DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 013/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 14/04/2025 às 09:30 do dia 28/04/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 28/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 28/04/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis e
absorventes higiênicos femininos, para atender as demandas dos pacientes cadastrados e
das Unidades de Saúde do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços.
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 11 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº
004/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoa jurídica - Postos de
Abastecimento - para fornecimento de combustíveis em trânsito, nas rotas de viagem da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CANAÃ/BA, em virtude da demanda existente,
até 31 de Dezembro de 2025, para atender a prefeitura de Nova Canaã, o Edital ficará
aberto para credenciamento até 31 de Dezembro de 2025, para os interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de
Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia), para mais
informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463,
Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000 ou através do email licitacaopmnc@gmail.com,
das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã-Ba,Em 11 de abril de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2025
O município de Nova Ibiá, estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, dia 02/05/2025, às 09:00 hrs. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA ESTRADA
VICINAL, LIGANDO A BR 101 A REGIÃO DA BIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA,
OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2.572.00/2021, CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFERE GOV
BR, SOB Nº 925034/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CODEVASF -
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO. EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, conforme termo de referência
do 
edital 
disponível
no 
Portal 
do 
Município:
www.novaibia.ba.gov.br 
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 11 de Abril de 2025.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 -SRP
REEDITADO O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que
realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 005/2025 - REEDITADO, no DIA 30/04/2025, ÀS 09:00
HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ - BA,
conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br
e www.licitanet.com.br Infor: email: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que
realizará 
licitação
na 
modalidade 
Pregão
Eletrônico 
n°
004/2025 
Processo
Administrativo: 049/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE
PROPOSTA
MAIS
VANTAJOSA
PARA
O SISTEMA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS DESTINADOS A ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das
propostas: às 14:00h do dia 14/04/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia
29/04/2025, início da disputa às 09:30h do dia 29/04/2025. Maiores informações
através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o
Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site
www.ourolandia.ba.gov.br. Antônio Moreira de Souza Neto - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que
realizará 
licitação
na 
modalidade 
Pregão
Eletrônico 
n°
005/2025 
Processo
Administrativo: 050/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR METÁLICO, VAPOR DE
SÓDIO E DE HALOGÉNEO POR LÂMPADAS DE LED, CONFORME EQUIVALÊNCIA DE
POTÊNCIA DISCRIMINADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia
14/04/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 02/05/2025, início da disputa às
09:30h do dia 02/05/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das
08:00
às
14:00.
Os
interessados
poderão obter
o
Edital
através
do
e-mail:
licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.
ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA
Secretária Municipal Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 de acordo com o PAD Nº 059/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO
DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. Abertura: 30 de abril de
2025 
às 
08:31 
horas, 
pelo 
Portal 
de 
Compras 
Públicas, 
disponível
em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 11/04/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 de acordo com o PAD Nº 060/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS INCLUINDO AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS
DE MONTE ALTO. Abertura: 05 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em: 
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 11 de abril de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 023/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO
TEM POR OBJETO a Contratação de empresa especializada para fornecer consultoria e assessoria em
serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Prefeitura Municipal de Paratinga - Bahia,
envolvendo as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de
projetos; prestação de serviço de assessoria técnica, apoio, supervisão e fiscalização de obras; serviço de
acompanhamento nas licitações de obras, com a emissão de pareceres técnicos assinados e carimbados
por profissional qualificado; apoio na prestação de contas de convênios, incluindo o fornecimento de
informações para os sistemas governamentais, entre eles, a alimentação do SIMEC - Sistema Integrado
de Monitoramento, Execução e Controle de Obras do FNDE. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28 DE
ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 29 DE ABRIL DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital
este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga -BA, 11 de abril de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Abertura: 05/05/2025 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação do
mercado municipal no Município de Paripiranga/BA - Contrato de Repasse 938806/2022.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 11/04/2025.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 023/2025, que tem por objeto a aquisição de pneus
para todas as secretárias, menor preço global por lote. Data: 28/04/2025, às 09:00 horas
no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 14 de abril de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2025, que tem por objeto a aquisição de
materiais gráficos para todas as secretárias, menor preço global por lote. Data:
28/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem
ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-
BA, 14 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 06 de Maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 016/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para concessão de licença de software
Autodesk Autocad LT ou similar a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento Urbano para elaboração, e acompanhamento de projetos, por um período de
12 (doze) meses, conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068696 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130
ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 11 de abril de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano

                            

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