DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400176
176
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. nº 0004004-52.2021.4.04.8001. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
04/2022.
CONTRATATADA: Gente
Seguradora
S/A
(CNPJ nº
90.180.605/0001-02).
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001-38). OBJETO: Fica
acrescido ao objeto do contrato original, primeiro, segundo, terceiro e quarto termos
aditivos e ao Anexo V - Planilha de Preços Individualizados, o veículo Chevrolet S10 WT,
cabine dupla, 2x8L, Diesel, 4x4, placa JDH-6G44. BASE LEGAL: art. 124, I, "a" e "b" da Lei
nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido 168312,
Natureza da Despesa 339039, 2025NE482, de 03.04.2025. VALOR TOTAL: R$ 1.687,00 (mil
seiscentos e oitenta e sete reais). ASSINATURA: 10-04-2025. Cléverton Tosetto Amaral,
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 10-34.2025. Objeto: Contratação de serviços de acesso à
internet por meio de links dedicados e simétricos (principal e redundante), incluindo
instalação, configuração, suporte técnico 24x7 e todos os equipamentos necessários à
prestação dos serviços, para atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau
no RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Rua Doutor
Lauro
Pinto,
245
-
Candelária, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 10/04/2025) 90007-00001-2025NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
(CAU/BR), criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso das atribuições
legais a ela conferidas, torna pública a presente a 1ª Retificação ao Edital do 1/2025 -
SELEÇÃO DE LIVROS A SEREM PUBLICADOS PELO CAU/BR. Documento disponível por meio
do endereço: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes.
PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
Presidente do CAU/BR
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO
TERMO INDENIZATÓRIO
Processo: 00146.001299/2024-41. Contrato: 23/2024. Objeto: estabelecer o reequilibrio
economico-financeiro do contrato firmado entre as partes, em benefício da INDENIZADA ,
em razão da divulgação das novas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) das categorias
profissionais abrangidas pelo Contrato, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2025.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS
LTDA, CNPJ nº 37.063.013/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo
Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio-Diretor.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL -
CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e
urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem,
pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS,
localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem
em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos
abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10.
Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a
continuidade
do processo
se dará
independentemente
do seu
comparecimento,
podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS.
Adrianne Michelle
Alves Becker
CPF nº
***.617.370-**, Processo
nº
1321/2018 notificação de lançamento nº 5415, referente às anuidades 2019 a 2024,
total devido até 05 de dezembro de 2024 R$ 4.888,61; Adriana de Andrade Vieira CPF
nº ***.172.010-**, Processo nº 381/2016 notificação de lançamento nº 4667, referente
às anuidades 2019 a 2023, total devido até 19 de março de 2024 R$ 3.877,82;
Alexandre Fagundes Cohen, CPF nº ***.112.900-**, Processo nº 451/2018 notificação
de lançamento nº 4281, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 28 de
setembro de 2023 R$ 2.224,78;
Aline Pares Dadald CPF nº ***.171.020-**, Processo nº 290/2019 notificação
de lançamento nº 4989, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 18 de
julho de 2024 R$ 4.718,70; Anna Lorea Matzenauer CPF nº ***.226.200-**, Processo
nº 57/2019 notificação de lançamento nº 5374, referente às anuidades 2019 a 2023,
total devido até 03 de dezembro de 2024 R$ 3.969,12;
Antonio Carlos de Brito Pinheiro Cunha CPF nº ***.661.510-**, Processo nº
331/2019 notificação de lançamento nº 5205, referente às anuidades 2019 a 2024, total
devido até 09 de setembro de 2024 R$ 2.399,73; Atrium Arquitetura, Construções &
Incorporações Ltda, CNPJ nº 93.281.863/0001-65, Processo nº 353/2017 notificação de
lançamento nº 2090, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 14 de dezembro
de 2023 R$ 3.803,47; Camila Pereira da Costa de Almeida, CPF nº ***.326.230-**, Processo
nº 153/2016 notificação de lançamento nº 4299, referente às anuidades 2017 a 2023, total
devido até 28 de setembro de 2023 R$ 5.270,40; Carlos Jose Werlang, CPF nº ***.439.269-
**, Processo nº 622/2018 notificação de lançamento nº 4344, referente às anuidades 2018
a 2023, total devido até 03 de outubro de 2023 R$ 3.396,00; Colombo, Pigozzo & Cia Ltda,
CNPJ nº 05.854.445/0001-52, Processo nº 805/2017 notificação de lançamento nº 2356,
referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 16 de setembro de 2024 R$ 4.839,77;
Cristine Santos de Souza, CPF nº ***.549.230-**, Processo nº 1508/2019 notificação de
lançamento nº 5558, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro
de 2024 R$ 4.923,15; Daniel Souza Baptista CPF nº ***.732.890-**, Processo nº 1513/2019
notificação de lançamento nº 5086, referente às anuidades 2019, 2021, 2023 e 2024, total
devido até 01 de agosto de 2024 R$ 1.901,19; Eduardo Milton Assmann CPF nº
***.967.040-**, Processo nº 1256/2018 notificação de lançamento nº 5036, referente às
anuidades 2019 a 2024, total devido até 25 de julho de 2024 R$ 4.718,70; Elisabete Lumi
Miyagi, CPF nº ***.890.810-**, Processo nº 621/2018 notificação de lançamento nº 4345,
referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 03 de outubro de 2023 R$ 4.491,92;
Fernanda Sastre Krause CPF nº ***.617.230-**, Processo nº 822/2016 notificação de
lançamento nº 3329, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 10 de maio de
2022 R$ 2.542,40; Garcia & Alvares Ltda, CNPJ nº 14.718.579/0001-37, Processo nº
322/2018 notificação de lançamento nº 2410, referente à anuidade 2018, total devido até
14 de outubro de 2024 R$ 581,05; Hanna Conrado CPF nº ***.550.700-**, Processo nº
1596/2019 notificação de lançamento nº 5483, referente às anuidades 2019 a 2024, total
devido até 09 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Hoerle & Nascimento, CNPJ nº
11.576.146/0001-04, Processo nº 330/2017 notificação de lançamento nº 2072, referente
às anuidades 2018 e 2019, total devido até 11 de dezembro de 2023 R$ 1.059,52; Izabel
Cristina Arnt Grazziotin CPF nº ***.943.710-**, Processo nº 1608/2019 notificação de
lançamento nº 5097, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 01 de agosto de
2024 R$ 923,85; Jair J. Francisco & Cia. Ltda. -EPP, CNPJ nº 18.272.541/0001-34, Processo
nº 740/2018 notificação de lançamento nº 2485, referente às anuidades 2018 a 2021, total
devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.803,36; Janine dos Santos de Quadros Brogni CPF
nº ***.001.510-**, Processo nº 484/2019 notificação de lançamento nº 4597, referente às
anuidades 2019, 2021 a 2023, total devido até 06 de março de 2024 R$ 2.796,86; Jose
Antonio Alves da Silveira CPF nº ***.798.890-**, Processo nº 59/2019 notificação de
lançamento nº 4734, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 26 de março de
2024 R$ 1.938,93; Jose Augusto Maciel Rosa CPF nº ***.401.400-**, Processo nº 817/2016
notificação de lançamento nº 3251, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até
08 de abril de 2022 R$ 1.603,80; Josivan & Juliano F. Eufrazio Ltda, CNPJ nº
11.838.975/0001-00, Processo nº 446/2017 notificação de lançamento nº 1793, referente
às anuidades 2016 a 2021, total devido até 19 de dezembro de 2022 R$ 3.389,22; Ka r o l i n a
Klemenchuk Lima CPF nº ***.224.900-**, Processo nº 595/2018 notificação de lançamento
nº 4333, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 02 de outubro de 2023 R$
4.491,92; Krutzmann-Construção e Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ nº 94.686.987/0001-93,
Processo nº 794/2017 notificação de lançamento nº 2361, referente às anuidades 2018 a
2023, total devido até 16 de setembro de 2024 R$ 4.839,77; Larissa Almeida Finger CPF nº
***.409.870-**, Processo nº 479/2018 notificação de lançamento nº 4284, referente às
anuidades 2018 a 2023, total devido até 28 de setembro de 2023 R$ 3.658,46; Leticia
Thiesen Hoefel CPF nº ***.359.379-**, Processo nº 848/2017 notificação de lançamento nº
4051, referente às anuidades 2018, 2019 e 2021, total devido até 10 de agosto de 2023 R$
1.398,49; Lisanea Silveira Azevedo CPF nº ***.767.200-**, Processo nº 477/2018
notificação de lançamento nº 4283, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até
28 de setembro de 2023 R$ 4.045,29; Luciele Saccilotto Mendes CPF nº ***.580.660-**,
Processo nº 490/2018 notificação de lançamento nº 4286, referente às anuidades 2018 a
2023, total devido até 28 de setembro de 2023 R$ 4.449,47; Lucio Roberto Nunes de Souza
CPF nº ***.464.600-**, Processo nº 1283/2018 notificação de lançamento nº 5202,
referente às anuidades 2018, 2019, 2021 e 2022, total devido até 09 de setembro de 2024
R$ 1.822,09; Maranatha Arquitetura e Urbanismo Ltda S/C, CNPJ nº 03.587.670/0001-44,
Processo nº 593/2017 notificação de lançamento nº 2044, referente às anuidades 2018 a
2021, total devido até 04 de dezembro de 2023 R$ 3.021,38; Marcelo David Pereira CPF nº
***.348.490-**, Processo nº 1264/2019 notificação de lançamento nº 5587, referente às
anuidades 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 2.800,46; Maria
Claudia Guaspari Barreto Eichenberg CPF nº ***.610.930-**, Processo nº 579/2019
notificação de lançamento nº 5434, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até
05 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Maria da Graça Mac-Ginity CPF nº ***.772.550-**,
Processo nº 1277/2019 notificação de lançamento nº 5507, referente às anuidades 2019 a
2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Matheus de Paula Bortoloto
Pinto CPF nº ***.504.660-**, Processo nº 1003/2018 notificação de lançamento nº 3187,
referente às anuidades 2020 e 2021, total devido até 11 de março de 2022 R$ 738,22;
Mauricio Taborda Sibulski CPF nº ***.121.780-**, Processo nº 1296/2019 notificação de
lançamento nº 5044, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 25 de julho de
2024 R$ 4.684,24; Osiel Souza Costa, CNPJ nº 03.375.934/0001-04, Processo nº 349/2018
notificação de lançamento nº 2430, referente à anuidade 2018, total devido até 28 de
outubro de 2024 R$ 435,79; Patricia Agnes CPF nº ***.798.970-**, Processo nº 293/2016
notificação de lançamento nº 3398, referente às anuidades 2017 a 2020, total devido até
07 de julho de 2022 R$ 2.597,96; Patricia Aldineia dos Santos Silveira CPF nº ***.363.110-
**, Processo nº 1313/2019 notificação de lançamento nº 5543, referente às anuidades
2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 4.003,47; Patricia Borba
Gonçalves CPF nº ***.369.360-**, Processo nº 503/2018 notificação de lançamento nº
4647, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 13 de março de 2024 R$
3.877,82; Paula Lamaison Dezordi CPF nº ***.156.020-**, Processo nº 086/2018 notificação
de lançamento nº 3370, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de julho
de 2022 R$ 2.095,30; Ramiro Lima Piovesan CPF nº ***.421.630-**, Processo nº 1330/2019
notificação de lançamento nº 5545, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até
16 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Scariot Construções Ltda, CNPJ nº 07.064.209/0001-
68, Processo nº 635/2017 notificação de lançamento nº 2183, referente às anuidades 2018
a 2023, total devido até 24 de janeiro de 2024 R$ 4.519,27; Suplantação Construtora e
Incorporadora Ltda ME, CNPJ nº 05.334.666/0001-08, Processo nº 702/2017 notificação de
lançamento nº 2321, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 16 de agosto de
2024 R$ 4.796,27; Taiana Pitrez Tagliani CPF nº ***.622.590-**, Processo nº 031/2018
