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DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 106/2023. CEDENTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Reajuste dos valores mensais a título de ressarcimento
pelo uso das áreas cedidas em 4,87%, a partir de 17/11/2024, e alteração da equipe de
fiscalização. VALOR TOTAL DE REEMBOLSO: R$ 1.218,80 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
Compra Direta nº 595/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo cedente, e Desembargador Voltaire de Lima Moraes, pelo cessionário.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de
credenciamento de cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para
realização de serviço de coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada de resíduos
sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados nas unidades do TRT da 4ª Região. Recebimento
dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados até o dia 15/05/2025 para a
Coordenadoria 
de 
Licitações 
e 
Contratos, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
licitacoes@trt4.jus.br. A divulgação da relação das entidades credenciadas será feita no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico do Tribunal,
conforme especificações do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos
pelo telefone (51)3255-2226, das 10 às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução
Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª
Região, na edição de 19/10/2017, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA 01 (uma) vaga no cargo
de Desembargador do Trabalho deste Quinto Regional, em decorrência do óbito do
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24/10/2024,
a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de merecimento, de acordo com
o processo de matéria administrativa PROAD n. 14663/2024, do qual consta o 1º quinto de
antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Varas do Trabalho a seguir transcrito: 1.
CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 2. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES, 3. ALICE
MARIA SANTOS BRAGA, 4. MARCO ANTÔNIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, 5. LUCYENNE
AMÉLIA DE QUADROS VEIGA, 6. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI, 7.
MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, 8. SEBASTIÃO MARTINS LOPES, 9. CLÁUDIO KELSCH
TOURINHO COSTA, 10. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO, 11. ANDRÉ LUIZ AMARAL
AMORIM, 12. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES, 13. DILZA CRISPINA MACIEL
SANTOS, 14. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCÁ, 15. CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTR O,
16. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ÁLVARES, 17. RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FIL H O,
18. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO. Art. 2º - O (A) Magistrado(a) integrante do 1º quinto de
antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Vara do Trabalho descrito no art. 1º deste Edital,
interessado(a) na promoção, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá apresentar, exclusivamente,
por meio de pedido complementar protocolizado no PROAD n. 14663/2024: I - requerimento
dirigido ao Desembargador Presidente deste Tribunal; e II- relatório circunstanciado das
atividades a que se refere o art. 2º c/c o art. 13 da Resolução Administrativa n. 046/2017,
dirigido à Desembargadora Corregedora Regional Adjunta (art. 58, VII do Regimento Interno).
Art. 3º - Revogue-se o Edital nº 06, de 27 de março de 2025.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 3125/2024. Objeto: Contratação de serviços de comunicação de
dados para interligar a Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, nos termos e condições
estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Santos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2025) 80004-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Espécie: Processo n. 2704/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e Geovana Natália Barbosa Reis; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua
Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024,
Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASS I N AT U R A :
07 de abril de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a
Senhora Geovana Natália Barbosa Reis, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EDITAL Nº 4 - TRT 10ª REGIÃO, DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO torna públicos o
resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes
ao concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal
permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região).
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/localidade da vaga, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas
objetivas e nota provisória na prova discursiva.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
CONTABILIDADE - DF
10031683, Alencar da Rosa Bravo, 40.00, 45, 48.00, 59, 88.00, 21.13 /
10012749, Amanda Guimaraes Lugon, 48.00, 48, 50.00, 56, 98.00, 25.92 / 10048068,
Andressa Bezerra Milhomem, 38.00, 41, 54.00, 57, 92.00, 27.92 / 10007031, Danilo Costa
Vale, 37.00, 43, 52.00, 57, 89.00, 21.31 / 10021618, Debora Cesario Pereira Kr e p s k y ,
35.00, 42, 55.00, 61, 90.00, 23.97 / 10035067, Debora Ribeiro Martins, 35.00, 40, 58.00,
62, 93.00, 22.75 / 10028755, Eduardo Jezini Fernandes Ganassin, 35.00, 41, 50.00, 56,
85.00, 17.77 / 10009258, Elissileide Lima de Sousa, 38.00, 40, 47.00, 51, 85.00, 9.86 /
10035038, Fabiolla Alves Ferreira, 35.00, 42, 50.00, 55, 85.00, 26.93 / 10002402, Fabricio
Ribeiro de Freitas Campos, 34.00, 42, 53.00, 61, 87.00, 21.00 / 10009685, Felipe Nery
Enrich Monteiro, 35.00, 38, 58.00, 59, 93.00, 27.33 / 10026453, Gabriela Bonetti, 38.00,
43, 47.00, 54, 85.00, 9.97 / 10035854, Graziela Santinon Hollenbach, 39.00, 43, 47.00, 57,
86.00, 22.88 / 10041608, Gustavo de Araujo Pereira Dias, 40.00, 43, 53.00, 57, 93.00,
12.48 / 10050315, Hugo Leonardo de Paula Lopes, 40.00, 45, 50.00, 60, 90.00, 19.18 /
10004766, Janaina Gomes da Silva, 38.00, 44, 46.00, 57, 84.00, 22.75 / 10009394,
Jefferson Cerqueira dos Santos, 39.00, 42, 56.00, 61, 95.00, 8.38 / 10011592, Juscieli
Batista de Sousa Urquiza, 40.00, 45, 44.00, 57, 84.00, 20.20 / 10022060, Maiara Pereira
Xavier, 34.00, 40, 51.00, 59, 85.00, 17.16 / 10007918, Marcos Eduardo dos Santos Souza,
33.00, 40, 51.00, 54, 84.00, 17.38 / 10004649, Maria da Cruz Alves Duarte, 35.00, 38,
51.00, 54, 86.00, 24.20 / 10043129, Mikael Pereira Santos, 31.00, 35, 55.00, 57, 86.00,
21.51 / 10014356, Paulo Daniel de Oliveira, 40.00, 43, 46.00, 53, 86.00, 13.01 / 10020440,
Rafael Oliveira dos Santos, 39.00, 44, 45.00, 57, 84.00, 18.82 / 10019774, Renan Vianna
Leal, 35.00, 42, 57.00, 62, 92.00, 16.51 / 10005000, Thayanne Costa da Silva, 34.00, 42,
52.00, 61, 86.00, 26.10 / 10010328, Thiago Ribeiro Brito, 39.00, 40, 62.00, 62, 101.00,
28.80 / 10003287, Tiago da Costa Cesconetto, 43.00, 45, 51.00, 59, 94.00, 26.52 /
10011442, Vinicius Henrique de Souza, 36.00, 41, 51.00, 56, 87.00, 23.56 / 10009290,
Wanderson de Araujo Fernandes, 30.00, 40, 55.00, 62, 85.00, 18.86.
Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva
dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova
objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2)
nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10016316, Alex Paiva de Sousa, 29.00, 39, 18.00, 40, 47.00, 14.11 / 10000048,
Andre Felipe Teles da Silva, 30.00, 35, 36.00, 50, 66.00, 20.14 / 10045612, Debora Ferreira
de Araujo, 34.00, 38, 34.00, 46, 68.00, 24.18 / 10004768, Erica Silverio Rodrigues Silva,
18.00, 27, 31.00, 38, 49.00, 12.38 / 10040863, Eva Rodrigues de Sa, 26.00, 38, 26.00, 45,
52.00, 9.75 / 10051763, Felipe Mostavenco Carmo, 36.00, 41, 39.00, 52, 75.00, 22.38 /
10044551, Jarlisson Santana Grimaldi de Oliveira, 18.00, 29, 56.00, 58, 74.00, 16.01 /
10027902, Jose Nei Rodrigues Martins, 25.00, 37, 33.00, 51, 58.00, 14.83 / 10008511,
Julemar Antonio de Amorim, 25.00, 34, 40.00, 49, 65.00, 11.05 / 10047832, Keilly
Francielly de Almeida Alves, 22.00, 36, 34.00, 52, 56.00, 13.11 / 10017995, Levi Paiva de
Oliveira, 18.00, 25, 17.00, 29, 35.00, 0.61 / 10029531, Michell Victor Matos Mourao,
28.00, 39, 44.00, 57, 72.00, 24.53 / 10039481, Pabola Ribeiro dos Santos, 32.00, 33, 44.00,
45, 76.00, 10.01 / 10011955, Rafael Sales Alves Correia, 26.00, 35, 30.00, 40, 56.00, 19.49
/ 10051234, Sara Clara de Araujo Silva, 23.00, 34, 27.00, 48, 50.00, 19.14 / 10024132,
Shirley Pereira da Silva, 26.00, 36, 36.00, 48, 62.00, 23.66 / 10032721, Victor Serero Cervo
de Araujo, 32.00, 36, 41.00, 46, 73.00, 22.51 / 10004348, William David Lima da Silva,
15.00, 29, 40.00, 51, 55.00, 14.13.
Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva
dos candidatos que se autodeclararem negros, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos
básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota
final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova
objetiva de conhecimentos específicos (P2) nota final nas provas objetivas e nota
provisória na prova discursiva.
10004133, Adalto Moreira Bezerra, 36.00, 41, 36.00, 46, 72.00, 25.14 /
10001736, Agadoberto Souza dos Santos, 12.00, 31, 30.00, 49, 42.00, 0.00 / 10043155,
Alex Ferreira Santos, 13.00, 30, 34.00, 45, 47.00, 22.21 / 10020722, Alexia Filgueira Alves,
24.00, 33, 51.00, 58, 75.00, 20.49 / 10019702, Alexsandro Barreto Gois, 23.00, 36, 45.00,
57, 68.00, 23.48 / 10033416, Allan Santos de Souza, 25.00, 27, 35.00, 39, 60.00, 18.47 /
10041818, Ana Paula Alves Liberal, 26.00, 35, 22.00, 37, 48.00, 19.96 / 10006177, Ana
Paula Monteiro Gomes, 13.00, 28, 27.00, 44, 40.00, 19.63 / 10023581, Anderson Nazario
da Silva, 12.00, 26, 21.00, 43, 33.00, 19.33 / 10000048, Andre Felipe Teles da Silva, 30.00,
35, 36.00, 50, 66.00, 20.14 / 10034355, Andre Guilherme Martins Soares, 28.00, 36, 23.00,
37, 51.00, 6.26 / 10027746, Andre Mariano Neto Goncalves, 23.00, 27, 17.00, 23, 40.00,
9.58 / 10017454, Anndrey Santos de Paiva, 16.00, 30, 21.00, 38, 37.00, 19.95 / 10030398,
Antonio Luis Sombra de Medeiros, 34.00, 42, 21.00, 45, 55.00, 10.50 / 10028100, Antonio
Redeglan Ribeiro de Araujo, 36.00, 43, 45.00, 57, 81.00, 18.82 / 10044798, Barbara
Barreto Gomes, 23.00, 34, 30.00, 48, 53.00, 20.00 / 10006797, Bruno Alves da Silva, 27.00,
34, 27.00, 41, 54.00, 13.75 / 10038536, Carlos Junior Queiroz Costa, 22.00, 36, 30.00, 50,
52.00, 18.42 / 10018223, Carlos Magno Brasil Py, 19.00, 34, 29.00, 45, 48.00, 20.25 /
10008348, Cleidson Felix Almeida, 27.00, 36, 17.00, 38, 44.00, 10.28 / 10036404, Creison
Souza Pinheiro, 37.00, 41, 45.00, 52, 82.00, 12.13 / 10009549, Cristian Martins, 18.00, 34,
32.00, 51, 50.00, 12.96 / 10032628, Cristiano da Costa Ribeiro, 27.00, 38, 28.00, 46, 55.00,
15.63 / 10017617, Cristina Fernanda de Souza Pereira, 31.00, 37, 42.00, 55, 73.00, 24.30
/ 10018841, Daniel de Miranda Mendes, 18.00, 27, 35.00, 43, 53.00, 17.69 / 10003872,
Daniel Jefferson Batista Magalhaes, 29.00, 38, 40.00, 51, 69.00, 26.10 / 10029566, Daniele
Rosa de Santana, 20.00, 30, 24.00, 43, 44.00, 17.84 / 10045343, Daniele Souza dos Santos,
22.00, 34, 22.00, 39, 44.00, 6.93 / 10007031, Danilo Costa Vale, 37.00, 43, 52.00, 57,
89.00, 21.31 / 10048741, Danilo de Araujo Moura, 38.00, 44, 38.00, 54, 76.00, 16.10 /
10000345, Debora Cristina Alves dos Santos, 14.00, 29, 33.00, 48, 47.00, 16.80 /
10002403, Eduardo Santana de Moura, 13.00, 18, 33.00, 38, 46.00, 24.13 / 10001145,
Elaine Silva de Carvalho, 28.00, 39, 34.00, 52, 62.00, 22.43 / 10019824, Erick Silva de
Moraes, 25.00, 35, 26.00, 46, 51.00, 12.40 / 10037035, Erisvaldo Alves dos Santos, 37.00,
43, 41.00, 55, 78.00, 11.80 / 10005248, Esau Rafi Torres da Silva, 28.00, 30, 35.00, 42,
63.00, 17.65 / 10010221, Eva Nogueira Lopes Pinheiro, 14.00, 32, 18.00, 44, 32.00, 9.23 /
10040863, Eva Rodrigues de Sa, 26.00, 38, 26.00, 45, 52.00, 9.75 / 10014179, Fa b i o
Rodrigues Fernandes, 20.00, 34, 27.00, 48, 47.00, 12.71 / 10030362, Fabricio Cesar
Moreira, 19.00, 31, 42.00, 51, 61.00, 19.38 / 10002402, Fabricio Ribeiro de Freitas
Campos, 34.00, 42, 53.00, 61, 87.00, 21.00 / 10049520, Felipe Barbosa da Silva, 30.00, 37,
31.00, 45, 61.00, 13.63 / 10005615, Fernanda Cardoso Alencar, 28.00, 35, 47.00, 55, 75.00,
16.47 / 10000037, Fernando Rodrigues de Carvalho, 38.00, 44, 43.00, 56, 81.00, 25.21 /
10042793, Flavio Rogerio Felix da Silva, 30.00, 40, 27.00, 44, 57.00, 17.88 / 10019205,
Francisco Erivelton Rodrigues Viana, 19.00, 31, 31.00, 47, 50.00, 7.60 / 10051251, Gabriel
Campos dos Santos, 19.00, 34, 23.00, 45, 42.00, 8.58 / 10034191, Gabriel Cursino Brito,
22.00, 28, 33.00, 46, 55.00, 17.43 / 10043066, Gabriela Marinho Xavier de Souza, 25.00,
36, 19.00, 37, 44.00, 11.58 / 10014092, Gildecila de Deus Coutinho, 36.00, 43, 31.00, 48,
67.00, 16.21 / 10012639, Giselle Cristie de Sousa Vicarone, 24.00, 32, 40.00, 53, 64.00,
24.00 / 10041608, Gustavo de Araujo Pereira Dias, 40.00, 43, 53.00, 57, 93.00, 12.48 /
10014886, Helio de Oliveira Gomes, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 7.65 / 10037472, Hely
Ferreira Placides Filho, 9.00, 22, 27.00, 37, 36.00, 19.18 / 10000457, Hugo Leonardo da
Silva Santos, 23.00, 33, 24.00, 43, 47.00, 23.12 / 10046867, Ilson Rodrigues de Sa, 15.00,
28, 35.00, 48, 50.00, 20.51 / 10018150, Isaac Barbosa Felix de Sanata, 23.00, 27, 33.00, 44,
56.00, 17.31 / 10017588, Italo Luiz Silva Ferreira Lima, 31.00, 40, 46.00, 58, 77.00, 17.48
/ 10025897, Ivanildo Quintal de Souza, 37.00, 41, 29.00, 48, 66.00, 10.27 / 10035827,

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