DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Volta Redonda
Fundação Oswaldo Aranha
32.504.995/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 91 (Noventa e
Um) diplomas no período de 25/02/2025 a 01/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 2025 - Registros 20247 a 20335 e 2ª Via 1145, 6661, 10778 .A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 1º de Abril de 2025..
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil.
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82.
Recredenciamento: Portaria Ministerial 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de
04/11/2019.
Informa que foram registrados 439(Quatrocentos e trinta e nove) diplomas no
período de outubro/2024 a março/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 6:11 diplomas entre 12458 a 13436; Livro 7: 1218 a 1345; Livro 8: 121 a 172;
Livro 9: 43 a 64; Livro 10: 1346 a 1435; Livro 11: 173 a 205; Livro 12: 65 a 172. Identificação do
sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados:
www.unibrasil.com.br/diploma.
ROSINEIA FATIMA DE FREITAS DIAS
Responsável pela Emissão e Registro de Diplomas e Certificados
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da CBVD - Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes,
entidade nacional de administração do desporto com sede na Rua José Freire, nº 508,
Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49.020-410, Sr. Angelo Alves Neto, maior e capaz,
portador do RG ***.779 SSP/SE e CPF ***.***.805-**, no uso de suas atribuições legais
nos termos do Estatuto Social, convida o(a) presidente de todos os filiados ativos com
direito a voto, segundo relação abaixo, bem como os atletas igualmente com direito a
voto, para participar de Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 30 de abril de
2025, às 10:00 hs em primeira chamada e às 10:30 hs em segunda chamada, através de
videoconferência, para deliberar sobre: 1. Alteração do Estatuto Social da CBVD: a) Art. 4º;
Art. 5º; Art.10º; Art. 12; Art. 14; Art. 19; Art. 22; Art. 23; Art. 26; Art.29; Art.31; Art.34 e
Art. 37 - A; b) Inclusão do Art. 30-A; Art. 35-A. Nos termos do art. 22 do Estatuto Social
da CBVD, estão aptos a votar na Assembleia Geral Extraordinária os filiados ativos a pelo
menos um ano. Destarte, estão aptos a votar as seguintes entidades: AADFEPA, ADEFSMIC,
ADESUL, ADFEGO, ADM/SE, ANTHARES, APESBLU, APEBH, APFA, ASDEPA, ASPAEGO,
ASSAMA, AVPL, CETEFE, CIEP, CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ, CRVG, FPVD, IPP e TUNA
LUSO. Igualmente estão aptos a votar os seguintes atletas: Daniel Yoshizawa (Titular),
Ravelly Santana Silva (Titular), Isaías José Antônio dos Santos (Titular), Sara Ferreira Bispo
(Titular), Alex Pereira Witkovski (Titular), Iolanda Rodrigues de Souza (Titular), Fernando
Hítalo Serrão Levy (Titular), Simey Coelho da Silva (Titular). Os filiados ativos serão
representados pelo seu presidente ou por representante que tenha procuração com
poderes específicos, inclusive com firma reconhecida e assinado pelo presidente ou quem
tenha poderes para outorgar procuração, além disso, a procuração deverá ser enviada até
o dia 23/04/2025 para o e-mail assembleias@cbvd.org.br e fisicamente, nesta segunda,
podendo ser após a assembleia. Já os atletas serão identificados pela apresentação do RG
e/ou CPF, sendo vedado outorga de procuração. O representante/procurador de um filiado
não poderá cumular representação de outro filiado. O programa a ser utilizado para a
realização da assembleia será uma plataforma de videoconferência segura e gratuita, que
requer apenas acesso à internet para ser utilizada. A ferramenta é compatível com os
sistemas operacionais Windows, Mac OS X, Linux, Android e iOS, podendo ser acessada por
computador, notebook, tablet ou smartphone, o que facilita a participação de todos. Para
confirmação de participação na assembleia os representantes das entidades e os atletas
com direito a voto deverão enviar para o e-mail assembleias@cbvd.org.br o formulário que
segue anexo devidamente preenchido até as 18hs do dia 23/04/2025.
