DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELEVTEC MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
(CNPJ nº 10.571.929/0001-24). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva mensal e corretiva de 01 (uma) plataforma de elevação motorizada
para pessoas com mobilidade reduzida, instalada na Inspetoria do CREA-SC de Chapecó.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA:
03/04/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2025 a 27/04/2026. ORIGEM: Processo nº 5-
220022366-3. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. (CNPJ nº 04.310.564/0001-81). OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no
recrutamento e seleção de estagiários. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo
de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na
atualização do valor do Contrato n. 006/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. NOVA
DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/05/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 19.047,40.
ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Concorrência,
com critério de julgamento do tipo menor preço global, para a contratação, sob o regime
de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obra civil, com
fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios para a execução da
obra de construção do prédio da Inspetoria Regional do CREA-SC na cidade de
Araranguá/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até
às 10h29min do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-
br. Início da Sessão Pública da Concorrência: às 10h30 do dia 05 de maio de 2025, no
endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF.
Edital completo e informações: está à disposição dos interessados no site
https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail
licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, objeto: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado na área de Medicina do Trabalho, para atender a um
quadro de aproximadamente 100 funcionários ativos, lotados no CREA-SE.
Realização do certame: 05/05/2025, às 08h00, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei
14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 11 de abril de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, objeto: Aquisição de veículo
automotor, tipo SUV HÍBRIDO. Realização do certame: 30/04/2025, às 08h00, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site
www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 11 de abril de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para contratação de empresa
especializada no Filtro de Publicações, com abrangência Nacional, na forma da lei
14.133/21. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à
disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E
através do e-mail compras@crf-al.org.br.
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de compras
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 003/2025 - Contrato nº 04/2025 - Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Ceará e Contratada: LEONARDO PASSOS GOEBEL - CNPJ: 53.652.870/0001-01.
Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) licenças de uso de software antivírus corporativo,
por um período de 36 (trinta e seis) meses. Valor R$ 2.927,40 (dois mil, novecentos e vinte
sete reais e quarenta centavos). Prazo de validade: 36 (trinta e seis) meses, entre os dias
18/03/2025 a 17/03/2028, data da assinatura: 18/03/2025. Dispensa Eletrônica nº
90003/2025. Fundamento Legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações
e regulamentações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022,
Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE,
CNPJ nº 07.288.905/0001-58;
Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
CNPJ nº
10.485.488/0001-48; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº
10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato
pelo prazo 90(noventa) dias, a partir de 06/05/2025 até 03/08/2025, totalizando o prazo de
execução para 15 (quinze) meses, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a
vigência do Contrato pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a partir de 05/04/2025 até
01/10/2025, totalizando 18(dezoito) meses, contados da data de assinatura, com eficácia
após publicação no Diário Oficial da União, cujo objeto é contratação de empresa especializa
na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do
CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento
Legal: art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 03/04/2025. Signatários:
pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela
Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912459550 PROC. ADM: 006/2022 - Inexigibilidade nº
02/2022. Contrante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442;
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0010-02
OBJETO: Prestação de serviços postais e fornecimento de produtos para atender a
necessidade do CRF/CE. Valor estimado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por 12 meses;
Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre
de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020 - Proc. Adm. nº 010/2020 - Pregão
eletrônico nº: 03/2020. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará.
UASG: 389442 Contrato: PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 07.917.508/0001-
06. Objeto: prorrogação emergencial de prazo do Contrato nº 10/2024 por mais
90(noventa) dias, com vigência de 09/04/2025 a 07/07/2025, cujo objeto é prestação de
serviços comuns de mão de obra terceirizada, para atender as necessidade da área de
vigilância (serviços de segurança/vigilância ostensivo armada, de segunda a sexta feira, 01
(um) Posto. Valor mensal: R$ 6.427,80 (seis mil, quatrocentos e vinte sete reais e oitenta
centavos). Fundamento: § 4º do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Signatários: Arlandia Cristina
Lima Nobre de Morais - Contratante; Pedro Manuel Peres Pinto - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 039/2022 (SEI CRFSP24.6.000011208-9) - Pregão Eletrônico nº
033/2022 - 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0021/2022 - Assisnet Serviços de Informática
Ltda - CNPJ: 73.558.934/0001-17 - Objeto: Prestação de Serviço de instalação, manutenção,
suporte técnico e implementação de solução de segurança e controle de acesso a rede de
computadores através de appliance de controle unificado (firewall) para o Conselho
regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 -
Objetivo: renovação (art. 57, Lei nº 8666/93) - Vigência: 01/06/2025 à 30/11/2027 - Valor
anual estimado (30 meses) : R$ 322.549,40. Reajuste à posterior via apostilamento (art. 65,
§8º). Marcelo Polacow Bisson Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000004362-8 - Pregão Eletrônico nº
90001/2025 - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 1 -
51.343.736 Mauricio Pereira da Silva Filho - CNPJ: 51.343.736/0001-01 - Valor: R$
27.000,00 e Item 02 - 54.337.306 Viviane Bueno Gomes - CNPJ: 54.337.306/0001-67 -
Valor: R$ 9.396,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023,
considerando a renúncia tácita do quinto colocado, bem como as disposições legais e
regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega
dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Joeima Rocha Porto
.Agente Fiscal
.AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 16 de maio de 2025, munido dos
documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda
enviar
os
arquivos
digitais,
em
formato
PDF,
para
o
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e
cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária,
passará para o final da lista classifaicatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90026/2025
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos
da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Eduardo Freitas da Rosa, e no uso
de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024,
em face do Processo Administrativo n° 135/2024, torna público o presente Edital de
Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, em termo de cooperação
técnica, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no
CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna
identificação profissional,
conforme interesse
da Administração
Pública, com
as
características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados
deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As
apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 11 de abril de 2025
até o dia 22 de dezembro de 2025, nos termos deste Edital.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Processo nº 1225, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Eletron Elevadores Ltda, CNPJ 13.938.066/0001-79. Objeto:
Manutenção de elevador. Vigência 12 (doze) meses contados do dia 08/04/2025. Valor
total de R$3.955,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e conservação dos
bens imóveis. Bruno Gil Aldenucci , Presidente
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