DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para gerenciamento e controle de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado
comum), em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético,
destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara de Vereadores do Município
de Caetité-BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de
julgamento: Menor preço/ Menor Taxa de Administração. Modo de disputa: Aberto e
fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacao@caetite.ba.leg.br.
Caetité-BA, 11 de abril de 2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025 Licitação Modalidade de Concorrência Pública Eletrônica
Autuada SOB O Nº 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ:
13.761.721/0001-66 CONTRATO Nº: 040/2025 CONTRATADA: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.032.302/0001-00 ENDEREÇO: Rua Reginaldo
Muritiba Do Lago, s/n - área 20, Bairro Registro, Cidade de Feira De Santana - Estado da
Bahia, CEP: 44.073-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
83 (Oitenta e Três) Unidades Habitacionais No Município de Alcobaça/Ba, Conforme
Convênio nº. 010/2024/Conder. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2025. Prazo
de Vigência do Contrato: O Prazo de Vigência Deste Contrato Será Até 31/12/2026. Valor
Contratado: R$ 6.599.067,00 (seis milhões e quinhentos e noventa e nove mil e sessenta
e sete reais). Inicio da Obra: Imediato.
Alcobaça, 9 de Abril de 2025.
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 44/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001–66, com sede na
Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990–000, Alcobaça – Bahia. CONTRATADA: GTR
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.032.302/0001-00, com sede à na Av.
Otavio Santos, Nº. 201 - EDIF CONQUISTA PRIME ANDAR 4 SALA 509, Bairro Recreio,
Cidade de Vitoria Da Conquista - Estado da Bahia, CEP: 45.020-750. OBJETO: contratação
de empresa especializada, para construção de nova unidade de saúde para a UBS
(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), situada na rua PROJETADA, S/N - Bairro Farol, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme memorial descritivo,
projetos, planilhas, orçamento, cronograma, e demais especificações (cópia em anexo i),
proposta de preço apresentada nos autos do processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
001/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005/2021, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL
N° 892/2021 (CÓPIA EM ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. VALOR TOTAL: 1.544.019,90 (um milhão e quinhentos e quarenta e
quatro mil e dezenove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste
contrato será de 11/04/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado através de termo
aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.981.681/0001-03;
CONTRATADA: OLIVEIRA HORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 08.943.212/001-145; PREG ÃO
ELETRÔNICO: Nº 012/2025; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
10.500kg de peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da semana
santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade social e
econômicas referenciadas no centro de referência de assistência Social - Cras do município
de Anguera/Ba em conformidade com as descrições contidas no termo de referência e no
presente edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 186.375,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos
e setenta e cinco reais); ASSINATURA CONTRATO: 10/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e
Adjudicação, objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de
arbitragem para os Campeonatos Esportivos e serviços de juiz e locução para os demais
eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela Secretaria Municipal de
Esportes, Juventude e Lazer no município de Anguera-BA, até 31.12.2025. Favorecidos(a):
ELIAS SANTANA DA SILVA, com o valor global do serviço estimado em R$ 52.271,39
(Cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). ERIVALDO
GOMES SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.100,00 (Quarenta e
nove mil e cem reais). JOSE ROMEU PEREIRA SANTOS, com o valor global do serviço
estimado em R$ 59.222,87 (Cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois e oitenta e sete
centavos). MOISES BISPO DE JESUS, com o valor global do serviço estimado em R$
26.474,26 (Vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
MURILO RESENDE DA SILVA, com o valor global do serviço estimado em R$ 52.271,39
(Cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025
Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: Credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE
ESCOLAR,
referente
até
30/12/2025.
