DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022
4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 050/2023
Processo Administrativo: N° 106/2025 - Contrato: N° 050/2023 - Contratante: MUNICÍPIO
DE SÃO FELIPE-BA. Contratada: JV ENGENHARIA EIRELI-ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
n° 23.239.721/0001-54, com Sede na AV. Tancredo Neves, n° 939, edif. Esplanada Tower,
sala 07, Caminho das Arvores cep. 41.820-021 Salvador Ba. Objeto: A Contratação de
Empresa de Engenharia para execução de obras e serviços de serviço de construção da
praça do estádio, localizada no Município de São Felipe- Ba com recursos provenientes do
convenio 914544/2021, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da tomada
de preço n°010-2022 e na proposta da contratada. Vigência: 24 dias, contados a partir do
dia 11 de abril de 2025 seu término deve se dar no dia 05 de maio 2025. Pela Contratante:
ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pela Contratada: JV
ENGENHARIA EIRELI-ME Data: 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
P.A. Nº 0024/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 29 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Locação de máquinas pesadas destinadas a realização de serviços de manutenção e
recuperação de estradas vicinais, espalhamento de lixo no depósito de lixo municipal e
terraplanagem de campos de futebol no Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000039/2025
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1395/2025 - Objeto: aquisição de materiais de higiene pessoal destinados
às creches do município de Serrinha, através de registro de preços. Início da sessão de disputa
de preços: 28/04/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 11 de abril de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 051/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025
- Contrato n° 092/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo
Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída
pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 -
Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado:
LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.646.035/0001-
02 - Valor global: R$ 1.860.500.00 (Um milhão oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais)
- Dotação Orçamentária: 05-2005-09-1016-2012-2015-2020-2046-11-2009-339039-445091 -
Data da assinatura 14/04/2025 - Vigência 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Processo Adm. nº 051/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do
Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta
de UBS InvestSUS n° 11352483000124002. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora:
LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.646.035/0001-02.
Valor: R$ 1.860.500.00 (Um milhão oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais).
Sitio do Mato BA - 11 de Abril de 2025.
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PE nº 013/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE
SISTEMA PRÓPRIO E INTEGRADO VOLTADO PARA SOLUÇÕES CORPORATIVAS DE GESTÃO
PÚBLICA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO COM DESENVOLVIMENTO DE ARTEFATOS COMO
COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, EMISSÃO DE NOTAS
FISCAIS ELETRÔNICAS, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, PORTAL DO
SERVIDOR, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Criterio de
Julgamento: Menor Preço; Data: 30/04/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital
completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br
Em 11 de abril de 2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do pregão
eletrônico n. º 015/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 092/2025. objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento
das necessidades das diversas secretarias do Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do
dia 30/04/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães,
Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo
Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 8 de abril de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 043/2025,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o
julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: T.DA S I LV A
OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 11.591.001/0001-74, com proposta para o Lote 01 com o valor
de R$ 231.014,77(Duzentos e trinta e um mil e quatorze reais e setenta e sete centavos),
para o Lote 02 com o valor de R$ 98.621,00(Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um
reais) e Lote 03 com o valor de 43.000,00(Quarenta e três mil reais).
Tanquinho/BA, 10 de Abril de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS, PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o
julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: T.DA S I LV A
OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 11.591.001/0001-74, com proposta para o Lote 01 com o valor
de R$ 231.014,77(Duzentos e trinta e um mil e quatorze reais e setenta e sete centavos),
para o Lote 02 com o valor de R$ 98.621,00(Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um
reais) e Lote 03 com o valor de 43.000,00(Quarenta e três mil reais).
Tanquinho/BA, 10 de Abril de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa: T. DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ
11.591.001/0001-74, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 231.014,77(Duzentos
e trinta e um mil e quatorze reais e setenta e sete centavos), para o Lote 02 com o valor
de R$ 98.621,00(Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um reais) e Lote 03 com o valor
de r$ 43.000,00(Quarenta e três mil reais). Vigência: 10/04/2025 á 10/04/2026. Valor total
estimado da Proposta de R$ 372.635,77.
Em 10 de Abril de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1,
CONFORME PROPOSTA Nº 11959.7760001/24-001, NOVO PAC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TAPEROÁ, ESTADO DA BAHIA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá
no dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online
Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital
completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais
informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 11 de abril de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 311/2025 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/05/2025 às 08h30
(oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO
DE OBRAS
DE
DRENAGEM EM
TUBO PEAD
E
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E
INTERTRAVADO, NO BAIRRO WILSON
GUIMARÃES SOARES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das
propostas
e
da
disputa
de
lances
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h.
Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão
acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência",
"portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço
eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles
Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 641/2025 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/05/2025 às 10h30
(dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS NA
PRAÇA DO PARQUE DA BIQUINHA, NO BAIRRO COLINA VERDE, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h
às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão
acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência",
"portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço
eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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