DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 003/2025. Objeto: venda do terreno de Ponta
Grossa/PR. A realização do certame se dará no dia 19/05/2025 às 14h, através do site de
leilões https://www.bidgo.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no
dia 26/05 às14h. Edital completo e informações no site do leiloeiro Paulo Alexandre
Heisler, inscrito na JUCISRS sob o nº 313, https://www.bidgo.com.br ou através do
telefone: (51) 9 9969-4007.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 006/2025. Objeto: venda do terreno de
Presidente Prudente/SP. A realização do certame se dará no dia 19/05/2025 às 10h,
através do site de leilões www.flexleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma
nova tentativa no dia 26/05 às 10h. Edital completo e informações no site do leiloeiro: José
Luiz Pereira Vizeu, inscrito na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 37-2005,
www.flexleiloes.com.br ou através dos telefones: (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219.
A COMISSÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Nº. Processo: 00002372-3/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços
continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio
Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/04/2025 às 09 horas.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se
ao SEST
SENAT acima
referenciado, das
8:00 às
17:30 ou
através do
e-mail
licitacao.b081@sestsenat.org.br
VÂNIA ALGERI ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE
DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS
ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE convoca todos os empregados da
Arte, Artistas e Técnicos, da região: Brasília-DF, RIDE, Tocantins, Pará e Amazonas,
associados ou não, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
16/042025, (quinta feira), às 10:00 horas, em primeira convocação e/ou às 11:00 horas, em
segunda e última convocação, na sede provisória na Quadra 01, Bloco - B, Edifício
Maristela, Sala 1.314, Setor Comercial Sul Brasília - DF; para uma Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 16/04/2025 (quinta-feira) às 10:00 horas em primeira
convocação e/ou às 11:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número
de presentes, de forma presencial e online e, de conformidade com o Estatuto do Sindicato
Artigo 2 Letra e, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b)
apresentação, discussão
e votação das propostas
para elaboração da
Pauta de
Reivindicações para Acordos e/ou Convenção Coletiva de Trabalho ano 2025/2026 a ser
enviada às empresas e/ou ao seu respectivo sindicato patronal; c) discussão e aprovação
das formas de custeio da entidade sindical por toda a categoria e formalidades para
notificação aos empregadores acerca do desconto da contribuição assistencial e/ou
contribuição sindical de 2025/2026, prévia e expressamente autorizados em Assembleia
Geral, conforme previsto nos artigos 513, 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os
princípios contidos nos artigos 8º, § III e IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da
Convenção 95 da OIT e ainda em razão da decisão do STF no processo ED-ARE 1018459
(TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 935) e da nota técnica nº 09/24 do CONALIS/MPT,
garantindo-se o direito de oposição; d) autorização prévia e expressa para que o Sindicato
Profissional possa negociar e assinar contratos, Convenções Coletivas de Trabalho e/ou
Acordos Coletivos de Trabalho, bem como Termos Aditivos aos referidos instrumentos
normativos, com ou sem mediador, e, na sua inviabilidade, conceder poderes ao sindicato
para ajuizamento de Ações de Substituição Processual e/ou Dissídio Coletivo, regulando as
condições de trabalho, benefícios dos trabalhadores e as formas de custeio da entidade
sindical; e) manutenção da assembleia em caráter permanente até o término das
negociações e assinatura do instrumento coletivo. As decisões tomadas nesta Assembleia
prevalecerão para todos os efeitos legais.
Brasília-DF, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA
Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA,
TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA ELETRÔNICA,
MONITORAMENTO DE ALARMES E CURSO DE FORMAÇÃO
DE VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇAO DO ESTATUTO SOCIAL
O Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte
de Valores e Curso de Formação de Vigilantes do Estado de Mato Grosso, Sr. Angelo
Roberto Jacomini, convida todos os seus Associados, quites com suas obrigações
estatutárias, para participarem de reunião de AGE (Assembleia Geral Extraordinária),
que será realizada, na sede do Sindicato à Rua Desembargador Ferreira Mendes, 233,
Ed. Master Center, sala 2, Centro Sul, CEP: 78.020-200, Cuiabá MT, às 08:00 horas do
dia 16.05.2025, em primeira chamada com 2/3 (§4º do Art. 12º.) dos associados
habilitados e meia hora após, às 09:00, em segunda chamada com também 2/3, dos
Associados em condições de votar, para tratarem da seguinte pauta: 01 - Alteração da
denominação do Sindicato no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do M T E; 02
- Ratificação da AGE de 09.05.2014 e Estatuto Social de SINDESP-MT REGISTRADO EM
08.07.2014, SOB Nº.23181. Cartório código 058. Cartório do 1º. Serviço Notarial de
Cuiabá - MT; 03 - Assuntos Gerais.
Cuiabá-MT, 10 de abril de 2025.
ANGELO ROBERTO JACOMIN
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA
AO MENOR E A FAMÍLIA DE GUARULHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à
Família de Guarulhos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.457.542/0001-78, com sede a Rua
Doutor Roberto Fernandes, 234, Jardim Palmira, Guarulhos/SP, CEP: 07076070, pelo
presente instrumento, em cumprimento ao art. 3°, I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de
outubro de 2023, vem através de seu Subscritor, CONVOCAR, a categoria profissional dos
trabalhadores em entidades de assistência ao menor e à família, que exercem suas funções
no Município de Guarulhos no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação por desmembramento da Entidade Sindical, a ser
realizada no dia 09 de maio de 2025, na Rua José Coutinho da Silva 1055, Jardim Fo r t a l e z a
Guarulhos/SP, com início previsto em primeira convocação às 10h00 e em segunda e última
convocação às 10:30hs com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1)Ratificação
da fundação por desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de
Assistência ao Menor e a Família de Guarulhos, para representar a categoria profissional
dos trabalhadores em entidades de assistência ao menor e à família na base territorial do
Município Guarulhos no Estado de São Paulo; 2)Ratificação da aprovação do Estatuto Social;
3)Ratificação da Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4)Autorização à
Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Guarulhos-SP, 11 de abril de 2025.
ALICIO HONÓRIO DE ANDRADE
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Educacional Sarandi LTDA, CNPJ 17.000.211/0001-27. IES Mantida:
Centro De Ensino Superior Riograndense.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e
três) diplomas no período de 06.01.2025 a 08.04.2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 3 - registros 26212 a 26223, 26079 a 26083, 26479 a 26504].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma.
Sarandi-RS, 8 de abril de 2025.
RONI LUIZ DAL MAGRO
Diretor-Geral
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade
Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº
1095/2018, informa que foram registrados 530 (quinhentos e trinta) diplomas nos meses
de março e abril de 2025, nos livros GRAD01.6: 8287 a 8801 e GRAD02.1: 212 a 214 e 216
a
236. A
relação
dos diplomas
registrados poderá
ser
consultada no
endereço
https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.
Canoas/RS, 10 de abril de 2025.
CLEDES ANTONIO CASAGRANDE
Reitor
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 436
(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS) diplomas no período de 14/03/2025 a 28/03/2025, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 382721 a 388184],
[livro 2- registro 382719 a 388597], [livro 3- registro 382716 a 388153], [livro 4 - registro
382708 a 387244], [livro 5 - registro 383776 a 387407], [livro 6- registro 382980 a 387277],
[livro 7 - registro 382755 a 388011], [livro 8 - registro 382788 a 388071], [livro 28 - registro
382714 a 388301].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa, PR 28 de março de 2025
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
8670, registrado em favor de Eldilene Oliveira Alves conforme AVISO publicado no DOU de
14/04/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 022/2024, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 11 de abril de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO
SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 18/03/2025 a 19/03/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: ESLRD00003 - registros de nº 10868
a nº 10870. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 4 de abril de 2025.
ANÍSIO BALDESSIN
Reitor

                            

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