DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 109/2025. As Partes: O TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE URUOCA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria
de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de
Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de CAMPANÁRIO, com base na Resolução TRE-
CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE. Data:
11/04/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2023, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:
a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2025.
SEI n. 2024.0.000025296-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10.04.2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO
MÉDICO HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 22 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026755-8. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10.04.2025.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa GRÁFICA
VITÓRIA LTDA - ME , CNPJ: 09.199.997/0001-25, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005659-15.2023.6.08.8000, a
penalidade de multa, no valor total de R$ 1.367,70 (um mil trezentos e sessenta e sete
reais e setenta centavos), bem como de impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Pregão
Eletrônico nº 31/2023. ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade
de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETÍCIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa R JUAREZ DE
ALMEIDA - ME, CNPJ: 27.996.382/0001-01, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006003-93.2023.6.08.8000, a
penalidade de multa no valor de R$ R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais),
com fundamento na Cláusula XVI, item 16.2, alínea "b" do Pregão Eletrônico nº 32/2023,
além de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três meses),
ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso
no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa VLF COMERCIO
ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.232.305/0001-22, por intermédio de decisão
proferida
pela
Presidência
da
Corte
no
processo
administrativo
SEI
0003506-
72.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta da União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão
Eletrônico nº 90005/2024. ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade
de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Objeto: Aquisição de Vacinas contra Influenza CEPAS 2025, bem como
contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das
doses adquiridas, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Processo Adm.
n.º 0000434-32.2025.6.12.8000. Item 1: Licitação Fracassada. Grupo 1 (Itens 2 e 3) -
Empresa Vencedora: CLÍNICA DE VACINAÇÃO NFS LTDA, CNPJ nº. 16.841.853/0001-96.
Valor Total R$ 30,004,22. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 28/2020.
Nº Processo: 8365/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratada: AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ. 08.654.086/0001-
88. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional
estabelecido pelo Contrato nº 112/2022 referente aos serviços de alarme monitorado 24
(vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com
atendimento de emergência por meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções
preventivas e corretivas das centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do
interior do estado do Paraná, contidos no ITEM 1 - Região 1. Fundamento legal: art. 78, inc.
XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 01/05/2025. Data da assinatura
do termo: 09/04/2025. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 19696/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros, cargas e plataforma para
cadeirantes, incluindo a reposição de toda e qualquer peça e materiais e acessórios já
instalados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
João
Parolin,
224,
Prado
Velho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 4TAP CT00050/2022; SEI 0002065-10.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa
do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 50/2022;
PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 09.650.154/0001-01; Assinatura: 10/04/2025. Pelo
TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode produtos e acessórios de segurança para uso
Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Estado de São Paulo
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante 43.324.338 EMILLY LOURIANE VALHEIRO
São Paulo, 10 de abril de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/04/2025) 070018-00001-2025NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Assistente
(SIDEC - 11/04/2025) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/TRE-TO/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRE-TO torna público que realizará
credenciamento de profissionais, a partir desta data, para prestação de serviços de
interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e
vice-versa, em sessões do Pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet,
atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo TRE-TO.
A solicitação de credenciamento, com o preenchimento da Carta Proposta
(Anexo I), devidamente assinada, deverá ser enviada para o e-mail: seara@tre-to.jus.br,
juntamente com toda a documentação exigida e os Anexos.
O Edital, contendo a relação de documentos e demais informações, encontram-
se
à
disposição
dos
interessados
na
internet,
no
endereço
https://www.tre-
to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/credenciamento-tradutor-libras.
Palmas, 10 de abril de 2025.
JONAS DEMÓSTENE RAMOS
Diretor-Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL Nº 37 - TJDFT, DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
INCLUSÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em atenção à
sentença proferida no Processo nº 0050106-24.2016.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice
Wagner Augustus Amorim da Silva, inscrição n°10000357, no resultado final dos candidatos
que se autodeclararam negros para a verificação da condição declarada para concorrer às
vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, por meio da
inclusão dos subitens 1.1.2.1 e 2.1.2.2 no Edital nº 17 - TJDFT, de 19 de abril de 2016, e suas
alterações.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao
Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia,
classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão
de uma unidade.
[...]