DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
que encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 31 e
36, no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata no Diário
Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser
entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau- Rua Braz
Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - Blumenau-SC, CEP:89.035-160, no horário das 13h às 18h
para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. Os itens 17, 18, 24
e 25,
28, 29,
30, 34,
37 e
38, resultaram
DESERTO. Maiores
informações no
sgpe.sea.sc.gov.br SED 151908/2024
Florianópolis, 7 de abril de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do
Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 138/2024,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com Almoxarifado central da SED, para suprir os
estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escola,
nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e estaduais vigentes, com
entregas durante o ano letivo de 2025, com entregas durante o ano letivo de 2025. A Ata
e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 102009/2024
Florianópolis, 8 de abril de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025 - UASG: 925962
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do
Tocantins - SEAGRO, torna público que realizará a licitação abaixo:
- Processo: 2024/33000/000153 Modalidade:
Concorrência Eletrônica n°
90013/2025
Uasg: 925962
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para recuperação de
estradas vicinais no município de Barrolândia -TO.
Data de abertura: 23 de maio de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário
de Brasília).
Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 7 de abril de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025
Contrato n° 092/2025.
Contratado: BUSMASTER DISTRIBUIDORA E LOCADORA
DE VEICULOS EIRELI, CNPJ:
39.592.941/0001-05.
Objeto: Aquisição de ônibus rodoviário para transporte de pessoal, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mâncio Lima. Valor Total de
R$ 629.800,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). vigência da contratação
será de 12 (doze) meses contado da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda
Parlamentar Convênio nº 966054/2024-DCPN. Assinam: Gabriel dos Santos Di Cunto -
CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 05/05/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de
saúde, no município de marechal Thaumaturgo..
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NOBRE DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 29/04/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos essenciais, destinado a atender as demandas da atenção básica da rede
pública municipal de saúde de marechal Thaumaturgo
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 9 de abril de 2025.
ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de
Máquinas e Equipamentos (trator de pneus mínimo 80 cv - novo, ano corrente/modelo em
produção), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de
Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 973344-2024, firmado junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou
através 
do
e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 12:00hs (horário de Brasília) do dia
22/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 9 de abril de 2025.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 20251302001
Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico; Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e
setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos): G SILVA CONSTRUCOES E LOC ACO ES
LTDA (57274310000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.479.762,06 (um milhão e
quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).
Colônia Leopoldina (Al), 7 de abril de 2025
ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA
p/Comissão Autoridade De Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 20251302001
Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a
construção de uma unidade básica de saúde - UBS TIPO I, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico; Empresas vencedoras valor
total: R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e
sessenta e dois reais e seis centavos): G SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
(57274310000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.479.762,06 (um milhão e
quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Colônia Leopoldina (Al), 7 de abril de 2025
ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA
p/Comissão Autoridade De Promotor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Concorrência Eletrônica 01/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de
Colônia Leopoldina/Al; Fornecedora registrada: G Silva Construcoes e Locacoes Ltda, CNPJ nº
57.274.310/0001-11; Objeto: Contratação de
empresa legalmente estabelecida e
especializada, para a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico.
VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.479.762,06 (um milhão e
quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).
Firmado em: 08/04/2025; Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Genilson Santos Da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Tipo: Menor preço. Processo n.º 0110.028/2025.
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais de construção em geral. Data de realização: 05 de maio de
2025, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE CARRO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADO PARA
MERENDA
ESCOLAR, as licitações ocorrerão no DIA 05/04/2025, ÀS 09:00h, PE Nº 08 e ÀS 09:30h,
PE 
Nº
09. 
Outras
informações 
e
o 
edital,
no 
site
www.bnc.org.br 
ou
www.bnccompras.com / comissãodecontrataçãojg@gmail.com.
GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA
Pregoeira