DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM
no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados
no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 11 de abril de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 para credenciamento de empresas especializada em
fretamento de aeronaves e uti aérea
para remoção de pacientes nos trechos
(Manaus/Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura
municipal de Novo Aripuanã/Am; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no
processo
mencionado,
declarando
credenciadas
da
CHAMADA
PÚBLICA
PARA
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025, onde os resultados foram às empresas: CUNHA TÁXI
AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91), para o item 01; AMAZONAVES TÁXI
AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e CTA - CLEITON TÁXI AÉREO
LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e 05, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o
presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade chamada pública para
credenciamento nº. 002/2025 para credenciamento de empresas especializada em serviços
de passagens de barcos, lanchas, serviço de transporte de carga e encomendas fluviais nos
trechos (Novo Aripuanã/ Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das
necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/Am.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas
da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, onde os resultados foram
às empresas: J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96), para o lote 01 e 02;
REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82), para o lote 02, cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II -
Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM),
em 26 de março de 2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade chamada pública para
credenciamento nº. 003/2025 para credenciamento de empresas especializada em
fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao
atendimento das necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal De
Novo Aripuanã/Am; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025, onde os resultados foram às empresas: LEVY NUN ES
GOMES (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08), paras os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; VALMIR DO NASCIMENTO MELO - MEI
(CNPJ Nº. 30.700.761/0001-27), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 46, 47, 48 e 49 e MA R CO S
PAULO NAJE DE SOUZA (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90), para os itens 31, 32, 34, 35, 36, 37,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei,
para fins de eficácia.
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 para credenciamento de empresas especializada em
hotéis e pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do complexo
administrativo da prefeitura municipal de novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025, onde os resultados foram às empresas: HOTEL
GONÇALVES NOVO ARIPUANÃ LTDA (CNPJ Nº. 08.640.379/0001-06), para os itens 01 e 02;
NATALIE GRACIELA DE LIMA VASQUES (CNPJ Nº. 27.862.157/0001-82), para os itens 01 e 02
e ISI FARIAS PINTO (CNPJ Nº. 13.499.741/0001-00), para os itens 01 e 02, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o
presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 28 de março de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158/2025
Concorrência Presencial Nº 1/2025/PMT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-
15; CONTRATADO: R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME inscrita
regularmente sob o nº CNPJ: 13.646.464/0001-11; OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia, para pavimentação de via publica no perimetro
urbano do municipio de TEFÉ; VALOR GLOBAL R$ 20.000.569,51 (vinte milhões e
quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta e um reais); PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159/2025
Concorrência Presencial Nº 2/2025/PMT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-
15; CONTRATADO: R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME inscrita
regularmente sob o nº CNPJ: 13.646.464/0001-11; OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia, para a execução de demolição e construção de
calçadas, meio fio, sarjetas e rampas de acessibilidade em diversas localidades do
municipio de TEFÉ; VALOR GLOBAL R$ 4.042.235,04 (quatro milhões e quarenta e dois mil
duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVI ÇO :
Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 Tefé/AM, 13/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU,
no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 -
CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:
Despacho de Homologação e Adjudicação. I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência
Eletrônica nº. 001/2025 - CMCP/PMU - Processo nº. 053/2025 - CMCP, visando à
Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade
Básica de Saúde UBS PORTE I da estrada do Arrozal, na Zona Rural, no Município de
Urucurituba/Am, pelo Menor Preço empreitada integral, para que a Adjudicação nela
produza seus jurídicos e legais efeitos. II - ADJUDICAR em favor da licitante RF - COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 14.207.076/0001-05, no valor global de R$
1.886.693,68 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais
e sessenta e oito centavos). III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do
Termo de Contrato e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura
daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos
Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Urucurituba, 11 de abril de 2025
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU,
no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 -
CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:
Despacho de Homologação e Adjudicação. I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência
Eletrônica nº. 002/2025 - CMCP/PMU - Processo nº. 054/2025 - CMCP, visando à
Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade
Básica de Saúde UBS PORTE I, Nova Conquista, no Município de Urucurituba/Am, pelo
Menor Preço empreitada integral, para que a Adjudicação nela produza seus jurídicos e
legais efeitos. II - ADJUDICAR em favor da licitante WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.249.668/0001-09, no valor global de R$ 1.688.000,00 (um
milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais). III - DETERMINAR ao setor competente para
a confecção do Termo de Contrato e posterior convocação do proponente vencedor para
assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário
Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Urucurituba, 11 de abril de 2025
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Autazes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o Edital da Chamada Pública Nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no âmbito do município de Autazes, de
acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto
de Venda no período de 15 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025, e a abertura dos
envelopes será no dia 06 de maio de 2025, às 09:00h (horário local), no Auditório da
Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua
Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na
Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa
Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-
feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.
Autazes/AM, 11 de abril de 2025.
MARINETE DE SOUZA MACIEL
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Autazes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o Edital da Chamada Pública nº 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, exclusiva para os povos indígenas e
comunidades tradicionais do município de Autazes/AM, de acordo com a legislação específica.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de abril de 2025 a 05
de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025, às 15:00h
(horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de
Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC,
localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº
462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.
Autazes/AM, 11 de abril de 2025.
MARINETE DE SOUZA MACIEL
Secretaria Municipal de Educação
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