Empresa
favorecidas:
FIGUEREDO
RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.267.623/0001-13, com o valor global do
serviço estimado em R$ 478.201,50 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e um
reais e cinquenta centavos) correspondente aos itens: 07; 09; 20; 22; 24 e 25; ANDRE
LUIS LOBO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.654.159/0001-72, com o valor global
do serviço estimado em R$ 37.974,30 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro
reais e trinta centavos) correspondente ao item: 10; EDLECIO FERREIRA BASTOS, inscrita
no CNPJ sob n.º 58.167.432/0001-17, com o valor global do serviço estimado em R$
26.863,20 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos)
correspondente ao item: 02; NB COMERCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 33.043.706/0001-90, com o valor global do serviço estimado em R$
102.421,20 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos)
correspondente aos itens: 01 e 15; LUCIANO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º
29.569.970/0001-94, com o valor global do serviço estimado em R$ 84.037,80 (oitenta e
quatro mil, trinta e sete reais e oitenta centavos) correspondente aos itens: 05 e 06;
FELIX TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 60.131.843/0001-59, com o valor global
do serviço estimado em R$ 155.076,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setenta e seis reais
e sessenta centavos) correspondente ao item: 27;
EDUARDO LIMA FREITAS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n.º 53.884.747/0001-16,
com o valor global do serviço estimado em R$ 105.224,70 (cento e cinco mil, duzentos
e vinte e quatro reais e setenta centavos) correspondente aos itens: 12 e 23; JULIANA
SANTANA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 55.076.378/0001-60, com o valor global do
serviço estimado em R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais)
correspondente ao item: 19; JOSENALDO ALMEIDA LOBO, inscrita no CNPJ sob n.º
55.488.649/0001-95, com o valor global do serviço estimado em R$ 33.650,40 (trinta e
três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos) correspondente ao item: 11;
JOSE RABELO DE MATOS NETO, inscrita no CNPJ sob n.º 59.133.624/0001-20, com o valor
global do serviço estimado em R$ 23.116,80 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais e
oitenta centavos) correspondente ao item: 21; HELLEN COSTA BRITO, inscrita no CNPJ sob
n.º 59.644.050/0001-54, com o valor global do serviço estimado em R$ 75.852,00
(setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) correspondente aos itens: 03 e
04.
Anguera - BA, 11 de Abril de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 14-2025-PE, no
dia 29/04/2025, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das
Secretarias Municipais do município de Banzaê/BA.
Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
R E P E T I Ç ÃO
O
Município
de
Barra/BA
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados(as), que no período de 14/04/2025 a 14/04/2026 realizará o credenciamento
de
pessoas físicas
e
pessoas jurídicas
para
prestação
de serviços
(profissionais,
procedimentos e exames laboratoriais) na área de saúde do Município de Barra, tanto na
área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede
Pública
de
Saúde
e
prestadores
credenciados.
Informações
e
Edital:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital
/
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra, 11 de abril de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: RBO CONSTRUTORA E
GESTÃO LTDA - CNPJ: 43.674.361/0001-26 - OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade
Básica
de
Saúde
Porte
01,
no
Bairro
Alto
México,
conforme
proposta
nº
10.601.7850001/24-002 - Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 1.827.549,60. ASS: 10 de
abril de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PR OJ E T O S
E CONSULTORIA - CNPJ: 34.509.202/0001-85- OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Bela Vista (Centro Espírita), conforme proposta nº
10.601.7850001/24-001 - Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 1.830.549,62. ASS: 11 de
abril de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Barra da Estiva/BA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista que foram cumpridas as formalidades da Lei 14.133/21 ante a
CE nº 001/2025 - objeto: contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Alto México, conforme proposta
nº 10.601.7850001/24-002 - Ministério da Saúde;
e atendendo ao Parecer e
Adjudicação do Agente de Contratação, HOMOLOGA essa Concorrência Eletrônica nº
001/2025,
à empresa
vencedora: RBO
CONSTRUTORA
E GESTÃO
LTDA -
CNPJ:
43.674.361/0001-26. Valor Global: R$ 1.827.549,60.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Barra da Estiva/BA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista que foram cumpridas as formalidades da Lei 14.133/21 ante a
CE nº 002/2025 - objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Bela Vista (Centro Espírita),
conforme proposta nº 10.601.7850001/24-001 - Ministério da Saúde; e atendendo ao
Parecer e Adjudicação do Agente de Contratação, HOMOLOGA essa Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, à empresa vencedora: SETE ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA - CNPJ: 34.509.202/0001-85. Valor Global: R$ 1.830.549,62.
UILSON ROBSON SILVA ALVES
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