DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250111
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250111, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901112025, até o dia
08/05/2025, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250212
IG No 1361460000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250212, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico
(Cateter Suporte 2,6F, 150CM e Cateter Suporte 4F, 150CM), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902122025, até o dia 07/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250263
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250263, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902632025, até o dia 08/05/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250267
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250267, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902672025, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250289
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250289, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902892025, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240095
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240095, Comprasnet no 95148/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana,
tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Barbalha/Ce, sendo declarada
vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, com valor global de R$
10.628.146,56 (dez milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos).
Fortaleza, 9 de Abril de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO,
MONTAGEM E ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS NO SEGUIMENTO PESQUEIRO - ID
CIDADES/TCE-ES 
2025.500E0600012.02.0011
de 
acordo 
com
a 
Lei
Federal 
nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-XCSMT.
O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos
telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 07/05/2025 às 09 h.
Vitória, ES, 10 de abril de 2025.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 2024-RRSC5
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de
Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público o
resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da
rede estadual de ensino, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e alterações, Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e alterações, Lei Federal n° 14.133/2021, bem como, pelas
demais normas pertinentes e condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos,
obtendo-se os seguintes resultados:
INSTITUIÇÕES CLASSIFICADAS E HABILITADAS:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA -
ACAFI, CNPJ 07.761.369/0001-66, valor total R$ 1.635.304,57 (um milhão, seiscentos e
trinta e cinco mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE IBATIBA - ADRUSAFI, CNPJ 15.600.321/0001-02, valor total R$ 35.032,20
(trinta e cinco mil, trinta e dois reais e vinte centavos).
ASSOCIACAO FAMILIAR DE PRODUTORES (AS) RURAIS DA BOA UNIAO -
AFAPRUB, CNPJ 53.241.705/0001-67, valor total R$ 26.921,92 (Vinte e seis mil, novecentos
e vinte e um reais e noventa e dois centavos).
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSALARIADOS RURAIS DE
GUARIBU - AFARG, CNPJ 07.451.486/0001-23, valor total R$ 66.677,41 (Sessenta e seis mil
seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).
ASSOCIACAO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL
- AFESUL, CNPJ N° 21.664.840/0001-29, valor total R$ 199.470,29 (cento e noventa e nove
mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e nove centavos).
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIAO -
APRODER, CNPJ N° 10.765.276/0001-14, valor total R$ 844.109,81 (oitocentos e quarenta
e quatro mil, cento e nove reais e oitenta e um centavos).
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE
TERRAS ALTAS E REGIAO -
APROTERRAS, CNPJ N° 23.507.085/0001-02, valor total de R$ 226.834,90 (duzentos e vinte
e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA, CNPJ N°
13.265.169/0001-15, valor total de R$ 276.831,30 (duzentos e setenta e seis mil,
oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS,
CNPJ N° 35.964.105/0001-45, valor total de R$ 291.181,10 (duzentos e noventa e um mil,
cento e oitenta e um reais e dez centavos).
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, CNPJ N°
36.376.256/0001-45, valor total R$ 578.375,18 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos
e setenta e cinco reais e dezoito centavos).
ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE
PRODUTORES
RURAIS
DE MUNGUBA
-
ASCOPRUM, CNPJ N° 13.248.415/0001-20, valor total R$ 98.784,65 (noventa e oito mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ,
CNPJ N° 36.106.555/0001-60, valor total R$ 760.629,06 (setecentos e sessenta mil,
seiscentos e vinte e nove reais e seis centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
CAF CACHOEIRO, CNPJ N° 20.587.922/0001-54, valor total de R$ 1.943.116,88 (um milhão,
novecentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA,
CNPJ N° 05.642.134/0001-20, valor total de R$ 1.685.543,14 (um milhão, seiscentos e
oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta três reais, quatorze centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA
- CAF MUNIZ FREIRE, CNPJ N° 21.244.204/0001-48, valor total R$ 618.877,79 (seiscentos e
dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO BANANAL - CAF RIO
BANANAL, CNPJ N° 05.308.092/0001-95, valor total R$ 209.692,97 (duzentos e nove mil,
seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MATEUS - CAF SÃO
MATEUS, CNPJ N° 24.773.684/0001-22, valor total R$ 655.230,23 (seiscentos e cinquenta e
cinco mil, duzentos e trinta reais e vinte e três centavos).
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO
ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, CNPJ N° 09.166.343/0001-03, valor total R$ 4.988.917,19
(quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e dezenove
centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE -
CAF-VNI, CNPJ N° 17.194.510/0001-40, valor total de R$ 168.950,63 (cento e sessenta e
oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC,
CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.229,44 (novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, CNPJ N°
28.358.894/0001-05, valor total de R$ 1.614.587,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil,
quinhentos e oitenta e sete reais).
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO
CHAVES - CLAC, CNPJ N°
31.707.409/0001-76, valor total de R$ 1.827.946,67 (um milhão, oitocentos e vinte e sete
mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO -
COOPERFRUIT, CNPJ N°
13.597.960/0001-22, valor total de R$ 5.784.033,53 (cinco milhões, setecentos e oitenta e
quatro mil, trinta e três reais e cinquenta e três centavos).
COOPERATIVA
DE
VALORIZAÇÃO, 
INCENTIVO
E
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS, CNPJ N° 09.555.854/0001-09, valor total de
R$ 962.395,38 (novecentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta
e oito centavos).
COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS -
COOPRAM, CNPJ N° 09.003.688/0001-38, valor total de R$ 6.220.363,43 (seis milhões,
duzentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).
COOPERATIVA SANTA CLARA DE PRODUTORES RURAIS - CSC, CNPJ N°
55.056.057/0001-02, valor total de R$ 418.233,20 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e
trinta e três reais e vinte centavos).
ASSOCIACAO
DE RADIO
COMUNITARIO
DO ASSENTAMENTO
FLORESTAN
FERNANDES, CNPJ N° 08.840.341/0001-87, valor total de R$ 485.989,14 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP, CNPJ N°
37.314.695/0001-96, valor total de R$ 830.925,10 (oitocentos e trinta mil, novecentos e
vinte e cinco reais e dez centavos).
INSTITUIÇÃO DESCLASSIFICADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ N°
34.227.776/0001-60.
VALOR TOTAL: R$ 34.409.184,11 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove
mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos).
O detalhamento dos itens a serem fornecidos por cada instituição poderá ser
verificado no site da Secretaria Estadual de Educação (https://sedu.es.gov.br/agricultura-
familiar-2) 
e 
no
processo 
eletrônico 
E-Docs 
n°
2024-RRSC5 
(https://e-
docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2024-RRSC5).
Vitória, 9 de abril de 2025.
JÉSSICA TESCH GONÇALVES
Agente de Contratação-SEDU
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU

                            

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