DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PA 50/25. Objeto: aquisição de calçados infantis do tipo crocs, destinados ao
atendimento das necessidades dos estudantes da educação infantil. Sessão pública: às 14h,
28/04/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PA 56/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães tipo hot dog),
destinados ao atendimento das necessidades do programa de alimentação escolar. Sessão
pública: às 9h, 28/04/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PA 88/25. Objeto: fornecimento e suporte técnico de extintores de incêndio,
visando atender às demandas do município. Torna público que tem intenção em realizar
procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03
dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 10 de abril de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E ESPORTES, torna público as normas gerais para o processo de
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, que tem por objeto a seleção de projetos que promovam
o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades
onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados poderão se
inscrever presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - SECULTE,
sala da Superintendência de Cultura, situada no Paço Municipal, Praça Barão do Rio
Branco, nº 01, Centro, Juazeiro/BA, ou através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br, no
período de 14/04 a 25/04/2025, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital
está disponível para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 10 de abril de 2025.
TARGINO ALVES GONDIM FILHO
Secretário. de Cultura, Turismo e Esportes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E ESPORTES, torna público as normas gerais para o processo de
CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, que tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas,
atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de
Cultura Viva. Os interessados poderão se inscrever presencialmente na sede da Secretaria
de Cultura, Turismo e Esportes - SECULTE, sala da Superintendência de Cultura, situada no
Paço Municipal, Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, Juazeiro/BA, ou através do e-
mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br, no período de 14/04 a 25/04/2025, das 08h00 às 14h00
(Horário
de Brasília
-
DF).
O Edital
está
disponível
para download
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 10 de abril de 2025.
TARGINO ALVES GONDIM FILHO
Secretário. de Cultura, Turismo e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
P.A
035/2025
TIPO:
MENOR
PREÇO/POR
LOTE
OBJETO:
Objetivando
Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de Combustíveis para
suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 29 de Abril de 2025, às
08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.
Lajedão - BA, 10 de Abril de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
112/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GCI - SERVIÇOS M E D I CO S
S/C LTDA - CNPJ Nº 12.407.816/0001-13. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 8.464,00 (oito mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura 11/04/2025. Vigência do
contrato: 11/04/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Extrato resumido do Contrato nº 050-2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS, CNPJ sob o nº 13.782.461/0001-05, em conjunto com a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.º JOÃO LUIS OLIVEIRA FIGUEIREDO,
Secretário
Municipal
de
Educação, Decreto
Municipal
nº
330/2021,
doravante
denominado CONTRATANTE e a empresa ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n° 11.087.577/0001-07, neste ato
representada
pelo
Sr.º
Deiwison Luiz
Machado
Araújo,
doravante
denominado
CONTRATADA, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA DOS SANTOS, CRECHE PRÉ-
ESCOLA TIPO I, PADRÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, pelo montante no valor de R$ 4.703,102,77 (quatro
milhões, setecentos e três mil, cento e dois reais e setenta e sete centavos), nos
termos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024-CC, no qual gerou este
instrumento. Vigência de 19/02/2025 a 18/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2025
REPUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2025,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO
TIPO COMPACTADOR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 258.800,04 (duzentos e cinquenta e oito
mil oitocentos reais e quatro centavos) MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Ajuste no edital/
termo de referência. NOVA DATA DE ABERTURA: 30/04/2025 às 10h30. Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: PE 021/2025, em 25/04/2025, às
09:00h. Contratação de empresa visando a aquisição de kit enxoval, para distribuição
gratuita, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Previdência Social, do município de Manoel Vitorino/BA, através de ata de registro de
preço. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no
site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para contrataçã de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de Limpeza pública e transporte de resíduos em
toda área urbana do município de Mansidão-BA, conforme Lei Federal 14.133/2021. A
entrega e abertura das propostas será no dia 30 de abril de 2025, às 09h00min. A sessão
será realizada na
plataforma www.bll.org.br. O Edital estará
disponível no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com. Gabriel
da Costa de Oliveira. Pregoeiro. Mansidão/BA, 14 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para
prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva de natureza contínua,
visando atender as necessidades das Secretárias Municipais da Cidade de Mansidão/BA ,
conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 28 de
abril de 2025, às 10h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital
estará
disponível
no
site
www.bll.org.br.
Quaisquer
informações
pelo
e-mail
licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão/BA, 11 de abril de 2025.
GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
e soro e soluções fisiológicas, para atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer,
CAF, da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e
unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/04/2025, com início
da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital,
na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75)
3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 10 de abril de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas
do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal
de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/04/2025, com início da disputa de lance às
10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 11 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Medicamentos Diversos, Materiais Pensos e Insumos
Médicos-Hospitalares, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Morpará-Ba.
A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br,
no dia 25/04/2025 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no endereço
eletrônico www.morpara.ba.gov.br,
no site
www.licitanet.com.br, ou
na sede da
Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia.
Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira