DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento
decontratação de empresa a fornecer Materiais de Penso Consumo, Medicamentos da
Farmácia Básica, EPIS, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológicos e para o
SAMU
192,
VIEP,
VISAM,
Unidades Básicas
de
Saúde,
Laboratório,
Centro
de
Fisioterapia, Serviço de Atendimento Domiciliar, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de
Saúde e seus Estabelecimentos,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA
29/04/2025 AS 11:00 HRS. INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 11 de Abril de 2025.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, no dia 28/04/2025, ás
10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto
registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Cel. João Sá-BA, 11 de abril de 2025.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
AVISO Nº 23/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa
para a confecção e fornecimento de placas de sinalização de trânsito, com instalação
inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA Sessão de
Abertura: 29/04/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 11 de Abril de 2024.
DAIANA SOUSA DOS SANTOS
Secretária de Administração e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
AVISO Nº 24/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. Objeto: Aquisição de KITs de
Material Escolar para atender as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e
Eja) visando as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´ Av i l a .
Sessão de Abertura: 29/04/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila-BA, 11 de Abril de 2024.
JEANE ALVES CRUZ
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
AVISO Nº 25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos
Odontológicos, visando atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos de
Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO - Centro de Especialidade Odontológica da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias D`Ávila
Sessão de Abertura: 30/04/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 14 de Abril de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
AVISO Nº 26/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza pesada e lavagem de roupas, de uso exclusivamente hospitalar, com comodato de
dosadores, visando atender a Secretarias Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: 30/04/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila- BA, 11 de Abril de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 015/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na modelagem, confecção e
implantação de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população
municipal em reabilitação protética, através da política nacional de saúde bucal - brasil
sorridente, no município de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em
30/04/2025
às
09:00h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 11 de abril de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-09D - CONTRATO N° 28-2025-09C - Processo
Administrativo Nº 34-2025. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Elevadores da Sede e Edifício Garagem da Secretaria Municipal de Educação de Feira de
Santana-BA. Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Valor Global:
R$ 53.280,00. Assinatura do Contrato: 27/03/2025. Feira de Santana, 08/04/2025. Pablo
Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME)
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-09D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 Repartição Interessada: FUNDO DE EDUCAÇÃO -
FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores da Sede e Edifício Garagem da
Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-Ba. Contratada: Ponto Alto
Manutencao de Elevadores Ltda. Valor Global: R$ 53.280,00. Amparo legal: Art. 75, inciso
II, da Lei Federal 14.133/21.
Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa
de Licitação para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 5 de março de 2025.
PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 3/2025
PA 0279/25 PE SRP 003/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - ALCIR
MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF:
11.823.193/0001-05 venceu 9 itens (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11) com o valor total de R$
74.064,00; 2 - ITIUBA ATACAREJO LTDA - CNPJ/CPF: 30.823.216/0001-18 venceu 1 itens (6)
com o valor total de R$ 8.940,00; 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - CNPJ/CPF:
41.464.458/0001-89 venceu 1 itens (10) com o valor total de R$ 5.892,00; 4 - VITORIA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 04.433.578/0001-92 venceu 1 itens (12) com
o valor total de R$ 7.470,00 Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de
empresa especializada, através de registro de preço para aquisição de materiais para cestas
básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia -
Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social -01/04/2025 -
André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 4/2025
PA 0286/25 PE SRP 004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - ALCIR
MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF:
11.823.193/0001-05 venceu 3 itens (1, 3, 4) com o valor total de R$ 38.800,00; 2 - NZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (2) com o
valor total de R$ 19.800,00; 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF:
01.935.135/0001-01 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 37.900,00; O valor total
licitado dos itens foi de: 96.500,00; Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses.
Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de
itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição durante a
semana santa no município de Filadélfia-Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal
de Assistência Social - 01/04/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 5/2025
PA 0285/25 PE SRP 005/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada
e
homologada:
1
-
NZ COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ/CPF:
51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 99.200,00; 2 -
COOPERATIVA
DE
PRODUCAO
E
COMERCIALIZACAO
DOS
DERI
-
CNPJ/CPF:
05.653.108/0001-05 venceu 1 itens (2) com o valor total de R$ 95.000,00; O valor total
licitado dos itens foi de: 194.200,00 Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do tipo
corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição na
semana santa no município de Filadélfia-Bahia, sob-responsabilidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social - 03/04/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nº Processo: 088/2025. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Móveis diversos destinado as escolas do sistema
Municipal de ensino, bem como, da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/04/2025 às
08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09:00hs no site
https://bnc.org.br/.
Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 11 de abril de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nº Processo: 106/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição
cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município
de Governador Mangabeira-BA,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2025 às 08h00 no site
https://bnc.org.br/.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
10:00hs
no
site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-
mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 11 de abril de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nº Processo: 105/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de
lousas de vidros afim de atender as necessidades das escolas do sistema municipal de
ensino do município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2025 às 08h00 no site
https://bnc.org.br/.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
09:00hs
no
site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou
e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 11 de abril de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação