DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da
COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação
e/ou refeição na modalidade cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha
individual com recarga mensal e voucher impresso em papel a ser fornecida por empresa de
âmbito nacional para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) -
ID 1068746 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 11 de abril de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE08/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025 A Prefeitura Municipal de Porto
Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 08/2025, do tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DO
MUNICIPIO
DE
PORTO
SEGURO/BAHIA,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
948173/2023/MCIDADES/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e
demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 14/04/2025 às 09:00h do dia
06/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 06/05/2024, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição do
edital por meio do
sítio eletrônico: www.bll.org.br ,
www.gov.br/pncp e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica.
Porto Seguro - BA, 11 de abril de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos
da frota municipal. Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 28/04/25. Disputa:
29/04/25 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 10 de Abril de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
P.A N° 046/2025. OBJ. Prest. De serviços de transporte escolar. Abertura:
02.05.2025
ÀS
09H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA ,
11/04/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
P.A N° 050/2025. OBJ. Prestação de serviços de impressão de documentos
colorida
e
em
preto
e
branco.
Abertura:
02.05.2025
ÀS
15H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11 de abril de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO /CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. O agente de contratação comunica a todos os
interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas
para contratações frequentes de Manutenção com fornecimento de Peças para atender a
Frota do Município de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no
presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da
Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente
instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei
Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 002/2025 -
Processo Administrativo 103/2025. A documentação referente ao processo poderá ser
entregue a partir do dia 15/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados
poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura
Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro
- Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe-BA, 11 de abril de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
Abertura: 29/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização
da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em
geral, insumos, reagentes e materiais radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 133/2025.
Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato
através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira,
das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-
000. Rio Real - BA, 11/04/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
Abertura: 29/04/2025, às 11h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para
realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
veículo tipo MINIVAN para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio
Real. Tipo: Menor Preço por Global. Processo Administrativo nº 134/2025. Regência legal: Lei
14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br
ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min
às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio
Real - BA, 11/04/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
Abertura: 29/04/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para
realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de
adubo fertilizante (em sacos de 50kg) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global.
Processo Administrativo nº 135/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os
interessados poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com,
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui
Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 11 de abril de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024
Homologação/Adjudicação
A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a
decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados
a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90019/2024-Processo nº:
256720/2024-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução da obra de Reforma
de Campo de Futebol, Praça Doutor João Mangabeira-Salvador/BA, sob regime de empreitada
por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que
for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos. Critério
de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: VENETO
EMPREENDIMENTOS LTDA-CPNJ/MF nº 49.107.114/0001-24, com percentual de desconto de
12,06% (doze virgula zero seis porcento), que após aplicado sobre todos os preços unitários
da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 987.285,14 (novecentos e oitenta e sete
mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 4/04/2025
Salvador, 7 de abril de 2025.
MARIA DO ALÉM GOMES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025. CNPJ
Nº. 13.807.870/0001-19. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20
(vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (14/04/2025 até 05/05/2025)
para
inscrição
do
processo
de
CREDENCIAMENTO
Nº
004/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRIAGEM E TRATAMENTO OFTALMOLÓGICOS, VINCULADOS AO GLAUCOMA
NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital
disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos -
credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da
Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 11 de abril de 2025
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À FIBRA ÓPTICA À
REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP PÚBLICO PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA-BA,
conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das
propostas dia 15/04/2025 as 08:00hrs, até dia 28/04/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs
do dia 28.04.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana, 11 de abril de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025
Processo Administrativo 1Doc nº 4.095/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde
- BA. Total de Itens Licitado: 01(um); Edital disponível a partir de: 14/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224
a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 06/05/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 11 de abril de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
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