DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025
Proc. nº 433/2025-Inexigibilidade nº 018/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-
BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.667.266/0001-53, com sede na Rodovia
BR 023, nº. 31, Morada Nobre, Barreiras-BA, denominados CONTRATANTES, e a empresa:
SEG LIVROS EDITORA E COMERCIO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, com sede na
rua Comendador Gomes Costa nº.49, Bairro Barris, Salvador- Bahia, CEP 40.070.120,
inscrita no CNPJ/MF nº. 03.604.319/0001-14, denominado CONTRATADA. OBJETO DO
CONTRATO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL
DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender es especificidades dos alunos de 02 (dois)
anos e professores, contemplando objetos educacionais digitais e serviço de assessoria
pedagógica na rede Municipal de Ensino de Educação Infantil durante o ano letivo de 2025.
Ass. 11/04/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 306.525,00 (trezentos e seis mil,
quinhentos e vinte e cinco reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022 Proc. Adm. Nº
3075/2025 - Pregão Presencial nº 023/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -
Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n°
09.543.618/0001-72 - com sede na Avenida da Franca nº393 - 2º andar - Comércio -
Salvador - Bahia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 6 (seis)
meses e a reposição proporcional do valor fixado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais) a contar a partir de 10/04/2025 até 10/10/2025, conforme dotação orçamentária
supra e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 10/04/2025. Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, inciso IV e 2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Torna-se público que, o Município de Barro Preto, através do Setor de
Licitações e Contratos, fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa para aquisição de cadeiras universitárias, para
utilização nas escolas municipais da Prefeitura Municipal de Barro Preto-BA, em
atendimento
a
demanda da
Secretaria
Municipal
de
Educação, nas
condições
e
especificações constantes neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/21, com critério
de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 22/04/2024 às
08:00hs. Link: https://licitacoes-e2.bb.com.br Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
horas. Maiores Informações: através do e-mail pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 10 de abril de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às
demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e
seus anexos. Abertura: 29/04/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada
na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-
2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/
ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 11 de abril de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Credenciamento 07/25. Objeto: credenciamento na área de saúde para execução de
Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria de Saúde. Período: será de 15/04/25 à
30/04/25. Edital ficará aberto até 31/12/25. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario.
Informações: na
sede, Av.
Francisco Viana,
07, das
8h30 às
16h30 ou
e-mail:
licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba-BA, 11 de abril de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento parcelado de combustíveis in bomba, para atender as necessidades do
abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal deste Município de
Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 14/04/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 35/2023
CONTRATO FMS 035/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023- Tomada de Preço nº
001/2023-
Órgão: Prefeitura
Municipal de
Camacã-
Vencedor: UPCON
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO
FEDERAL PLATAFORMA +BRASIL Nº 915609/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E SETE)
MÓDULOS SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO DE
LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO DE GORDURA,
RESERVATÓRIO DE 5OO LITROS ELEVADO, TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBIO E
SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria Municipal de
Saúde Funcional Programática: 10.304.0009.1.002 Investimentos em Saúde - FUNASA
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de Recurso: 16310000 -
Transferências do Governo Federal ref a Convênios e Instr. Cong. Vinculados a Saúde/15000000
- Recursos não Vinculados de Impostos (CONTRAPARTIDA). Valor do contrato: R$ 504.999,99
(quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 14/2025
PA Nº 0298/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços,
para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Campo
Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 29/04/25 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº13908702000110-1-000071/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 11 de abril de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 935/2025
A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA
a Concorrência Nº 003/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO
PORTE II, CONFORME PROJETOS E DISSOLUÇÕES PERTINENTES DO NOVO PAC, A SER
CONSTRUÍDA NA RUA SÃO JOÃO, CENTRO, CANDEIAS, BAHIA, cujo certame teve como
vencedora a empresa CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor
global R$ 2.564.735,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e
trinta e cinco reais e dezessete centavos). Data da Homologação: 11/04/2025.
ADILA MORGANA DE JESUS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: retomada e finalização da construção da Creche/Pré-Escola 001, creche tipo B -
Proinfância, padrão FNDE no município. Sessão de abertura: em 30.04.25 às 9h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: realização dos serviços restantes para a conclusão da reforma do Hospital Luiz
Eduardo Magalhães. Sessão de abertura: em 30.04.25 às 14h. Editais: https://bll.org.br/, no
Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales-BA, 11 de abril de 2025.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025, publicado no DOU
de 11/04/2025, Seção 3, pág. 201, aponha-se por ter sido omitido, o título:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
REPETIÇÃO ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos
serviços de saúde deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações,
quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o
regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 28/04/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
do
ID:
380271,
contratação
PNCP:
14105209000124-1-000096/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro,
das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais
através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Abertura: 29/04/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal
Destinados à Secretaria de Educação e Cultura, Centros de Educação Infantil e Creches do Município
de Catu - Ba, Conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.
ba.gov.br.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 11 de Abril de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para
aquisição de Pneus, para atender a demanda da frota dos veículos oficiais que servem
ao município de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 29/04/2025 AS 10:00 HRS.
INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.