Aracaju/SE, 10 de abril de 2025.
ANGELO ALVES NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente da CBVD - Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes,
entidade nacional de administração do desporto com sede na Rua José Freire, nº 508,
Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49.020-410, Sr. Angelo Alves Neto, maior e capaz,
portador do RG ***.779 SSP/SE e CPF ***.***.805-**, no uso de suas atribuições legais
nos termos do Estatuto Social, convida o (a) presidente de todos os filiados ativos com
direito a voto, segundo relação abaixo, bem como os atletas igualmente com direito a
voto, para participar de Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 30 de abril de 2025, às
09:00 hs em primeira chamada e às 09:15 hs em segunda chamada, através de
videoconferência, para Apresentação dos Relatórios Administrativos e Financeiros do ano
de 2024, afim de julgar as contas da entidade relativas ao mesmo exercício diante da
apresentação do parecer do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor. Em conformidade com
o art. 23, parágrafo segundo do Estatuto Social da CBVD, "A Assembleia Geral instalar-se-
á com o comparecimento da maioria absoluta dos membros que preencham os requisitos
do § 2° do artigo 22 em primeira convocação, mas poderá reunir-se no mesmo dia, meia
hora depois em segunda convocação, para deliberar com qualquer número de tais
membros, salvo nas hipóteses em que é exigido quórum distinto". Nos termos do art. 22
do Estatuto Social da CBVD, estão aptos a votar na Assembleia Geral Ordinária os filiados
ativos a pelo menos um ano. Destarte, estão aptos a votar as seguintes entidades:
AADFEPA, ADEFSMIC, ADESUL, ADFEGO, ADM/SE, ANTHARES, APESBLU, APEBH, APFA,
ASDEPA, ASPAEGO, ASSAMA, AVPL, CETEFE, CIEP, CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ, CRVG,
FPVD, IPP e TUNA LUSO. Igualmente estão aptos a votar os seguintes atletas: Daniel
Yoshizawa (Titular), Ravelly Santana Silva (Titular), Isaías José Antônio dos Santos (Titular),
Sara Ferreira Bispo (Titular), Alex Pereira Witkovski (Titular), Iolanda Rodrigues de Souza
(Titular), Fernando Hítalo Serrão Levy (Titular), Simey Coelho da Silva (Titular). Os filiados
ativos serão representados pelo seu presidente ou por representante que tenha
procuração com poderes específicos, inclusive com firma reconhecida e assinado pelo
presidente ou quem tenha poderes para outorgar procuração, além disso, a procuração
deverá ser enviada até o dia 23/04/2025 para o e-mail assembleias@cbvd.org.br e
fisicamente, nesta segunda, podendo ser após a assembleia. Já os atletas serão
identificados pela apresentação do RG e/ou CPF, sendo vedado outorga de procuração. O
representante/procurador de um filiado não poderá cumular representação de outro
filiado. O programa a ser utilizado para a realização da assembleia será uma plataforma de
videoconferência segura e gratuita, que requer apenas acesso à internet para ser utilizada.
A ferramenta é compatível com os sistemas operacionais Windows, Mac OS X, Linux,
Android e iOS, podendo ser acessada por computador, notebook, tablet ou smartphone, o
que facilita a participação de todos. Para confirmação de participação na assembleia os
representantes das entidades e os atletas com direito a voto deverão enviar para o e-mail
assembleias@cbvd.org.br o formulário que segue anexo devidamente preenchido até as
18hs do dia 23/04/2025.
Aracaju/SE, 10 de abril de 2025.
