DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025, em favor da
licitante: JOSE DOMINGOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.126.166/0001-70, sendo que a
empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 259.986,46 (duzentos e
cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos),
referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
elaboração de estudos e projetos executivos na área de contenção e estabilização de
encostas, localizada na Avenida Tancredo Neves, centro, no Município de Teolândia - Bahia
- Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, de acordo
com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A
licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-
se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não
tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 10 de abril de 2025.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos na área de contenção
e estabilização de encostas, localizada na Avenida Tancredo Neves, centro, no Município de
Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades - Caixa Econômica
Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital -
Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve
HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M JOSE DOMINGOS CONST R U CO ES
LTDA, CNPJ: 34.126.166/0001-70 que ofertou o valor de R$ 259.986,46 (duzentos e cinquenta
e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Observando-se a
regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido
apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 10 de abril de 2025.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 084-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 020-2025 Concorrência Eletrônica
N°: 001-2025 Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para
Elaboração de Estudos e Projetos Executivos Na Área de Contenção e Estabilização de
Encostas, Localizada Na Avenida Tancredo Neves, Centro, No Município de Teolândia - Bahia
- Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, Conforme
Especificações Constantes do Edital e Anexos, Partes Integrantes da Concorrência Eletrônica
nº 001/2025 e Na Proposta da Contratada. Contratado: Jose Domingos Construções Ltda,
Cnpj: 
34.126.166/0001-70.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 
02.06.000
PROJETO/ATIVIDADE: 1012 ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS PJ FONTE DE
RECURSO: 1.500 PRAZO: 180 DIAS DATA: 11 DE ABRIL DE 2025 VALOR GLOBAL: R$
259.986,46 MARIA BAITINGA DE SANTANA PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 30 de abril de 2025, às 09h30min, no endereço:
https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº
011/2025 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar da rede
municipal de ensino, durante o ano letivo conforme demanda do Fundo Municipal de
Educação. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 30 de abril de 2025, às 14h30min, no endereço:
https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº
012/2025 tendo
como objeto: Registro de
preço para contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de administração de fornecimento de refeição, com
gestão na forma de voucher ou outra solução equivalente, conforme demanda das
Secretarias Municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações,
na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no
horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na
íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 11 de abril de 2025.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 28/04/25 às 09h (Horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa na área de informática, para a locação de software de gestão
pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e
serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na
legislação 
vigente,
que 
norteiam 
a 
gestão
pública. 
Local 
-
sítio 
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 11/04/25.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EDITAL RETIFICADO, EM 07/04/2025.
O Município de Uruçuca - BA, com sede no Centro Administrativo Rubi
Mancuso, Rua P, s/n, Dílson Argolo, CNPJ: 14.160.378/0001-67, através da Agente de
Contratação Iara Maria B. Xavier Moura nomeada pela Portaria nº. 401/2024, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que durante o período de 15/04/2025 a
30/12/2025 no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes receberá
documentos de habilitação para credenciamento no Procedimento Auxiliar de Licitação,
através de CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025, conforme designado no Edital retificado,
objetivando "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE
PAGAMENTO E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA. Será
assegurado aos servidores o direito de transferir os valores depositados em conta salário
para outra conta de Instituição Financeira diferente e da qual os mesmos sejam titulares,
sem custos, nos termos da Resolução nº 5058/2022, alterada pela Resolução nº 5058/2022
do Banco Central. Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com.
Uruçuca, 8 de abril de 2025.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº
46.839/2024). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO
DE REFORMA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ITA DAVID DE CASTRO.
HOMOLOGAÇÃO EM: 07 de abril de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE ÚNICO - SW
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 53.816.941/0001-64, com o valor total de R$
1.775.774,76 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais
e setenta e seis centavos). Valor total homologado: R$ 1.775.774,76 (um milhão setecentos
e setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº
44635/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para
prestação de serviços de execução de obra de reforma da REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HOMOLOGAÇÃO EM: 02 de abril de 2025. FORNECEDOR
VENCEDOR: LOTE ÚNICO - CONSTRUTORA JAMOUSIL LTDA CNPJ 04.221.722/0001-27, com
o valor total de R$ 695.200,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor
total homologado: R$ 695.200,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).
ROMAR SOUZA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos e literários,
organizados em ambientes educativos completos e articulados a formações pedagógicas
presenciais, destinados às unidades escolares do município de Wanderley - BA, de acordo
com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições, especificações e quantidades
constante no edital de nº 022/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 e seus anexos, que
compõem a integra do Processo Administrativo n° 110/2025. Recebimento das propostas
no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 14.04.2025 -
Análise das propostas dia 28.04.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da
disputa dia 28.04.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes
processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas
(bnc.org.br), e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley/Ba, 11 de abril de 2025.
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC
Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
04.11.1/2025-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a
instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de abril
de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara-CE, 11 de abril de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento