DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Data e Hora da Sessão: 06/05/2025 às 12:00 h
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de
Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a contratação
de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais
para construção de uma Creche - CEIM São José, conforme o padrão FNDE - Tipo 1,
localizada na Rua Projetada, no município de Governador Lindenberg/ES. O edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, 142,
Centro, 
Governador 
Lindenberg 
- 
ES, 
ou 
através 
dos 
sítios 
eletrônicos:
www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Gov. Lindenberg - ES, 14 de abril de 2025.
EDIGAR CASAGRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
REPUBLICADO
ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.18.0001
O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições do art.14, da
Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores, o ADIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, agendada
inicialmente para o dia 30/04/2025, às 09h, visando a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data.
O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia
14 de abril de 2025 e finalizará dia 15 de maio de 2025, as 8h30min, e a abertura dos
envelopes acontecerá no dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, a partir das 09h;
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as
11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí
- 
Praça 
João
Acacinho, 
01, 
centro, 
Guaçuí-ES, 
ou
ainda, 
pelo 
e-mail
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 11 de abril de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 3/2025
PROCESSO Nº 27910/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o
RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 27910/2024 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0003,
que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E COPOS
DE ÁGUA MINERAL DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER AS ESCOLAS CAMPESINAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito,
em atendimento à Lei n° 14.133/21.
Em que se sagrou vencedora do certame a empresa:
JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA;
ITEM 01 - R$ 2.399,00 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais).
ITEM 02 - R$ 23.970,00 (vinte e três mil e novecentos e setenta reais).
Guarapari ES, 11 de abril de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
P R EG O E I R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 4/2025
PROCESSO Nº 29946/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o
RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 29946/2024 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0004, que
tem como objeto o registro de preço para O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E
EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES - SEMED,
devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA;
LOTE 01 - R$ 424.915,78 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e
quinze reais e setenta e oito centavos);
LOTE 01a (cota reservada) - R$ 139.548,32 (cento e trinta e nove mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
LOTE 02 - R$ 2.778,90 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos);
LOTE 03 - R$ 4.173,35 (quatro mil, cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).
Guarapari ES, 11 de abril de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
P R EG O E I R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 139/2024
PROCESSO Nº 28085/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, torna público o
RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 28085/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0067, que
tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, devidamente adjudicado
e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA;
LOTE 01 - R$ 1.268.388,75 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil,
trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
LOTE 01a (cota reservada) - R$ 422.796,25 (quatrocentos e vinte e dois mil,
setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
LOTE 04 - R$ 999.898,94 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).
LOTE 04a (cota reservada) - R$ 333.285,06 (trezentos e trinta e três mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).
LOTE 07a (cota reservada) - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
LUZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;
LOTE 03 - R$ 41.947,50 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais
e cinquenta centavos).
LOTE 03a (cota reservada) - R$ 13.982,50 (treze mil, novecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos).
NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA LTDA;
LOTE 09 - R$ 1.672.725,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e
setecentos e vinte e cinco reais).
LOTE 09a (cota reservada) - R$ 550.575,00 (quinhentos e cinquenta mil e
quinhentos e setenta e cinco reais).
ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA;
LOTE 08 - R$ 115.391,25 (cento e quinze mil, trezentos e noventa e um reais e
vinte e cinco centavos).
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA;
LOTE 08a (cota reservada) - R$ 39.993,75 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA;
LOTE 05 - R$ 3.712,50 (três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).
TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
LOTE 07 - R$ 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil e
quinhentos reais).
Guarapari ES, 11 de abril de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 293/2025
REQUISITANTE: Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ID CIDADES: 2025.064E0700001.01.0001
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de
Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna
público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra reforma e
modernização da Praça "Silvestre Vazzoler" localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias,
Bairro Niterói, do Município de São Domingos do Norte/ES. Critério de Julgamento: menor
preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam.
EMPRESA VENCEDORA: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA no lote 1 de, no valor global
de R$ 455.499,98 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos).
São Domingos do Norte /ES, 11 de abril de 2025.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0018/2025
ID: 2025.071E0500001.01.0001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE
26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS)
VALOR: 1.044.383,05 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 11 de julho de 2026
PRAZO DE VIGENCIA: 15 (quinze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00093-160100000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(080100.1030200141.042.44905100000.160100000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vargem Alta/ES, 11 de abril de 2025. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART.75, INCISO III, a) na contratação da
empresa MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.406.327/0001-01, especializada na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM ALTA (PAPEL HIGIÊNICO), o valor global da presente contratação é
de R$ 61.272,00 ( sessenta e um mil duzentos e setenta e dois reais), conforme planilha
orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-0QGJT/2025.
ID: 2025.071E0700001.19.0001
Vargem Alta/ES, 10 de abril de 2025.
ELIESER RABELLO
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000001/2025-FMS, destinada a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM
RECURSOS
DA PORTARIA
GM/MS
Nº 3.631,
DE
26/04/2024
(REPASSE FUNDO
A
FUNDO/MS)e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS
E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.044.383,05 (UM MILHÃO
QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS).
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
ID: 2025.071E0500001.01.0001
Vargem Alta/ES, 10 de abril de 2025.
ELIESER RABELLO
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 08/05/2025 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE
IMPLANTAÇÃO DE
BIODIGESTORES
DOMICILIARES
NAS LOCALIDADES
DE
BOA
ESPERANÇA, MORRO DO SAL, VARGEM GRANDE (VILA FARDIM) E PROSPERIDADE,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 909236/FUNASA.
Edital
disponível 
nos
sites 
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2025.071E0700001.01.0013
Vargem Alta/ES, 10 de abril de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação