DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400199
199
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZINETE
MARIA DA CONCEIÇÃO, E REFORMA DA QUADRA DO MAMOEIRO, AMBAS LOCALIZADAS NO
POVOADO MAMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.
ABERTURA: 28 de abril de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 11 de abril de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP
Nº
PROCESSO
ADM:
1.072/2025.
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios de forma
parcelada para atender as necessidades das demandais dos setores administrativos, bem
como dos fundos municipais desta Prefeitura. Conforme termo de referência. Data de
abertura das propostas: 29/04/2025 - 09:00 horas Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo
de disputa:Aberto.
Maragogi - AL, 11 de abril de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Municipal de Licitação e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE O DESCONTO NA TABELA ANP, PARA ABASTECIMENTO
DA FROTA DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO
NEGRÃO/AL E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM SER INCORPORADOS, E OUTROS
EQUIPAMENTOS, VISANDO À EFETIVA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS
MUNICIPAIS..DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2025 às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às
13h00,
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
e
no
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
01/2025
PROCESSO
nº.520252701001/2025.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Prefeitura
de
Minador
do
Negrão.
FORNECEDORA
REGISTRADA:
COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ sob o n.º53.338.455/0001-42.
VALOR REGISTRADO: R$ R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
TIPO (PESCADO PEIXE TIPO CASTANHA). HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025. RECURSO: Federal e
Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, Decreto Municipal
nº 06/2024, Lei Complementar nº 123/2006, acrescentada pelas leis complementares
147/2014 e 155/2016, Contratante: Prefeitura Municipal De Satuba; Contratado: Leafar
Consultoria, Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.710.515/0001-
79;Objeto: contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a pavimentação,
em pedra granítica, em diversas Ruas do Município de Satuba/AL; Valor Contratado: R$
7.998.902,71 (Sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e dois reais e
setenta
e um
centavos.);
Firmado em:
08/04/2025;
Vigência:
12 (doze)
meses.
SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto de Amorim e Rafael Delduque de Macedo
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
006/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 967/2024-SEMOP/PMS,
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS MATÃO DO PIASSACÁ, localizada no
Município de Santana/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus
anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 07/05/2025, às 09h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 9 de abril de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica
nº
007/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo
do Processo
Administrativo nº
979/2024-
SEMSA/PMS na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA,
LOCALIZADA
NO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA,
ESTADO
DO
AMAPÁ.
Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 08/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde
o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 11 de abril de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. Objeto:
Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 10:01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE gêneros alimentícios componentes da merenda
escolar, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 15:31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Anamã, através de sistema de registo de preços. Tipo: Menor
preço por item. Data da abertura: 29 de abril de 2025. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas
pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.:
69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Anamã.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 11 de abril de 2025.
TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Dispensa de Licitação nº 7/2025 - Proc. Licitatório nº 16/2025. Espécie: Termo de Contrato
nº 8/2025 celebrado em 02/04/2025.Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ
nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Fiorilli Software LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38.
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Locação de Programas de Informática
(Softwares)". Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, Decreto Municipal
nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Preço e Condições de Pagamento: O valor do
presente contrato é de R$ 38.664,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais),
a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte
e dois reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias corridos na conta
da titular. Vigência:
Início em 02/04/2025 e término
em 01/04/2026. Dotação
Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de
Administração. 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa
jurídica; Fonte de recurso:1.500.0000/001.001 1.500 - Recursos não Vinculados de
Impostos (Exerc. Corrente); Folha: 087. O termo integral encontra-se disponibilizado para
consulta no setor de contratos - SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 5/2025. Proc. Licitatórionº 17/2025. Espécie: Termo de
Contrato nº 9/2025 celebrado em 02/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Alessandra de Moura Gonçalves, inscrito
no CPF nº 029.xxx.xxx-05. Objeto: "Locação de Imóvel residencial destinado a moradia dos
servidores prestadores de serviços da saúde no Distrito do Sucunduri, Apuí/AM".
fundamentação legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº
018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor
mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais),
perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e
dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio de transferência bancária
para a conta de titularidade da LOCADORA, agência nº 3271, conta corrente nº 1488449,
Banco Sicoob. Vigência: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. Dotação
Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de
Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde. Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso:
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 490. O termo
integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025. Proc. Licitatório nº 18/2025. Espécie: Termo de
Contrato nº 10/2025 celebrado em 02/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e João Garibaldi Fernandes Neto, inscrito no
CPF nº 029.xxx.xxx-70. Objeto: "Locação de Imóvel residencial destinado a moradia do
servidor médico prestador de serviços da saúde no Distrito do Sucundurí, Apuí/AM".
Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº
018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor
mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais),
perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis
reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio de transferência bancária para a conta
de titularidade do Locador. Vigência: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026.
Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo
Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de
Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 490. O
termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 19/2025.
O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente,
não sendo
verificado nenhum vício
que pudesse
macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
Fechar