DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório 11/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia p/ execução dos serviços
de ampliação, adequação e reforma da sede do CIMES, conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e art, regime de execução
por empreitada por preço global, visando atender à demanda do Consórcio Intermun.
Multifinalitário do Entorno de Salinas-CIMES, com recursos oriundos da Resolução SES/MG
9043, de 03/10/23, nos termos do edital e anexos. Início acolhimento de propostas/hab:
15/04/25, 9h. Análise de propostas e sessão: a partir de 05/05/25, 9h. Receb. de
propostas: até 8:59h do dia 05/05/25. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico 06/2025: Registro de preço para aquisição de mobiliário
escolar. Sessão Pública: às 14:00h do dia 30/04/2025.
Cópias 
do
edital 
poderão
ser 
obtidas
em: 
www.bll.org.br
ou
www.consorcioextremosul.com.br.
Pelotas, 9 de Abril de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 019/2025 - P.E. - SRP Nº 007/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. Recebimento das propostas: Até
às 08:55h. do dia 30/04/2025. Início da disputa de preços: 30/04/2025 às 09:00h. Infor:
(38)3221-0841. 
Retirada 
do 
Edital: 
Diretamente 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
1 diplomas entre o período de 13/02/2025 até 13/02/2025 nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: 3 nº - registro nº 25544. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 2 de abril de 2025.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0047-04
Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (Cinquenta
e Nove) diplomas no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 386074 a 388282]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 28 de março de 2025
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO,
SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
RESULTADO DE ELEIÇÃO - 2025-2029
Ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sede da
Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de
Radiodifusão, Televisão,
Sistemas De
Tv Por
Assinatura e
Serviços Especiais de
Telecomunicações - FENARTE, inscrito no CNPJ: 34.155.481/0001-26, situado no SCS Quadra
02, Bloco C, Ed. Serra Dourada, Salas 705/709, CEP: 70.300-902, Brasília-DF, foram realizadas
as eleições para nova diretoria da FENARTE, tudo de conformidade com Edital publicado no
Diário Oficial da União, em 12 de março de 2025, Edição: 48, Seção: 3, Página: 445. Às
15h00min (quinze horas), o Coordenador constatando que votaram todos os Representantes
com direito a voto, deu por encerrada a votação. Passando-se para a apuração dos votos.
Contados os votos, verificou-se que todos os votos foram registrados na Chapa Única,não
tendo nenhum nulo ou em branco. Não sendo constatada nenhuma irregularidade durante
o pleito e que não houve nenhuma manifestação contrária, ou impugnação, PROCLAMA-SE
VITORIOSA A CHAPA ÚNICA - "UNIDOS SOMOS MAIS FORTES". Com este resultado, o
Coordenador declarou eleita a Chapa Única"Unidos Somos Mais Fortes!",assim constituída.
Diretoria (efetivos): Presidente: Lucas Tiago Bauermann; Vice-Presidente: Jose Bonifácio
Melo de Oliveira; Secretário Geral: Edson Douglas Claro; Diretor de Finanças: Paulo Jorge
Guedes Nunes; Diretor de Finanças Adjunto: Luiz Expedito Monteiro de Lima; Diretor de
Educação: José Edilson Alves; Diretor de Assuntos Sindicais: Valter Vieira; Conselho Fiscal
(efetivos): Moisés Marques da Silva; Antonio Gomes Filho; José Ribamar da Silva; Delegados
Representantes junto à CONTCOP (efetivos): Lucas Tiago Bauermann; Luiz Expedito Monteiro
De Lima; Diretoria (suplentes): João Calebe de Oliveira Rodrigues; Francisco Souza Sampaio;
Wanderlei Agape Vieira; Mário José de Souza Leal, brasileiro; Antonio Raimundo Nonato
Pereira; ValmorAntonioWeissheimer; Douglas Ghedine; Conselho Fiscal (suplentes): Paulo
Roberto
Guerra Mitozo;
Vilson Martins
da
Silva; Clerison
Willy Dona;
Delegados
Representantes junto à CONTCOP (suplentes): José Bonifácio Melo de Oliveira; Edson
Douglas Claro, com o mandato de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029.
LUIZ EXPEDITO MONTEIRO DE LIMA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 1964/2025. Objeto: PCR Real. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Decreto Nº
8.241. Ratificação
em 21/05/2014. Anna
Beatriz da
Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 05/02/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$498.670,00. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0006-69.
EXTRATO DE COMPRA
CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 3463/2024. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 08/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$31.950,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB
LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE COMPRA
CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 2209/2025. Objeto: Projetor Multimídia e Notebook. Total de itens:
02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 27/01/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$14.700,00 - Empresa: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E CO M É R C I O
DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 e Valor: R$9.570,00 - Empresa: BEST
NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
19.117.785/0001-05.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 029/2024
Objeto: Serviço de manutenção do microscópio eletrônico de varredura JEOL JSM 7100-F.
Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor
R$75.050,00 (setenta e cinco mil e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro. Ratificação em 09/04/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª.
Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21.
Recurso: FINEP. Convênio: 52.118. Goiânia, 9 de abril de 2024. Profª Drª Sandramara
Matias Chaves. Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Processo nº 354547. Objeto: Aquisição peças (LEDs pulsados nos comprimentos de ondas
de 300, 320 e 340 nm; Laser pulsado de diodo no comprimento de onda de 375 nm, 405
e 510 nm; Esfera integradora para obter valores de rendimento quântico das amostras e
Lâmpada de xenônio de 150w) para a atualização do equipamento espectrofluorímetro,
modelo: FS5, marca: Edinburgh Instruments em uso em laboratório. Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador:
EDINBURGH INSTRUMENTS LTD, perfazendo o valor total de USD 89.593,00 (oitenta nove
mil e quinhentos noventa três dólares), equivalente ao valor total estimado de R$
519.639,40 (Quinhentos dezenove mil e seiscentos trinta nove reais e quarenta centavos).
Ratificação em 09/04/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves.
Recurso: FINEP - Convênio 01240597 00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material
de uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06).
VALOR: R$ 3.998,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre.
Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20. Objeto: compra
de reagentes para realização de análise microbiológica de água, para o projeto intitulado
"CONTRATO 002/2021 - UTAL", referente ao processo 188/2025- FUNDAPE, no valor de R$
19.712,00 (dezenove mil e setecentos e doze reais) Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei
14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da F U N DA P E .
Rio Branco - Acre, 08 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição dos itens: Lipofectamine Rnaimax, CD11B
(PE) EA, SYBR GREEN II RNA GEL e SYBR Green II RNA gel stain. Empresa: Life Technologies
Corporation. Valor USD 2,441.00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um dólares
americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 7532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MATERCOL EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, ELETRICA.COM SERVICOS E
MATERIAL ELETRICO LTDA e APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
"Aquisição de ferramentas e epis para em horticultura". Valor: R$ 3.647,80 (TRÊS MIL E
SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), R$ 2.003,91 (DOIS MIL E
TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e R$ 1.619,57 (UM MIL E SEISCENTOS E
DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis
Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 09 de abril de 2025.

                            

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