encedoras:a ADONEX
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CRIS BELLA FARMACIA E
MANIPULACAO LTDA, FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 11/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 196/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Frederico Araújo Lobato,
inscrito no CPF: 004.***.***-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 2583/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº 241/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP nº
25000.005957/2025-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-9073.
Em 7 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hamilton
José Amorim Rezende, inscrita no CPF: 349.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2232/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
288/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007186/2025-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas
dos Santos, inscrito no CPF: 518.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1374/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente
ao 
Parecer
nº
281/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.093809/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cayo César
Guimarães Brandão, inscrito no CPF: 034.***.***-65, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2592/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
878/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147382/2022-89, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-9073.
Em 9 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 201/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Lianne
Rodriguez Sanchez, inscrita no CPF: 084.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2993/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1016/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161011/2024-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049002040202446. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de bens material - Motor de popa, para atender as necessidades das aldeias de
abrangência do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JORLANDO BATISTA LEITAO
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 11/04/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25048.001230/2021-11.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo
nº. 16/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a
empresa gabriela oliveira ribeiro caldas me inscrita no cnpj. Sob o nº 25.178.236/0001-43,
atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a
variação da taxa percentual de 4,600580 % acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo
índice inpc (ibge), correspondente ao período 11/2023 a 10/2024, visando a prestação de
serviços de desintetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades do
dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.344,36. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é aquisição de bombas d'água submersa (tipo
caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba de água submersa solar (Kit), bomba injetora,
centrífuga e hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA, para atender o DSEI/PVH, e declara às seguintes empresas
vencedoras do certame licitatório: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E S E R V I ÇO,
CNPJ Nº 31.261.184/0001-77, vencedora do item 01 no valor de R$ 26.036,67; LFS
COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.010.527/0001-96, vencedora dos itens 02 e 11 no valor
total de R$ 68.887,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 53.365.739/0001-63,
vencedora dos itens 03, 08 no valor total de R$ 132.228,00; SENTINELA DO VALE
COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, vencedora dos itens 04,05 e 09 no valor
total de R$ 35.457,18; RAEFEL SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 41.497.853/0001-68, vencedora
do item 07 no valor de R$ 70.166,25; CMA LICITACOES LTDA - CNPJ Nº 55.738.820/0001-
77, vencedora do item 10 no valor de R$ 19.925,40; ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA
- CNPJ Nº 35.764.167/0001-03, vencedora do item 12 no valor de R$ 28.980,00.
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira Oficial do DSEI/PVH
(SIDEC - 11/04/2025) 257049-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de externos de
lavanderia, especificamente rouparias de cama mesa e banho na Casai Guajará - M i r i m / R O,
subordinada ao DSEI de Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame
licitatório: ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 30.711.237/0001-41,
vencedora no valor total de R$ 50.265,40 (cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais
e quarenta centavos).
MARISA FERREIRA BARROZO
Preogoeira Oficial do DSEI/PVH
(SIDEC - 11/04/2025) 257049-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de bebedouros industriais para esta
Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e suas unidades de Casas de Apoio
a Saúde do Índio - CASAI's, localizados nos municípios de Alta Floresta do Oes t e / R O,
Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara à
empresa vencedora do certame licitatório: IBBA INDUATRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO
LTDA - CNPJ Nº 50.456.480/0001-78, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$
48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira Oficial do DSEI/PVH
(SIDEC - 11/04/2025) 257049-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000004202480. Objeto: Contratação de serviços de locação
de imóvel para atender as necessidades de instalação e funcionamento da Sede
Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, em
imóvel adaptado com dimensões mínimas de 2.598,21 m², sendo composto por 2.021,73
m² em área construída englobando salas administrativas /escritórios, Banheiros, Auditório,
Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 576,48 m² para uso