DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente,
fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de DAF ENGENHARIA
LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.402.536,94 (um milhão quatrocentos e dois mil
quinhentos e trinta e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), sendo o LOTE 01 no
valor de R$ 561.108,00 (quinhentos e sessenta e um mil cento e oito reais) e o LOTE 02 no
valor de R$ 841.428,94 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais
e noventa e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Massapê/CE, 11 de abril de 2025.
ADERBAL NETO FRANÇA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 310.02.2025
Aviso de Julgamento Chamada Pública Nº 0310.02.2025. A Comissão de
Credenciamento e Chamamento Público da Secretaria de Educação torna público, para
conhecimento dos interessados o resultado referente à Chamada Pública para Seleção de
Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do
Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE, obtendo
como
CREDENCIADAS: ASSOCIAÇÃO
DE PEQUENOS
PRODUTORES E
AGRICULTORES
FAMILIARES DO POVO POTIGUARA DA ALDEIA JACINTO DE BAIXO 44.941.796/0001-52;
COOP DE PROD AGROP AGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA 63.460.455/0001-00;
ASSOCIAÇÃO TABOENSE DOS APICULTORES - ATA 06.050.731/0001-28. Informações
poderão
ser
obtidas
no
Endereço
Eletrônico:
secretariaeducacao@monsenhortabosa.ce.gov.br.
Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Abril de 2024.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - PE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, tombado sob o
Nº 003/2025 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto a Credenciar Pessoas Jurídicas Para Contratações Frequentes de Serviços Auxiliares
de Diagnose em Análises Clínicas a Nível Ambulatorial, Baseados na Tabela CBHPM -
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, para atender as demanda
da Secretaria da Saúde do Município de Mulungu/CE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h30min do dia 30 de
abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 30 de abril de 2025. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3318-1786 das 08:00 às 12:00 Horas.
Mulungu/CE, 11 de abril de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08-01-DL
O Município de Pacajus, avisa que no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas,
abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.04.08-01-DL, Contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas
localizadas nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede
pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE,
conforme Aviso de Contratação Direta e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no
site https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 11 de abril de 2025.
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PCS.SE.PE.01.070425 - Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação
maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede
municipal da educação de Pacujá-CE - Data de Abertura: 02/05/2025 - Horário: 09h00min
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de
Realização
dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 11 de abril de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 6/2025-DL
Secretaria de Educação - Aviso de Contratação Direta N.º 006/2025-DL. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante
regime de
empreitada por
preço global,
de obra
de construção
da fachada
e
estacionamento do Centro de Educação Infantil - CEI, junto à Secretaria de Educação do
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 18/04/2025.
Abertura das propostas: 18/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 18/04/2025, das 9:00 AM
às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Palhano - Ceará, 11 de abril de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 230201/25-CE
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru, torna público para
conhecimento dos interessados que até às 08:00 (oito) horas do dia 05 de maio de 2025,
receberá as propostas no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/), provedor da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o nº 230201/25-CE, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, uma na localidade de Alagadiço, e outra na
localidade de Campo Semente, no Município de Paracuru/CE, tudo conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00. O edital
na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta:
na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas),
e
no
site
do
Município
(https://www.paracuru.ce.gov.br/). Maiores
informações poderão
ser prestada na
Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, ou pelo e-mail:
(licitacao@paracuru.ce.gov.br).
Paracuru/CE, 11 de abril de 2025.
PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.11.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a
serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais, em diversas localidades
da Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025 a partir das 17:00
horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 às
08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 05 de maio de 2025 às 09:00 horas, através
do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 11 de abril de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.2
Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.2. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Licitante Vencedor: a
empresa Lima & Pereira Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
5.916.259,21 (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais
e vinte e um centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21. Data da Homologação: 12 de março de 2025.
Potengi-CE, 12 de março de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002.2025
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.002.2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da
Rede Municipal da Educação do Município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Trav. José
Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 10 de abril de 2025.
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2518040101-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 02/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518040101-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e
eventuais aquisições de materiais destinados a implantação e
manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, de interesse da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025.
OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA
FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-
CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de
abril de 2025 a 30 de abril de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 30 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de
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