DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIAS & BARRETO AGRÍCOLA S/C LTDA
CO M U N I C A D O
Comunicado de Encerramento da Sociedade Simples Limitada DIAS E BARRETOS
LTDA, com sede na Rua Ãngelo Rossi, n.º 90, Jardim Santos Antonio, CEP 13.390-000, Rio
Das Pedras/SP, inscrita no CNPJ n.º 01.851.181/0001-22 e registrada em 30/04/1997, sob
n.º Reg.2.485, livro do 2º Oficial de Registro de Imóvel e Anexos de Piracicaba, comunica
o encerramento das atividades, conforme Distrato Social que será averbado, à margem do
registro Reg.2.485, Livro, consignando-se que o Sr. Zerenilson Dias, CPF nº XXX.691.008-XX
e RG nº 20.420.505 SSP/SP, ficará responsável pela guarda de toda a documentação da
Sociedade e pelo levantamento do Ativo e pagamento do Passivo.
Rio das Pedras-SP, 20 de março de 2025.
ZERENILSON DIAS
Sócio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral de São Miguel do Guaporé/RO, através do seu
subscritor Sr. José Ribeiro da Silva, portador do RG nº 718.518 - SSP/RO, convoca todos
Trabalhadores da Categoria Profissional dos Movimentadores de Mercadorias em Geral dos
Municípios de Alvorada do Oeste, Costa Marques, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno, Rolim
de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras, Estado de
Rondônia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
18.05.2025 às 08:00 horas, a Rua Padre José de Anchieta, 725, Bairro Novo Oriente, CEP
76932-000 - São Miguel do Guaporé/RO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
01) Fundação da Sindicato da classe; 02) Discussão e aprovação do Estatuto; 03) Eleição e
posse da Diretoria; 04) Assuntos Gerais
São Miguel do Guaporé-RO, 11 de abril de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
BELA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA
Em 19 de fevereiro de 2025, às 10h00, na sede da Sociedade BELA
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 56.606.207/0001-69, situada na Rua Santa Catarina, nº 189,
Jardim Haruji - Jaguariúna/SP, CEP 13911-120, foi realizada Reunião de Sócios desta
Sociedade Limitada, a qual comparece o único sócio: CLEMENTE LANA, brasileiro,
aposentado, nascido em 15/12/1936, portador da carteira de identidade n° x.71x.6xx-
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° xxx.183.688-xx, casado sob o regime da comunhão
universal de bens com MARIA AUXILIADORA BERGAMASCO LANA, brasileira, aposentada,
nascida em 20/05/1941, portadora da carteira de identidade nº xx.91x.24x-x-SSP/SP,
inscrita sob o CPF/MF sob nº xxx.261.518-xx, residentes e domiciliados à Rua Santa
Catarina, nº 189, Jardim Haruji - Jaguariúna/SP, CEP 13911-120 que integraliza a totalidade
do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quórum para se efetivar
esta Assembleia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA - Compareceu à Reunião o único sócio e sua
esposa, acima qualificados, representando a integralidade do capital social da Sociedade,
dispensando-se assim as formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo
2º, do Código Civil. COMPOSIÇÃO DA MESA - Foi escolhido para Presidente da Mesa o Sr.
Clemente Lana; e para Secretário, o Sr. Sérgio Ricardo Lana. DA ORDEM DO DIA - Esta
reunião teve como ordem do dia a redução do capita social, por ser considerado excessivo
em relação ao objeto da sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil.
INSTALAÇÃO E DAS DELIBERAÇÕES - Verificada a presença do sócio representando a
integralidade do capital social da Sociedade, foi devidamente instalada a Reunião de
Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, seguindo-se para a deliberação, adotada por 100%
(cem porcento) do capital social votante, sendo aprovada a redução do capital social da
sociedade em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), mediante o cancelamento
de 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de
R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade
passa de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para R$ 90.000,00 (noventa
mil reais), mediante o cancelamento de 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas sociais
da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de
capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput, do Código Civil e observado o
procedimento previsto nos §§1º a 3º do mesmo dispositivo, o sócio único CLEMENTE LANA
receberá, em restituição do valor das quotas canceladas, o valor total de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) mediante a "desintegralização" do imóvel listado no item
5.1 da Cláusula 5ª do Contrato Social datado de 17/06/2024. DO ENCERRAMENTO E
APROVAÇÃO DA ATA - Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso
para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o único
sócio encerrou a Assembleia. O SECRETÁRIO lavrou a presente ata e executou a sua leitura,
que em seguida foi assinada pelo sócio (e Presidente) e anuente presentes, e pelo
SECRETÁRIO. Jaguariúna-SP, 19 de fevereiro de 2025. SÉRGIO RICARDO LANA - SEC R E T Á R I O.
MARIA AUXILIADORA BERGAMASCO LANA - ANUENTE. CLEMENTE LANA - SÓCIO E
P R ES I D E N T E .
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
COMPRASGOV Nº 90162/2025 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012664.00005/2025-89
Objeto: Contratação de empresa para aquisição máquinas e equipamentos
agrícolas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
10/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025
COMPRASGOV Nº 90159/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.014770.00491/2024-87
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos na área de Anestesiologia para atender às necessidades da Secretaria de Estado
de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
10/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
COMPRASGOV Nº 90158/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00088/2024-38
Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos
para Copa e Cozinha para atender as demandas administrativas e operacionais do DERACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
10/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 8/2025/DERACRE
Processo n° 0038.013334.00151/2024-13
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - COMPRASGOV 90009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00151/2024-13
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 11.363/2023 e PARECER
TÉCNICO (0014929653), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de
Contratação - CPC a ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - COMPRASGOV
90009/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas no Estado do Acre, nas cidades de
Acrelândia, Sena Madureira e Rio Branco. - Anexo I do Edital, em favor das Empresas EMOT
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.909.332/0001-03, vencedora do lote 1, com o
valor total de R$ 6.311.060,02 (seis milhões trezentos e onze mil sessenta reais e dois
centavos), CONSORCIO AGT 009 inscrita nos CNPJs (A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
10.699.345/0001-39 e G.T - ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.208.084/0001- 77), vencedora do
lote 2, com valor total de R$ 1.129.697,11 (um milhão cento e vinte e nove mil seiscentos
e noventa e sete reais e onze centavos) e J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDAI, inscrita no CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, com valor
total de R$ 2.391.000,00 (dois milhões trezentos e noventa e um mil reais).
Rio Branco, 7 de abril de 2024
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.089/2025
AMGESP Nº 041/2025 - DOE
Processo: E:04105.0000001060/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.089/2025; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura
e
eventual contratação
de serviço
de locação
de impressoras
e scanners
com
gerenciamento e suplementação (exceto papel) - Intenção de RP 175/2024; Data de
realização: 02 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 10 de abril de 2025.
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023224
Processo SEI 100.0889.2025.0011361-62. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ
28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para
atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 05 e 06, através
da ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 9.880.197,24
(proposto) / R$ 10.936.570,52 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 10/04/25.
Origem: Licitação nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC / O G U .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023230
Processo SEI 100.0917.2025.0011821-87. Contratada: Econsult Environmental Consulting
Ltda. (CNPJ
22.684.967/0001-72). Objeto: Projeto de
trabalho social da
obra de
implantação do sistema de esgotamento sanitário de Conceição de Coité. Valor Contratado:
R$ 799.990,00. Execução: 990 dias. Assinado em 09/04/25. Origem: Licitação nº SP 223/24.
Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: FGTS/Próprios.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 038/2025 ao Contrato nº 014/2021. Partes: CERB e a Eloah Publicidade e
Propaganda Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por
mais 12 meses. Data da Assinatura:04.04.2025.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240794
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240794 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O :
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907942024, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira

                            

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