DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 25.1.000000539-8 Partes: Órgão Gerenciador: Conselho Federal de Medicina,
CNPJ: 33.583.550/0001-30; Órgão Aderente: Conselho Regional de Medicina do Estado do
Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30; Fornecedor: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
Nº 04.198.254/0001-17
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de acessórios de informática (monitor, kit de teclado e mouse sem fio,
SSD, fone de ouvido, headset e software de edição de PDF e imagem).
Vigência da Ata: 11/09/2024 a 11/09/2025
Valor Total: R$ 5.810,00 (cinco mil e oitocentos e dez reais).
Data da Assinatura: 21 de março de 2025.
Leuda Maria da Silva Dávalos
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação Processo Nº 25.1.000000681-50
Partes: MECAR TAPEÇARIA, CNPJ 45.235.915/0001-14 e o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Fornecimento e a instalação de carpete para o auditório da sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 3.100,00 (três mil
e cem reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Especializados - Pessoa
Jurídica / Fonte: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 10 de março de 2025.
Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2024
Processo Nº 24.1.000000534-0
Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do
layout.
Objeto de Aditamento: Prorrogação da execução do contrato por 74 (setenta e quatro)
dias, iniciando-se em 31 de janeiro de 2025, estendendo-se até 15 de abril de 2025,
prorrogação da vigência do contrato por 92 (noventa e dois) dias, iniciando-se em 28 de
fevereiro de 2025, estendendo-se até 31 de maio de 2025, e será acrescido em R$
153.708,05 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e cinco centavos), o que
vale um aumento de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), passando
o contrato para R$ 871.600,63 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos reais e sessenta
e três centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento / Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina.
Rio Branco-AC, 7 de abril de 2025.
Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Nº 25.1.000000557-6
Partes: 58.830.899 ALICE EDUARDA RODRIGOS ESCOBAR, CNPJ: 58.830.899/0001-50, J.
CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.987.144/0001-11, CANDANGO ATACAREJO
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ELETRODOMESTICOS
LTDA,
CNPJ:
43.586.321/0001-22 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, visando atender às
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 14.426,44 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e quarenta e quatro centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha /
6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto / Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina.
Data da Assinatura: 28 de março de 2025.
Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
público, denominado CREMEB, cadastrado no CNPJ 14.855.787/0001-88, com sede na Rua
Guadalajara, 175, Morro do Gato, Bairro Barra, Salvador-BA, CEP: 40.140-460, representado
pelo Ilmo. Presidente Sr. Otávio Marambaia do Santos, no uso de atribuições legais e de
conformidade com a Lei 14.133/2021, Assembleia Geral Extraordinária em 29/04/2022,
Despacho SEI CREMEB/COMIS/NSEDE-BA 2/2025, torna público que às 14 horas do dia 30
de abril de 2025, de forma ON-LINE através do site (https://www.bidgo.com.br), procederá
ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS, do tipo maior lance, de bens de propriedade do CR E M E B,
edital e relação de bens no site indicado.
O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB:
http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site oficial do Leilão:
https://www.bidgo.com.br
Salvador-Ba, 11 de abril de 2025.
CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CPF/CNPJ: 37.381.902/0001-25;
LICITAÇÃO: 2º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 02/2023; OBJETO: Contratação de
empresa integradora para o cumprimento do programa Jovem aprendiz. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 62211339036003
Estagiários e
Menores Aprendizes;
VALOR DO
CONTRATO: R$ 209,63/ por Jovem; VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026; ASSINATURA:
26/03/205; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA
CONTRATADA: Aline Daria Ferreira Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CREMEGO
CNPJ:
01.010.446/0001-60;
CONTRATADA:
TERRAVISTA
CONSULTORIA LTDA; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
01/2023; OBJETO: 3º Termo Aditivo - Serviços de segurança da informação, treinamentos,
suporte e execução de atividades relacionadas à informática, conforme especificações e
obrigações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 001/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços de Técnicos Profissionais; VALOR DO
CONTRATO:
R$
R$
2.127,00/mês
ou R$
25.524,00/ano;
VIGÊNCIA:
11/04/2025
a
10/04/2026; ASSINATURA: 25/03/2025; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa
Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS
PROCESSO: 33/2023. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
torna pública a lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que
serão designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação
dos inscritos: 52- Ana Caroline da Silva Villela - OAB/MG 181.938; 53- Amanda Lima Teixeira
Costa - OAB/MG 106.986; 54- Jaqueline Barbosa da Silva - OAB/MG 155.225; 55- Gabriel
Pereira Dias - OAB/MG 239.011; 56- Flávia Ferreira Abreu - OAB/MG 215.702; 57- Ariadna
Zonta Rodrigues - OAB/MG 237.358; 58- Pedro Guilherme Galinari Costa Faria - OAB/MG
198.206; 59- Glauciane França da Mata - OAB/MG 106.786. A lista será atualizada
constantemente, conforme previsto no item 12 do edital. Chamamento Público 05/2023.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DOS ADVOGADOS DATIVOS
PROCESSO: 33/2023. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
torna pública a retificação dos itens 9 e 12.2 do Edital do Chamamento Público nº. 05/2023,
referente ao credenciamento de advogados dativos, apenas quanto o e-mail para a realização
da inscrição, conforme a seguir especificado: Onde se lê: dativo.crmmg@portalmedico.org.br;
Leia-se: cp.dativo@crmmg.org.br. O termo de retificação encontra-se disponibilizado no sítio
eletrônico do CRM-MG, no seguinte endereço: https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/.
Chamamento Público 05/2023.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IMOBILIÁRIA
FRANJOVI LTDA, CNPJ nº 01.938.953/0001-68. Objeto: Locação de sala comercial para
abrigar a Representação Regional de Arapongas/PR, situada na Rua Uirapuru, nº 550, sala
1.105, Centro. Valor mensal de R$ 2.530,00 (Dois mil, quinhentos e trinta reais), com
desconto a título de incentivo de pontualidade no valor de R$ 230,00. Prazo: 36 (trinta e
seis) meses, de 03/04/2025 a 02/04/2028. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90005/2025, UASG 389174, para a possível
aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa. Abertura da
Sessão: 30/04/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov)
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 22/2024, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício
profissional, por 15 (quinze) dias, no período de 03/04/2025 a 17/04/2025, c/c multa
pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), aplicada ao médico-
veterinário GEDSON CARLOS DOS SANTOS - 5633/VP.
Goiânia, 2 de abril de 2025.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATOS
N° do Processo Eletrônico: 241/2025. Contratante: CRMV-MG.
Contratada: Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ n.º 01.590.728/0009-30.
Objeto: Aquisição de consumível, permanentes de TI, conforme especificação no Termo de
Referência do Pregão 900088/2024, vinculado a SRP do Instituto Federal Catarinense, Ata
de Registro de Preços nº 10/2025. Valor do Contrato: R$ 155.887,75 correndo as despesas
decorrentes
de
sua
execução
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - BENS DE INFORMÁTICA. Vigência: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 11.04.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de
serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionistas, motorista, porteiros, auxiliares
de limpeza e conservação, conforme Especificações Gerais, que consta do ANEXO I - Termo de
Referência.
Início do acolhimento das propostas: 14.04.2025 - 9h
Término acolhimento das propostas: 30.04.2025 - 9h
Data e horário do Pregão: 30.04.2025 - 11h
Local do Pregão eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Nº do Pregão Eletrônico: 1068253.
Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-MG
onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação:
Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte - MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail:
joaquim.amancio@crmvmg.gov.br
JOAQUIM PARANHOS AMANCIO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 020204.000008/2025-53 - Contrato n° 03/2025 - Contratada:
Gente Seguradora S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de seguro
patrimonial/predial ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor total
global de R$ 3.694,49 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove
centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.024 -
seguros de bens imóveis. Modalidade: Dispensa Eletrônica - n° 05/2025. Fundamento legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025. Porto Alegre/RS, 14
de abril de 2025. Magda Ambros Cammerer, Presidente
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