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DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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197
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
PROCESSO Nº 02210400.000323/2024-90 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação,
torna público, a quem interessar, que realizará licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 90006/2025, do tipo técnica e preço, tendo como objeto: A CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO PERMANENTE DO DESEMPENHO DA
CONCESSIONÁRIA (ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A) POR VERIFICADOR
INDEPENDENTE, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DO QUADRO DE INDICADORES DE
DESEMPENHO - QID. A qual reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 09 de junho
de 
2025
às 
10h 
(dez 
horas)
- 
horário 
de 
Brasília,
através 
do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de
Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN-RN
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FUERN
Processo nº 04410041.002778/2024-3622 - UASG: 925543
Objeto:
Contratação
de
prestação de
serviços
de
agenciamento
de
hospedagem. 
Sessão 
09h00 
de 
30/04/2025. 
Disponível 
em
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou
contratacoes@uern.br.
Mossoró, 8 de abril de 2025.
PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.370; Produção Cinema: Desempenho Artístico/2024; TVA2 Produções Ltda; As
Novas Severinas; R$ 860.916,83; 25/03/2025 / PR-05.371; Desempenho Comercial de
Produtoras/2024; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do
Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 1.500.000,00; 28/03/2025 / PR-05.376; Coprodução
Internacional Cinema/2023; Vulcana Cinema Ltda; Novembro; R$ 2.120.000,00; 04/04/2025 / PR-
05.377; Comercialização Investimento por Exercício de opção pelo FSA/2018; WMIX Distribuidora
Ltda; A Batalha da Rua Maria Antônia (ex - Os Estudantes); R$ 49.000,00; 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-04.251; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Sem
Filtro; 01; 06/03/2025; Alteração de Distribuidora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LINHA DE CRÉDITO FSA
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data
do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-72.428; Linha de Crédito FSA - Inovação; Mosaico
Filmes Ltda; 01; 14/03/2025; Retificação Data do Contrato.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0265/2025
OBJETO: Aquisição de veículos para SEAPI/RS. Abertura dia 28/04/2025, às 09h.
Processo 25/1500-0009759-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório. Abertura dia
02/05/2025, às 09h. Processo 24/2000-0132569-1. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025
OBJETO: Aquisição de mesas e armários. Abertura dia 05/05/2025, às 09h.
Processo 25/1500-0002305-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de abril de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 90004/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499
A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil
do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-
mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que
realizará no Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360018/000077/2024; Tipo: Menor
Preço por Item; Data do acolhimento das propostas: até as 13h00min do dia 29 de
maio de 2025; Data do pregão: 29 de maio de 2025, às 13h10min; Modo: Aberto e
fechado; Objeto: Registro de Preços para aquisição de 04 (quatro) espectrômetros
digitais portáteis, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.; Preço máximo
admitido: R$ 2.260.331,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e
um 
reais). 
O 
Edital 
e 
seus
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br e amplamente
divulgado internacionalmente.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025
RENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Processo Administrativo: 0030.004876/2023-72
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
carregamento e descarregamento em geral, nas unidades da Secretaria de Estado de Finanças
- SEFIN/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.249.096,14 (três milhões, duzentos e quarenta e nove
mil noventa e seis reais e quatorze centavos). Data de Abertura: 25 de abril de 2025 às 10H00
(horário de
Brasília - DF). Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243..
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira - SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 162/2024
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
162/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para os
estabelecimentos de ensino, pertencentes a Coordenadoria Regional de Educação da
Grande Florianópolis. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais
participantes. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR
RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN itens: 03; 04; 05; 06; 07; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18;
19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens:
03; 04; 07; 09; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33;
34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJA I
- COOPERFAVI item 31 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORERS, ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01; 02; 03; 07; 08; 09; 11; 13; 14;
15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 38; 39 e 40 - Ficando
CONVOCADAS para que encaminhem amostras dos produtos 1, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 17, 25, 31, 36 e 37,no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação
desta Ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos
técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Florianópolis, Rua
Irmã Bonavita, 240, Bairro Capoeiras - Florianópolis - SC - CEP:88.090 - 150 no horário das
13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. O item 12
resultou DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151751/2024.
Florianópolis, 10 de abril de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 163/2024
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
163/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador..
declara 
HABILITADAS
todas 
as
Cooperativas/Produtores 
individuais
participantes.
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS itens: 04;
05; 09; 11; 24; 29 e 31 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA
COOPERBARRA itens: 03; 05; 11; 12; 15; 17; 19; 21; 31; 35; 36 e 40 - COOPERATIVADE
PEQUENOSPRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO item: 10 - COOPERATIVAMISTA AGRICOLA
DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item: 31 - COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR RIO
NOVO - CORUPA item: 3 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER-
COOPER SCHROEDER itens: 10 e 11 - COOPERATIVA DOS PRODUTORESRURAISDE SÃO
BENTO DO SUL - APROSUL itens: 15; 21; 24; 29 e 40 - COOPERATIVA REGIONAL DE
INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI
itens: 6; 7; 13; 14; 16; 18; 21; 21; 23; 26; 27; 28; 30; 32; 33; 39 e 41 -
COOPERATIVAECOLOGICADE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO
SERRANA - ECOSERRA itens: 1; 2 e 8 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI item 36 - Ficando CONVOCADAS para que encaminhem
amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 31 e 36,no prazo de
até 10 (dez) dias consecutivos a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado
de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no
endereço: Coordenadoria Regional de Joinville, Rua 9 de Março, 817, Centro, Joinville-SC,
CEP:89201 - 400, no horário das 13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá
CARÁTER ELIMINATÓRIO. Os itens, 25, 37 e 38 resultaram DESERTO. Maiores informações
no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151853/2024.
Florianópolis, 7 de abril de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 165/2024
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
165/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó.. declara HABILITADAS todas
as Cooperativas/Produtores individuais participantes. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA itens 03; 05; 07; 11; 12; 13; 14;
15; 16; 19; 20; 21; 22; 23; 26; 27; 31; 32; 33; 35; 36; 39; 40 e 41 - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI- COOPERFAVI itens: 03; 04; 05; 06; 07; 09;
10;
11;
31
e
20
- COOPERATIVA
ECOLOGICA
DE
AGRICULTORES,
ARTESAOS
E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens 01; 02 e 08 - CONVOCADAS para

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