DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400140
140
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para prestação de serviços de impermeabilização das calhas de concreto e
paredes das torres na cobertura do Bloco A e Bloco C do edifício sede da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar - PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília PJM/DF,
localizada no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília/DF, CEP 70800-400,conforme
edital e seus anexos.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 11/04/2025) 200008-00001-2025NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 15/2025 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral,
CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o profissional: Sérgio Roberto de Lucca, CPF: ***.880.868-**.
Processo nº 20.02.0001.0002272/2025-51. Objeto: Contratação do profissional Sérgio
Roberto de Lucca, para proferir palestra, carga horária de 2h, no dia 15 de maio das 10h30
às 12h30 como parte do evento de capacitação "Prevenção de Fatores de Riscos
Psicossociais e Promoção da Saúde Mental no Trabalho", previsto para os dias 13 e 15 de
maio de 2025, acontecendo a capacitação através da modalidade telepresencial com carga
horária total de 16h. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.
Elemento de despesa: 3.3.90.36 - 33 - Serviço de Seleção e Treinamento - R$ 1.200,00 e
3.3.91.47 - 18 - Contribuição Previdenciária. - Serviço de Terceiros - R$ 240,00. Valor Total da
Inexigibilidade: R$ 1.440,00. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 10/04/2025.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 10/04/2025.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 03/2025; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público
do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa SEVEN
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA,
CNPJ
nº
11.893.612/0001-77;
PGEA
20.02.0200.0000314/2025-74; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de
segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio
de "bombeiros civis", com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais e
equipamentos, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região;
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua
vigência; PREÇO MENSAL: R$ 15.427,46. VIGÊNCIA: de 14/04/2025 a 04/08/2026,
correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 02/2024,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que
a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada.
ASSINATURA: 11/04/2025; Assinam:
Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe,
e
o
representante legal da contratada, Tiago Leite das Neves.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2020
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e O
HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual em caráter
excepcional por até 12 (doze) meses, de 09/06/2025 a 08/06/2026 do Termo de
Credenciamento nº 232/2020 , Data de Assinatura: 18/03/2025. Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT
DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado: ALFREDO BENJAMIN MARTINI
NETO e RAFAEL
DE CASTRO PENALVA VITA - Representante
Legal. Processo nº
1.14.000.000856/2020-96.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025
Espécie: Termo de Credenciamento nº 74/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO CEARÁ LTDA. (CNPJ
09.529.603/0001-50), para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.050341/2024-08.
Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo Credenciado BOGHOS BOYADJIAN (Médico Diretor).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 782/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 782/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
e RADIOTERAPIA
BOTAFOGO S.A
(ONCOCLÍNICA RADIOTERAPIA),
CNPJ:
40.447.278/0001-26, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.056115/2024-22.
Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALVES (Diretor Comercial) e RAONI SAMICO
CAVALCANTI PORTO LARENA (Diretor Executivo).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 851/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 851/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e
CLÍNICA RADIOLÓGICA DA CIDADE DE PASSO
FUNDO LTDA. CNPJ:
90.169.061/0008-46.
Objeto:
prestação
de
Serviços
Médicos.
Processo:
0.03.000.022908/2024-48. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/04/2025.
Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: HÉLIO SANDRO
SILVA DA SILVA e MARCELO RIBEIRO.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
080380015122025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de locação de veículo comuns para o transporte de pessoas
em serviço público, visando atender às necessidades das Unidades da Defensoria
Pública da União em São Paulo /SP, Guarulhos/SP, Santos/SP, Sorocaba/SP, Curitiba/PR,
Cascavel/PR, Porto Alegre/RS e Canoas/RS.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital:
14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos
e
impugnações
através
do
e-mail:
edital@dpu.def.br.
O
VALOR
DOS
ITENS
CONTEMPLAM A FRANQUIA E AS DIÁRIAS EM SEUS VALORES PARA 60 MESES, VIDE
ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA..
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2025) 290002-00001-2025NE000008
EDITAL - DPU-SANTAREM/DAD SANTARÉM - Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE RESULTADO FINAL DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE
RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
SANTARÉM/PA
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Santarém/PA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de
12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro
2020, torna pública Resultado Final da banca de heteroidentificação na SELEÇÃO DE
RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
SANTARÉM/PA, conforme Edital N. 01/2025 - DPU-SANTARÉM/DAD SANTARÉM e suas
publicações posteriores:
1. RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO:
. .Alanna Danielle Prata Araújo
.D E F E R I DA
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Considerando que após entrevista com a candidata, a Comissão de
Heteroidentificação concordou, por unanimidade, com o teor da autodeclaração por ela
firmada;
2.2 A publicação do resultado final do processo seletivo será divulgada na data
provável de 15/04/2025 e a Convocação será realizada em 22/04/2025.
RETIFICAÇÃO - ANEXO I - CRONOGRAMA
. .FA S ES
.DAT A S
. .Período de inscrições
.Dias: 19 a 25/03/2025
. .Publicação no site da Relação das Inscritas e dos Inscritos
.Dia: 27/03/2025
. .Prazo de interposição de recursos contra a lista de inscritos e
inscritas
.Dia: 28/03/2025
. .Publicação das respostas aos recursos
.Dia: 31/03/2025
. .Reabertura do Prazo de interposição de recursos para os/as
candidatos/as da relação complementar provisória de inscritos
e inscritas do item 2 do Edital nº 05/2025
.Dia: 02/04/2025
.
.Publicação da resposta ao recurso do item 3.3 do Edital N°
05/2025 e Relação Final de Inscritos/as
.Dia: 04/04/2025
. .Análise Curricular
.Dia: 04/04/2025
. .Publicação da Convocação para Entrevistas
.Dia: 07/04/2025
. .Entrevistas
.Dias:
08,
09
e
10/04/2025
. .Banca
de
heteroidentificação
(apenas
candidatos/as
autodeclarados/as negros/as e pardos/as)
Entrevistas dos (as) candidatos (as) autodeclarados (as) trans
.
Dia: 11/04/2025
. .Publicação no site do Resultado Final do Processo de
Heteroidentificação
.Dia: 14/04/2025
. .Publicação do Resultado Final
.Dia: 15/04/2025
. .CO N V O C AÇ ÃO
.Dia: 22/04/2025
GABRIEL FROTTÉ
Defensor Público Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS-MA
EDITAL - DPU-MA/GDPC MA - Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de
2008; torna pública o resultado das Provas Dissertativas da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, conforme o
disposto neste Edital, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, na
Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024 e nas demais normas
aplicáveis, nos seguintes termos:
1. DO RESULTADO DO RECURSO
1.1 Resultado do recurso apresentado à prova dissertativa: nome do candidato
em ordem alfabética:
.
.Resultado do Recurso Ampla Concorrência
.
.Nome
.Resultado do Recurso
. .Bruna Vitoria Lima Pereira
.Deferido
. .Emilly Amorim Dantas
.Manutenção da nota atribuída
. .Gustavo Rezende Amorim
.Deferido
. .Iasmin da Silva Petrus
.Deferido
. .Jamille da Silva Coelho
.Manutenção da nota atribuída
.
.Resultado Recurso Cotas Raciais
.
.Nome
.Resultado
. .Nágila Fernanda Cardoso Costa Bezerra
.Deferido
2. DO RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA
2.1 Resultado da prova dissertativa: nome do candidato em ordem de
classificação:
. .Ordem
.Nome
.Nota Final
.R ES U LT A D O
.COT A
.
.1º
.Iasmin da Silva Petrus
.9,0
.Aprovada
.AC *
.
.2º
.Isabella Costa Guimarães
.7,85
.Aprovada
.CR*
.
.3º
.Gustavo Rezende Amorim
.7,25**
.Aprovado
.AC *
.
.4º
.Emilly Amorim Dantas
.7,25**
.Aprovada
.AC *
Fechar