DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 4128, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 25 de agosto de 2023 R$
2.864,87; Laura Centeno Tavares, CPF nº ***.429.790-**, Processo nº 473/2023 notificação
de lançamento nº 4218, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 15 de
setembro de 2023 R$ 3.672,22; Luciana Furtado Farias CPF nº ***.503.380-**, Processo nº
498/2023 notificação de lançamento nº 4241, referente às anuidades 2019 a 2023, total
devido até 14 de setembro de 2023 R$ 2.747,74; Mirele Matos da Silva CPF nº ***.542.380-
**, Processo nº 1876295/2023 notificação de lançamento nº 4412, referente às anuidades
2019 a 2021, total devido até 16 de novembro de 2023 R$ 1.182,58; Monica Salino Moura,
CPF nº ***.458.400-**, Processo nº 1876644/2023 notificação de lançamento nº 4417,
referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 16 de novembro de 2023 R$ 4.096,59;
Paula Freire Rizzardi CPF nº ***.747.270-**, Processo nº 1881833/2023 notificação de
lançamento nº 4448, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 23 de novembro
de 2023 R$ 3.130,26; RJ Polipredial-Serviços em Obras e Instalações Ltda, CNPJ nº
29.016.400/0001-77, Processo nº 079/2023 notificação de lançamento nº 1875, referente
às anuidades 2018 a 2022, total devido até 15 de março de 2023 R$ 2.917,85; Rodrigo
Andrade Hillesheim CPF nº ***.841.790-**, Processo nº 1888067/2023 notificação de
lançamento nº 4507, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 01 de dezembro
de 2023 R$ 3.620,52; Susana Maria Da Fonte De Hires CPF nº ***.397.760-**, Processo nº
1892604/2023 notificação de lançamento nº 4545, referente às anuidades 2019 a 2023,
total devido até 08 de dezembro de 2023 R$ 1.888,16; Thais Silveira Wolffenbuttel CPF nº
***.680.540-**, Processo nº 1898828/2023 notificação de lançamento nº 4564, referente
às anuidades 2019 a 2023, total devido até 15 de dezembro de 2023 R$ 2.052,69; Aline
Maciel CPF nº ***.702.220-**, Processo nº 1983181/2024 notificação de lançamento nº
4721, referente às anuidades 2020 a 2023, total devido até 25 de março de 2024 R$
2.427,22; Ana Carolina Donadel Correia CPF nº ***.314.740-**, Processo nº 1983324/2024
notificação de lançamento nº 4727, referente às anuidades 2017, 2020, 2021 e 2023, total
devido até 25 de março de 2024 R$ 2.087,93; Bianca Jardim, CPF nº ***.760.820-**,
Processo nº 2010391/2024 notificação de lançamento nº 4797, referente às anuidades
2020 a 2023, total devido até 26 de abril de 2024 R$ 2.841,02; Carla Niederauer Sarturi CPF
nº ***.286.040-**, Processo nº 2013640/2024 notificação de lançamento nº 4814,
referente às anuidades 2020 a 2023, total devido até 07 de junho de 2024 R$ 2.037,11;
Claudia Maurer CPF nº ***.052.740-**, Processo nº 2040840/2024 notificação de
lançamento nº 4835, referente às anuidades 2020 a 2023, total devido até 12 de junho de
2024 R$ 2.956,08; Construtora Apolinário Ltda, CNPJ nº 11.574.383/0001-28, Processo nº
1917780/2024 notificação de lançamento nº 2143, referente às anuidades 2019 a 2023,
total devido até 11 de janeiro de 2024 R$ 3.287,13; Diego Komar CPF nº ***.393.030-**,
Processo nº 2139539/2024 notificação de lançamento nº 5106, referente às anuidades
2020 a 2024, total devido até 17 de agosto de 2024 R$ 1.764,93; Eleandro Jose Cordeiro
CPF nº ***.207.580-**, Processo nº 2110570/2024 notificação de lançamento nº 4916,
referente às anuidades 2020 a 2023, total devido até 27 de junho de 2024 R$ 3.157,39;
Eunice Santos Fraga Batista CPF nº ***.694.890-**, Processo nº 2139556/2024 notificação
de lançamento nº 5109, referente às anuidades 2020 a 2024, total devido até 07 de agosto
de 2024 R$ 3.922,02; Gabriel Coutinho Facco CPF nº ***.500.610-**, Processo nº
2123025/2024 notificação de lançamento nº 4977, referente às anuidades 2020 a 2024,
total devido até 17 de julho de 2024 R$ 3.891,60; Gabriela Brasil Severgnini CPF nº
***.800.360-**, Processo nº 2123044/2024 notificação de lançamento nº 4979, referente
às anuidades 2020 a 2024, total devido até 17 de julho de 2024 R$ 3.789,69; Getulio
Oliveira Vargas CPF nº ***.218.950-**, Processo nº 2123109/2024 notificação de
lançamento nº 4984, referente às anuidades 2020 a 2024, total devido até 17 de julho de
2024 R$ 1.945,81; Giovanni Bortoluz Moreira Paz CPF nº ***.719.490-**, Processo nº
2128185/2024 notificação de lançamento nº 5009, referente às anuidades 2020 a 2024,
total devido até 23 de julho de 2024 R$ 3.891,60; Jose Helio Costalunga de Freitas, CPF nº
***.353.640-**, Processo nº 2133967/2024 notificação de lançamento nº 5082, referente
às anuidades 2020 a 2024, total devido até 31 de julho de 2024 R$ 1.945,81; Mateus Troian
Danieli CPF nº ***.635.820-**, Processo nº 2168842/2024 notificação de lançamento nº
5255, referente às anuidades 2020 a 2024, total devido até 25 de setembro de 2024 R$
3.957,60; Neri Ulrich Sabedot, CNPJ nº 13.927.849/0001-57, Processo nº 1960388/2024
notificação de lançamento nº 2235, referente às anuidades 2019 e 2020, total devido até
27 de fevereiro de 2024 R$ 1.136,25; Pedro Henrique Dalenogari de Freitas CPF nº
***.151.026-**, Processo nº 2179508/2024 notificação de lançamento nº 5293, referente
às anuidades 2020 a 2024, total devido até 02 de outubro de 2024 R$ 3.018,23; Rafael
Nunes Ribeiro, CPF nº ***.002.590-**, Processo nº 2182910/2024 notificação de
lançamento nº 5305, referente às anuidades 2020 a 2024, total devido até 08 de outubro
de 2024 R$ 3.365,72; Rodrigo de Oliveira Marques, CPF nº ***.057.100-**, Processo nº
2187190/2024 notificação de lançamento nº 5593, referente às anuidades 2020 a 2024,
total devido até 19 de dezembro de 2024 R$ 4.138,99; Silvia Beatriz Andrade Saint Martin
Ribeiro, CPF nº ***.521.170-**, Processo nº 2194508/2024 notificação de lançamento nº
5355, referente às anuidades 2020 a 2024, total devido até 25 de outubro de 2024 R$
2.373,18; Vasconcelos Incorporadora Ltda, CNPJ nº 09.587.102/0001-20, Processo nº
1965233/2024 notificação de lançamento nº 2278, referente às anuidades 2019 a 2023,
total devido até 06 de março de 2024 R$ 3.776,09; Roberto Costa Almada CPF nº
***.344.960-**, Processo nº 1794/2019 notificação de lançamento nº 3075, referente às
anuidades 2017 a 2019, total devido até 11 de fevereiro de 2020 R$ 694,44; Luiz Antonio
Sentinger CPF nº ***.744.040-**, Processo nº 1685/2019 notificação de lançamento nº
3026, referente às anuidades 2016 a 2018, total devido até 17 de dezembro de 2019 R$
708,11; Vera Lucia Laude Polesi CPF nº ***.777.790-**, Processo nº 1858/2019 notificação
de lançamento nº 3090, referente às anuidades 2016 a 2019, total devido até 12 de
fevereiro de 2020 R$ 578,70;
Porto Alegre 8 de abril de 2025
CHEILA DA SILVA CHAGAS
Gerente Administrativo Financeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO,
representado por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Concurso Público para provimento de vagas, Edital nº 1/2023, o resultado final e sua
homologação, conforme Portaria CAU/TO nº 06/2023, CONVOCA o candidato JOSÉ
MENDES DOS REIS JÚNIOR- inscrição nº 628.02454025/0, aprovado em 5º lugar - ampla
concorrência - para a vaga de Assistente Administrativo, a comparecer na sede do CAU-TO
(ACSU NO, n 10, Conj. 02, LT 09, AV NS 01, SALA 09 e 10, Palmas/TO, Telefone/ Whatsapp
(63) 99259-2480 - das 12h:30mim às 18h:30mim, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
para a entrega dos documentos de admissão, descritos no item 3.4 do Edital e na Portaria
CAU/TO 
nº 
11/2025, 
disponível 
no 
site 
do 
CAU/TO, 
link
https://www.cauto.gov.br/?page_id=787. Palmas - TO, 09 de abril de 2025
MATOZALÉM SOUSA SANTANA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis -
Cofeci e Manoel Dias Sociedade Individual de Advocacia. As Partes têm entre si justo e
avençado, e celebram o presente contrato, instruído no Processo Administrativo Nº
0043/2025 - Inexigibilidade de licitação, em observância ao disposto no art. 74, inciso III, c, da
Lei nº 14.133 de ide abril de 2021. DO OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria Jurídica em Matéria Tributária para Auxílio nas Atividades da Diretoria de
Tesouraria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta do Rubrica
Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. DO VALOR: O regime de
contratação é pelo valor global de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) a ser
pago pela CONTRATANTE em uma 12 (doze) parcelas iguais e mensais de R$ 20.500,00 (vinte
mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA E DA PRORROGACÃO: O presente contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura ou da emissão da ordem de
serviço, podendo, conforme interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos,
conforme permissão no ordenamento jurídico, e mediante aditivo contratual a ser firmado.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.008186/2024-81 - Contrato nº 22/2025 Contratada: PLACE TECNOLOGIA E
INOVACAO S.A., CNPJ: 06.032.507/0001-03. Objeto: aquisição de licença permanente para
uso de uma solução corporativa informatizada em nuvem (cloud), contendo serviços de
suporte e atualização, além de funcionalidades avançadas de automação de processos de
negócios (BPM) e inteligência artificial (IA), para atender e modernizar os processos
administrativos e finalísticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Valor
Global: R$ 6.400.000,00 (seis milhões quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho
nº 1041/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento legal: art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.005215/2024-52 - Contrato de Patrocínio nº 003/2025 - Patrocinada:
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS PEDIATRAS - SOBEP - CNPJ nº 03.173.638/0001-
12. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do
Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XI Congresso
Brasileiro de Enfermagem Pediátrica e Neonatal", que será realizado no período de 07 a 10
de outubro de 2025, na cidade de Salvador/BA. Valor: R$233.000,00 (duzentos e trinta e
três mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral.
Nota de Empenho nº 1091/2025.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 1/2025, assinado em 08/04/2025; firmado com o Crea-PR; Objeto: apoio
financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de Empenho
nº 489, de 10/04/2025, Valor do
Concedente: R$ 129.888,00; Processo SEI nº
00.001873/2025-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 13/2025, assinado em 11/4/2025; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio
financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23,
Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota
de Empenho nº 492, de 11/04/2025, Valor do Concedente: R$ 69.213,46; Processo SEI Nº
00.002637/2025-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 16/2025, assinado em 11/4/2025; firmado com o Crea-PI; Objeto: Auxílio
financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23,
Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota
de Empenho nº 491, de 11/4/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Valor do
Convenente: R$ 2.808,20; Processo SEI Nº 00.002364/2025-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 5/2025, assinado em 2/4/2025; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº
14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11,
P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0337/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de
Empenho nº 478, de 02/04/2025, Valor do Concedente: R$ 376.136,15; Processo SEI Nº
00.001785/2025-02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2024, firmado com o Crea-RS; assinado em
08/04/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência
para 10/01/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e
Decisão Plenária nº 1293/2024; Processo SEI nº 00.002148/2024-64.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.004262/2024-29 - O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -
Confea, comunica que realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 23
de maio de 2025, às 10:00hs. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos e bens móveis
inservíveis, conforme as especificações e condições constantes no edital que estará disponível
gratuitamente nos sites: http://www.danielgarcialeiloes.com.br/, www.confea.org.br. Mais
informações pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo e-mail contato@dgleiloes.com.br.
PAULA BEATRICE GOMES
Superintendente Administrativo e Financeiro
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANT ES
COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CORE-MT - TRIÊNIO 2025/2028.
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, localizado no SBS,
QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120,
faz saber que, no dia 11 (onze) de junho de 2025, das 09h às 16h, realizará eleição para
composição dos 09 (nove) membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado de Mato Grosso - Core-MT, para o triênio 2025/2028.
Poderão se candidatar e exercer o direito de voto os representantes comerciais
que estiverem, desde 02 (dois) anos antes do pleito, registrados no Core-MT, quites com
as anuidades e/ou em dia com seus parcelamentos de débitos ou vencimentos
quadrimestrais de anuidades e que atendam, também, às demais exigências previstas no
Regulamento Eleitoral.
A pessoa jurídica será representada no pleito pelo seu respectivo responsável
técnico, o qual deverá possuir registro no Core-MT, como pessoa natural e, de igual forma,
preencher as condições previstas no Regulamento Eleitoral.
As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se
encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível nos sites do Confere:
www.confere.org.br e do Core-MT: www.core-mt.org.br, e nos locais de votação abaixo
informados, onde, se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de
Chapa, Ficha de Qualificação e Declaração de Aquiescência dos candidatos, que deverão
ser apresentados no prazo estabelecido.

                            

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