DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 001.25-CP-FMS. Contrato Nº: 20250567 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Ipueiras. Contratada(O): D&A Serviços de Contruções LTDA. Objeto:
Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo PAC Saúde,
Proposta N º 11172.1880001/24-002, no Município de Ipueiras-CE. Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Projeto 0402.103010271.1.001 Construção, Reforma e Ampliação das
Unidades Básica de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.880.239,22. Vigência: 10 de abril de 2025 a 31
de Dezembro de 2025 Data da assinatura do contrato: 10 abril de 2025. Ipueiras/CE, 10 de
abril de 2025, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.25-CP-FMS
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Saúde, Adjudicada e
Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CP-FMS. Objeto: Construção de 01 (uma)
Unidade
Básica de
Saúde Porte
I,
através do
Novo
PAC Saúde,
Proposta N
º
11172.1880001/24-002, no Município de Ipueiras-CE, para a empresa D&A Serviços de
Contruções LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30, com o valor global de R$ 1.880.239,22 (um
milhão oitocentos e oitenta mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).
Ipueiras/CE, 11 de abril de 2025
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2025.01.08.02 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Construção de Nova Unidade Básica de Saúde no Município
de Irauçuba-Ce, (Gil Bastos). Contratada: Serfi Construtora e Serviços DE Transporte EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 1.369.862,69
(um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta
e nove centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Sérgio Moura
de Abreu Filho. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. Vigência do Contrato:
300 (trezentos) dias. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Hérica
Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº: 0506 10 301 0006 1.003, Convênio União
(Fonte 1631000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesa:
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 11 de abril de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2025.01.08.02
Concorrência Eletrônica de Nº 2025.01.08.02 - Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Nova
Unidade Básica de Saúde no Município de Irauçuba - CE, (Bairro Gil Bastos). Processo
Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Serfi Construtora e Serviços de
Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$
1.369.862,69 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais
e sessenta e nove centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação:
10 de abril de 2025.
Irauçuba - CE, 10 de abril de 2025
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso
de Chamada Pública N.º 001/2025. A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, torna público o
Edital de Chamada Publica n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes:
05/05/2025, às 9:00 AM, na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua Coronel João
Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do edital: Sala da Comissão
e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/.
Itaiçaba - Ceará, 11 de abril de 2025
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 2022.07.009-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação
de Estradas Vicinais - Av. B no Município de Itaitinga/CE (PT 1082231-44). Contratada:
Nascente Construções LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, da lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores
e cláusula 4ª do Contrato Nº 07.23.03.09.001. Prazo de Vigência: 10/03/2025 A
06/08/2025,
podendo
ser
prorrogado.
Dotação
Orçamentária:
07.01.26.782.0363.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos:
1.700.0000.00. Assinam: pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva, Pela Contratada:
Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 07 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 2/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Município de
Itapipoca, Estado do Ceará, por Intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, torna
público o Edital de Chamamento Público Nº 02.2025, para Qualificação de Organização Social
na Área da Saúde no Âmbito do Município de Itapipoca/CE, cujo Objeto é "a Seleção de pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação
ou sociedade civil, para se qualificarem como Organização Social no âmbito do Município de
Itapipoca/CE para Futura e Eventual Gestão e operacionalização através de contrato de gestão
dos Equipamentos de Saúde do Município, em consonância com as Políticas de Saúde do
Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. APRESENTAÇÃO
E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE REQUERIMENTO: O Envelope Lacrado contendo o
requerimento de interesse, acompanhado dos documentos adiante enumerados, deverá ser
entregue no dia 24 de Abril de 2025 das 08h até 17h, na sede administrativa da Secretaria de
Saúde de Itapipoca/CE, situada à Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº
62502-072, aos cuidados da Comissão Especial de Qualificação como Organização Social. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 (Secretaria de
Saúde) ou no Endereço: Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-
072.
Itapipoca-CE, 10 de Abril de 2025.
VANESSA BEZERRA COUTINHO
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 019/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição para fornecimento de medicamentos básicos (Extra PPI), para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema/CE. Estando Aberto o Prazo
para Cadastramento de Propostas, de 11 de Abril de 2025 a 24 de Abril de 2025, Fase de
Disputa de Lances: 25 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 11 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SECULT
Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do
Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação
de empresa para prestação de serviços de pintura da fachada da Biblioteca Municipal de
Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025
às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de abril de
2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 23 de abril de 2025 às
08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte-CE, 11 de abril de 2025
ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SEMAS
Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do
Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de
material permanente (mobiliários, equipamentos de informática), visando melhorar a
estrutura do departamento do conselho tutelar equipamento esse da Secretaria Municipal
de Assistência, dando maior conforto aos usuários e servidores na prestação dos serviços,
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min
(horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de abril de 2025 às
09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de abril de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte-CE, 11 de abril de 2025
DILMAR AMARAL SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.005/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 05.005/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
construção duas Unidades Básica de Saúde Tipo I no Município de Maranguape/CE. O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/04/2025 até
o dia 06/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 10:00h00min
(horário de Brasília).
Maranguape/CE, 10 de abril de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária de Saúde do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de
Massapê, Sr(a). Aderbal Neto França, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da
estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio
nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente
Processo Administrativo
de Licitação, na
modalidade Concorrência
Eletrônica nº
2025.02.25.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de
DAF ENGENHARIA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 826.473,23 (Oitocentos e Vinte e Seis
Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos). Ao setor competente
para providências cabíveis.
Massapê/CE, 11 de abril de 2025.
ADERBAL NETO FRANÇA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de
Massapê, Sr(a). Aderbal Neto França, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da
estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá
a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.25.002, para
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