ANGELO ALVES NETO
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Processo licitatório nº 016/2025
Pregão Eletrônico nº 005/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por
quilometragem
diária,
nele
incluídos
todos
os
tributos,
encargos,
despesas
diretas/indiretas;
fornecimento
de
veículos
convencionais
e
adaptados,
com
combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para
atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e
Valorização
de
Municípios
-
CONVALES. Recebimento
de
propostas
a
partir
de
14/04/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Arinos-MG, 10 de abril de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada:
Infracorp Comércio
Serviço Ltda,
CNPJ: 19.518.708/0001-67;
Processo:
1026/2024; Contrato nº 12/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos; Valor
Total: R$ 116.523,00 (cento e dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais.); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Playpiso Pisos Esportivos Ltda, CNPJ: 57.396.418/0001-87; Processo: 1074/2024;
Contrato nº 25/CPB/2025; Objeto: a Prestação de serviço de restauração de piso em madeira
flutuante; Valor Total: R$ 119.105,50 (cento e dezenove mil, cento e cinco reais e cinquenta
centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 28/03/2025. João
Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ: 27.518.373/0001-05;
Processo: 1042/2024; Contrato nº 27/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de
construção; Valor Total: R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Gioluc Empreendimentos Ltda, CNPJ: 39.325.266/0001-40; Processo: 1224/2024;
Contrato nº 31/CPB/2025; Objeto: a Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e
smartphone; Valor Total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada:
Infracorp Comércio
Serviço Ltda,
CNPJ: 19.518.708/0001-67;
Processo:
1026/2024; Contrato nº 32/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos; Valor
Total: R$ 205.932,95 (duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco
centavos.); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 25/03/2025. João
Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: HJL Comercio de Portas Ltda, CNPJ: 50.956.7004/0001-22; Processo: 1159/2024;
Contrato nº 33/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento, instalação e
manutenção de portas corta-fogo e acessórios; Valor Total: R$ R$ 69.504,67 (sessenta e
nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 26/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: ASG Brothers Licitações e Comercial Ltda, CNPJ: 51.409.836/0001- 85; Processo:
0817/2024; Contrato nº 34/CPB/2025; Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para
manutenção da pista de atletismo; Valor Total: R$ 22.876,60 (vinte e dois mil, oitocentos e
setenta e seis reais e sessenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 28/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: 50.090.843 Leticia Monteiro da Silva, CNPJ: 50.090.843/0001-02; Processo:
0817/2024; Contrato nº 35/CPB/2025; Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para
manutenção da pista de atletismo; Valor Total: R$ 15.112,00 (quinze mil, cento e dose reais);
Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 28/03/2025. João Daniel da
Conceição - DEAC
Contratada: Smartx Importação e Comercio Ltda, CNPJ: 39.307.323/0001-68; Processo:
0717/2024; Contrato nº 36/CPB/2025; Objeto: Contratação de software e aquisição de
equipamentos que utilizam tecnologia RFID para controle de enxoval do Centro de
Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 157.749,98 (cento e cinquenta e sete mil,
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações com aquisição da licença anual do software e aquisição
definitiva dos equipamentos para o desempenho das atividades ligadas a área de
governança. A licença poderá ser renovada pelo prazo de até 10 (dez) anos; Assinatura:
03/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Dacor Sports Ltda, CNPJ: 04.600.936/0001-04; Processo: 0957/2024; Contrato nº
37/CPB/2025; Objeto: Aquisição, manutenção e instalação de bancos de reservas
personalizados; Valor Total: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Vigência:
Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 04/04/2025. João Daniel da Conceição -
D EAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo: Nortic Foods Restaurante e Eventos - Eireli; CNPJ: 31.034.691/0001-78;
Processo: 0745/2021; Contrato nº 15/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29 de março de 2025 referente a
Concessão de uso do espaço do restaurante visando o comércio de refeições no CPB; valor
total anual: R$ 6.909.180,00 (seis milhões novecentos e nove mil, cento e oitenta reais);
Assinatura: 29/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
3º Termo Aditivo: Aginet Datacenter Informatica Ltda; CNPJ: 05.686.994/0001-65; Processo:
0085/2022; Contrato nº 14/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2025 referente a Prestação de Serviço de
Gerenciamento de Arquivos em Nuvem; valor total anual: R$ 54.036,00 (cinquenta e quatro
mil e trinta e seis reais); Assinatura: 31/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
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