DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: CE Vending Alimentos e Máquinas Automáticas Ltda;
CNPJ nº
27.797.977/0001-38; OBJETO:
Contratação de
empresa especializada no
fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento,
incluindo instalação, abastecimento de insumos, manutenção e limpeza. A prestação dos
serviços será realizada nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Ceará (Crea-CE); Proc. nº 06101/2024; Elemento de despesa "Locação de Bens Móveis,
Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 101.448,72; Assinado em 31/03/2025; Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela
contratada: Sr. Vitor de Sousa Amaral - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2818936/2024 - Pregão
Eletrônico nº 008/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023. CONT R AT A N T E :
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Ticket Soluções Hdfgt S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
implantação intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética
(transmissão por
meio de
linha telefônica) de
gerenciamento para
aquisição de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada de postos de
combustíveis. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$
264.747,67 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta
e sete centavos). Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427
Processo Administrativo n° º 2869915/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. 1º Termo
Aditivo ao Contrato n° 005/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°:
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hotel A Jato Operadora Turística Ltda, CNPJ sob o n°:
17.124.851/0001-49. Objeto: serviços de Agenciamento de Viagens, com foco na aquisição
de passagens aéreas nacionais, conforme condições constantes no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 765.000,00 (setecentos
e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2823566/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024, Contrato
nº 003/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão
- CREA-MA,
CNPJ
Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA:
GLOBAL
MAIS
VEICULOS EIRELI, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Objeto: aquisição de 07 (sete) veículos para
atendimento às atividades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão
- CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 745.990,00 (setecentos e quarenta e cinco
mil novecentos e noventa reais). Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
PROCESSO nº 0239.1064625/2025-13. Objeto: rastreamento e monitoramento
veicular. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a
partir de
14/04/2025. Abertura
da sessão
pública: 30/04/2025,
às 10:00
horas.
Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 028/2025. PAe: P2025/011781-3. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
VANESSA NATSUMI FUNO TOMIGAWA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de outubro de 2025, das 8h
às 18h, para a realização de EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 25/10/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Natsumi Funo Tomigawa.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 029/2025. PAe: P2025/012280-9. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K E L LY
CRISTINA MIRANDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de abril de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da FORMATURA DA FACULDADE UNOPAR. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 11/04/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kelly Cristina Miranda.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 030/2025. PAe: P2025/012304-0. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARLI
TOMIKO YAMATO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 5/11/2025. RECURSOS: Taxa de
locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu
de Mello e Marli Tomiko Yamato.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 031/2025. PAe: P2025/013252-9. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e S I DA R T A
- SISTEMA DE ENSINO EDUCACIONAL EIRELI - COLÉGIO LICEU - UNIDADE II. OBJETO:
Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no
dia 17 de setembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da NOITE DE AUTÓGRA FO S .
VIGÊNCIA: 2/04/2025 a 17/09/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00.
FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane da Silva Morais.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 032/2025. PAe: P2025/013483-1. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRUNA
DE REZENDE OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino
da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de maio de 2025, das 8h às 12h, para
a realização da EXPO KUMON MATA DO JACINTO. VIGÊNCIA: 3/04/2025 a 17/05/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 13/2025
PROCESSO: P2025/012222-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS SANITARISTAS E AMBIENTAIS DE
MATO GROSSO DO SUL - AESA, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de
Figueiredo, no dia 8 de abril de 2025, das 18h às 22h, para a realização da ASSEMBLEIA GERAL
PARA DELIBERAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA AESA-MS. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 8/04/2025.
RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande
- MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Brenner Laranja Aguirre.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 14/2025
PROCESSO: P2025/013221-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E
VEGETAL - IAGRO, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 6 e 7 de maio de
2025, sendo dia 6/5 das 7h às 18h e dia 7/5 das 8h às 13h, para a realização do
SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA DEFESA SANITÁRIA E VEGETAL NO MS.
VIGÊNCIA: 3/04/2025 a 7/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros
entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e
Cristiano Moreira de Oliveira.
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 003/2025
celebrado entre o Crea-MS e a Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros
Agrimensores - ASMEA, publicada no Diário Oficial da União n. 65, Seção 3, de 03/04/2025,
pag. 177. Onde lê-se: da data de sua publicação a 22/03/2025; leia-se: da data de sua
publicação a 30/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025
PAe n. P2024/077848-5. Partes: Crea-MS e Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato
Grosso do Sul - SENGE-MS. Objeto: Apostilamento do Termo de Fomento n. 004/2025,
visando a correção de erro material no que se refere ao mencionado na Clausula Primeira
do Termo Aditivo assinado em 24 de março de 2025. Onde lê-se: o evento será presencial
e on-line, no Plenário do Crea-MS e através da plataforma zoom, em Campo Grande - MS,
leia-se: o evento será presencial, no dia 21 maio de 2025. Local do evento: Auditório do
IFMS. Data da Assinatura: 4/04/2025. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO Nº 001/2025
OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de Unidade
Administrativa em Rio Negro-PR. Preço Máximo Mensal: R$ 4.100,00. Edital disponível a
partir do dia 14/abril/2025, por intermédio do endereço www.crea-pr.org.br, opções
"Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de chamamento - imóveis em
andamento". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente por
intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br, até 28/ABRIL/2025.
Curitiba, 10 de abril de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 006/2025 - DISP-005/2025 - PRX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
OBJETO: A contratação especializada na prestação de serviços de apoio à fiscalização,
controle, assistência, assessoria e consultoria, técnica e operacional, elaboração e revisão
de projetos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, conforme quadro descritivo
em anexo ao contrato. VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 03/12/2025. VALOR: R$ 123.360,00. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: A repactuação, em virtude do advento das seguintes Convenções Coletivas de
Trabalho (CCT), registradas no Ministério do Trabalho e Previdência sob os n°:
PE000122/2024, PE000824/2024,
PE000721/2024 e
PE000707/2024. Em
razão da
repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$
1.597.275,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e
instalação de películas de controle solar nos vidros da sede do CREA-RS, localizada na rua
São Luís nº 77, Porto Alegre/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº
2024.000017566-9. Início de recebimento das propostas no dia 14/04/2025 às 8h. Sessão
pública de disputa no dia 30/04/2025 às 10h.
A 
íntegra
do 
edital 
poderá
ser 
obtida
no 
website
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
site 
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea 
ou 
pelo 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de
construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: reajuste dos preços do Contrato n. 037/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
DATA DA VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 3.865.727,52.
ORIGEM: Processo nº 5-230182069-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

                            

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