DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.05
.113892
.Campos Belos
.R$ 249.195,55
.14/04 até 8h59 de 07/05
.07/05 às 9h
.
.02
.113062
.Morrinhos
.R$ 1.906.481,16
.14/04 até 9h59 de 07/05
.07/05 às 10h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
. .Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
. .03
.113072
.Morrinhos
.R$ 4.376.439,20
.16/04 até 09/05 às 9h59
.09/05 às 10h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 27/2025
Pelo
presente
instrumento,
considerando os
procedimentos
relativos
à
contratação de Contratação de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação,
responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, do equipamento sequenciador genético Miseq Illumina de propriedade da SES, com
série M07626-15033616 e tombamento 003560568, instalado na seção de Biologia
Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/ L AC E N / S ES -
GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº
109547/2025 e processo SEI nº 202400005034940, realizada atendendo aos preceitos da
Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023 - S EA D,
decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei
14.133/2021, Art. 74, I, no Valor Total de R$ 93.216,00, à empresa ILLUMINA BRASIL
PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.147.449/0001-29.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 99/2025 - SES
PROCESSO n. 202500005005538. Número da Contratação - Sislog: 112766
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 99/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral com Cotas Reservadas, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022
e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras
normas aplicáveis.
Objeto: Medicamentos do CEAF Valor total estimado: R$ 5.404.492,80. Data e
horário de abertura da sessão pública: 09 h do dia 07/05/2025. Recebimento de Propostas:
a partir de 16/04/2025 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEINFRA
PROCESSO Nº 202400005022227 - Contratação SISLOG 106692
O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art.
28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 73/2022, e subsidiariamente pelo Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos (retroescavadeira e motoniveladora), para
apoio à infraestrutura produtiva, a serem distribuídos a municípios goianos, em
atendimento à demanda da proposta nº 955079/2023 [Plataforma TransfereGov].
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 02/05/2025.
Valor Total Estimado: R$ 3.579.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e
nove mil reais).
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos
da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: licitacaoseinfra@goias.gov.br.
TATIANA MARCELLI FARIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEINFRA
PROCESSO Nº 202400005021967 - Contratação SISLOG 106634
O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art.
28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 73/2022, e subsidiariamente pelo Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos (trator agrícola de pneus, retroescavadeira,
motoniveladora, caminhão com caçamba basculante e caminhão tanque/pipa), a serem
distribuídos a municípios goianos, em atendimento à demanda da proposta nº 044548/2023
[Plataforma TransfereGov].
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília-
DF) do dia 05/05/2025.
Valor Total Estimado: R$ 7.180.200,00 (sete milhões, cento e oitenta mil e duzentos
reais).
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado
encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do
objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de
lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais
documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e
www.seinfra.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail:
licitacaoseinfra@goias.gov.br.
TATIANA MARCELLI FARIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024/SEINFRA
EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Às 08:00 horas, do dia 14/10/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos
procedimentos relativos ao registro de Preços para, eventual, contratação de serviços de
engenharia 
e 
arquitetura 
contemplando 
estudos, 
ensaios, 
laudos, 
sondagens,
levantamentos e projetos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado da
Infraestrutura e demais órgãos partícipes, mediante Concorrência - SRP nº 3/2024,
referente ao processo de contratação nº 105754 e processo SEI nº 202400005015284,
quando o agente de contratação, indicado pela Portaria de Designação de Funções, em
atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os
licitantes, chegaram ao seguinte resultado: Elitegeo Cartografia Topografia e Geodésia Ltda.
(CNPJ nº 36.947.920/0001-69): Lote 1 (Valor Total: R$ 4.057.469,95). Evvia Engenharia e
Consultoria Ltda. (CNPJ nº 32.612.424/0001-01): Lote 2 (Valor Total: R$ 354.999,89) e Lote
16 (Valor Total: R$ 1.232.994,74). Topmac Serviços de Elaboração de Projetos Ltda. (CNPJ
nº 12.482.686/0001-83): Lote 15 (Valor Total: R$ 7.786.360,02) e Lote 17 (Valor: R$
2.930.288,47). Os Lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 foram
fracassados.
Goiânia, 1º de abril de 2025
ADIB ELIAS JÚNIOR
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº.045/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGROBELIA Insumos Agrícolas Ltda. Objeto:
Aquisição de defensivos. Proc.n°: 3051002000015/2025 Assinatura: 10/04/2025. Vigência:
10/04/2025 a
23/08/2025. Valor: R$138.090,84. Convênio
Embrapa 888689/2019.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Osmar João Marchese -
AG R O B E L I A
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo 3041099 00093/2025 no site www.compras.mg.gov.br
ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0005810/2024-71, Objeto: aquisição
de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, Sessão pública: recebimento das
propostas até 07/05/2025 ás 08:45h. Sessão publica 07/05/2025 às 09:00h.
Belo Horizonte-MG, 10 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO