DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de abril de 2025, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem
como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 11 de abril de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025-CE
Edital de Concorrência Nº 90003/2025-CE - Processo Administrativo Nº
2025.03.26.01. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
05/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de
Saúde Porte I, do Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE. Conforme Proposta
de nº 11099.8320001/22.002 - Ministério da Saúde. As condições, quantidades e exigências
estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 9 de abril de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 64/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0064/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°
55.866.884/0001-53. Fundamentação: Edital PE N° 24028-SMS, e A.R.P N° 015/2025-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e
Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas condições estabelecidas no TR do
edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 9.655,00 (nove mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo
indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 10/04/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
Camilo Jorge de Sousa Júnior. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 66/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0066/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ n° 10.742.865/0001-87. Fundamentação: Edital PE
N° 24028-SMS, e A.R.P N° 015/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de
Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas
confições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$
25.950,00 (vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da
Ass: 10/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio
Gomes. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Enaile Sousa Lima de Castro
- Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 67/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0067/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.329.222/0001-76.
Fundamentação: Edital PE N° 24028-SMS, e A.R.P N° 015/2025-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis
destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal
Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas confições estabelecidas no TR do edital e na proposta
da CONTRATADA. Valor Global: R$ 82.880,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua
divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 10/04/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Danielle Balreira
Fontenelle. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.04.09.001
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.09.001. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de vestuário, tecidos e afins para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão
ser 
obtidos
nos 
endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 11 de abril de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE-001/2025-SESA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO BOM FUTURO,
LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA:
Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a abertura das
propostas comerciais dar-se-á no dia 05/05/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
Edital 
e 
seus 
Anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa
de Licitações
e Leilões) "Acesso
Identificado no link - acesso público".
Tabuleiro do Norte /CE, 10 de abril de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.25-CE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Abril
de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CE-
FMS, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão:
dia 05 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 10 de Abril de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022-FME/2025, Pregão
Presencial nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0457/2024, gerenciada pela Prefeitura
Municipal de Vila Valério/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação (FME),
inscrita no CNPJ sob o nº 31.340.298/0001-02, cujo objeto é "Registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com quantidade estimada para um ano, garantindo o
atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, matriculados na rede
Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural do Município de Vila Valério/ES".
Empresa Detentora: Da Vila Comércio Ltda, CNPJ n° 23.560.835/0001-00. Valor
Total: R$ 734.268,30 (Setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e
trinta
centavos). 
Processo
Administrativo
nº
2.303/2025. 
ID
CidadES
TCE/ES :
2025.013E0500005.16.0002.
Boa Esperança/ES, 8 de abril de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO
EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023-FME/2025, Pregão
Presencial nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0457/2024, gerenciada pela Prefeitura
Municipal de Vila Valério/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação (FME),
inscrita no CNPJ sob o nº 31.340.298/0001-02, cujo objeto é "Registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com quantidade estimada para um ano, garantindo o
atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, matriculados na rede
Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural do Município de Vila Valério/ES".
Empresa Detentora: Rio Nutri Service Ltda, CNPJ n° 53.255.375/0001-69. Valor
Total: R$ 600.298,30 (Seiscentos mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
Processo 
Administrativo 
nº 
2.303/2025. 
CÓDIGO 
CIDADES 
TCE/ES:
2025.013E0500005.16.0003.
Boa Esperança/ES, 8 de abril de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO
EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000010/2025
Proc. 0W6HV9/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BOMBONAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO:
Aquisição
de 
Materiais
Permanente,
Informática,
Móveis,
Eletrodomésticos e Médico Hospitalar para equipar e estruturar as Unidades Básicas
de
Saúde de
acordo
com–  – recursos da
Emenda
Parlamentar proposta
nº
13959466000123001/2023.
DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2025 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino
Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de
08:00
às
12:00 
e
de
13:00
às 
17:00
horas,
e-mail:
licitacao@domingosmartins.es.gov.br, 
site:
www.domingosmartins.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 8 de abril de 2025.
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira

                            

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