notificação de lançamento nº 4192, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até
04 de setembro de 2023 R$ 4.294,02; Tanira Oliveira Ammes CPF nº ***.397.760-**,
Processo nº 1892604/2023 notificação de lançamento nº 4545, referente às anuidades
2019 a 2023, total devido até 08 de dezembro de 2023 R$ 1.888,16; Tecnoservice
Engenharia de Infra Estrutura, CNPJ nº 94.327.996/0001-98, Processo nº 372/2018
notificação de lançamento nº 2452, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até
30 de outubro de 2024 R$ 4.881,62; Anderson Zanato CPF nº ***.859.080-**, Processo nº
015/2022 notificação de lançamento nº 3176, referente às anuidades 2016 a 2021, total
devido até 04 de março de 2022 R$ 3.140,16; Brenda Klein CPF nº ***.165.890-**,
Processo nº 026/2022 notificação de lançamento nº 3201, referente às anuidades 2018 a
2021, total devido até 11 de março de 2022 R$ 1.651,46; Carlos Alberto Lemos - Obras,
CNPJ nº 07.976.010/0001-06, Processo nº 470/2022 notificação de lançamento nº 1759,
referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 08 de dezembro de 2022 R$ 2.544,59;
Caroline Hädrich CPF nº ***.925.550-**, Processo nº 048/2022 notificação de lançamento
nº 3215, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 17 de março de 2022 R$
2.498,21; Claudio Nobre Barcellos CPF nº ***.527.480-**, Processo nº 056/2022 notificação
de lançamento nº 3224, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido até 25 de março
de 2022 R$ 3.585,41; Giuliana Xavier Barbieri CPF nº ***.379.320-**, Processo nº 163/2022
notificação de lançamento nº 3384, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido até
01 de julho de 2022 R$ 1.715,35; Karine Albuquerque De Mello CPF nº ***.389.324-**,
Processo nº 225/2022 notificação de lançamento nº 3451, referente às anuidades 2012 a
2021, total devido até 29 de julho de 2022 R$ 4.785,82; Marione Tozi CPF nº ***.850.860-
**, Processo nº 312/2022 notificação de lançamento nº 3539, referente às anuidades 2017
a 2021, total devido até 19 de agosto de 2022 R$ 1.529,10; Viviane Pereira Cuadros CPF nº
***.305.930-**, Processo nº 434/2022 notificação de lançamento nº 3652, referente às
anuidades 2017 a 2022, total devido até 07 de outubro de 2022 R$ 2.849,48; Zoraia Bialeski
Peng CPF nº ***.809.890-**, Processo nº 441/2022 notificação de lançamento nº 3658,
referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 07 de outubro de 2022 R$ 1.670,30;
Bruna Feil, CPF nº ***.262.190-**, Processo nº 175/2023 notificação de lançamento nº
3871, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 22 de junho de 2023 R$
2.881,71; Claudia Moura Incerti, CPF nº ***.627.970-**, Processo nº 231/2023 notificação
de lançamento nº 3928, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 06 de julho
de 2023 R$ 3.591,24; Dailany Maia Marques Medeiros Gomes CPF nº ***.007.230-**,
Processo nº 259/2023 notificação de lançamento nº 3950, referente às anuidades 2019 a
2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 2.432,03; Elisiane Irene Correia CPF nº
***.043.790-**, Processo nº 303/2023 notificação de lançamento nº 4011, referente às
anuidades 2019 a 2023, total devido até 03 de agosto de 2023 R$ 2.952,05; Fernanda
Ramos Ferronatto CPF nº ***.074.960-**, Processo nº 336/2023 notificação de lançamento
nº 4059, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$
3.630,87; Flavia de Vasconcellos Costa, CPF nº ***.555.540-**, Processo nº 338/2023
notificação de lançamento nº 4062, referente às anuidades 2015 a 2022, total devido até
10 de agosto de 2023 R$ 1.911,07; Francisca Luiza Pero Osorio, CPF nº ***.370.180-**,
Processo nº 352/2023 notificação de lançamento nº 4074, referente às anuidades 2019 a
2023, total devido até 11 de agosto de 2023 R$ 1.815,45; Ivan Alves Trindade, CPF nº
***.898.290-**, Processo nº 430/2023 notificação de lançamento nº 4125, referente às
anuidades 2019 a 2023, total devido até 24 de agosto de 2023 R$ 2.010,94; Izislene da Silva
Souza da Cunha, CPF nº ***.968.520-**, Processo nº 412/2023 notificação de lançamento
Fechar