DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 101/2025 - SEFIN. Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº
23/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS, inscrita no
CNPJ/MF
46.891.661/0001-55. OBJETO:
O
presente
instrumento tem
por
objeto
Contratação da Banda denominada "Biu do Piseiro", por meio de empresário exclusivo,
para apresentação artística na 2º Edição da Agro Batavo 2025. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação terá início na data de sua assinatura e terá vigência de 6 (seis)
meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: valor do presente
Contrato é de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.695.0402.2-088
3.3.90.39.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E
FRANCIELLY GOMES DA SILVA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente
ao PREGÃO ELETRONICA N° 015/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de
veículos para o transporte escolar na zona urbana da rede pública de ensino do Município
de Coroatá - MA, anteriormente prevista para o dia 23 de abril de 2025, passando a
ocorrer no dia 29 de abril de 2025, no mesmo horário e local. Mais informações podem ser
obtidas junto pelo e-mail cpl-coroata@hotmail.com.
Coroatá/MA, 10 de abril de 2025.
FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas
AVISO DE REVOGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA/MA, por meio
da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a
Concorrencia Publica Eletronica nº 02/2025, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na construção do espaço esportivo comunitario no Municipio de Coroata/MA
com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/2021. A revogação se dá por razões de
conveniência da Administração Pública, tendo em vista a necessidade de submeter os
projetos envolvidos a análises técnicas mais detalhadas, o que inviabiliza, neste momento, o
regular prosseguimento do certame. Ficam assegurados os direitos ao contraditório e à ampla
defesa, nos termos da legislação vigente. Coroatá/MA, 10 de abril de 2025. FRANCINALDO DE
ALMEIDA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas.
Coroatá/MA, 10 de abril de 2025.
FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas
AVISO DE REVOGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA/MA, por
meio da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que a Concorrencia Publica Eletronica nº 003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na construção de Unidade Escolar de tempo integral no Municipio de
Coroatá/MA com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/2021. A revogação se dá
por razões de conveniência da Administração Pública, tendo em vista a necessidade de
submeter os projetos envolvidos a análises técnicas mais detalhadas, o que inviabiliza,
neste momento, o regular prosseguimento do certame. Ficam assegurados os direitos ao
contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
Coroatá/MA, 10 de abril de 2025.
FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AV I S O
DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMHC
A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr.
Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93,
comunica o distrato da primeira colocada deste certame, desta forma, convoca os licitantes
remanescentes para uma sessão de negociação e continuidade do processo licitatório, que
realizará 
no
dia 
16/04/2025
às 
09h00,
horário 
de
Brasília, 
no
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa de
engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto
de Campos - MA". Sintam-se notificados.
Humberto de Campos (MA), 10 de abril de 2025.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 014/2025 (Processo Administrativo nº. 202502017 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual
fornecimento de Pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 5 de março de 2025.
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação da Adjudicação da Concorrência Eletrônica
001/2025, objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Creche, na Comunidade
Custódio Lima, no município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2
PUBLICADO NO DOU NR. 64, no DIA 03/04/2025, PAG 214 e no DOM NR. 1575, no DIA
14/03/2025. ONDE SE LÊ - R$ 3.378.440,94 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos LEIA-SE: R$ 3.345.342,38 (Três
milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito
centavos). TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
Magalhães de Almeida-MA, 3 de abril de 2025.
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação da Homologação da Concorrência Eletrônica
001/2025, objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Creche, na Comunidade
Custódio Lima, no município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2
PUBLICADO NO DOU NR. 64, no DIA 03/04/2025, PAG 214 e no DOM NR. 1575, no DIA
14/03/2025. ONDE SE LÊ - R$ 3.378.440,94 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos LEIA-SE: R$ 3.345.342,38 (Três
milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito
centavos). TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
Magalhães de Almeida-MA, 3 de abril de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250317001/2025 da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação do extrato do contrato administrativo N.º
20250317001/2025 da Concorrência Eletrônica 001/2025, objeto: Contratação de Empresa
para a Construção de Creche, na Comunidade Custódio Lima, no município de Magalhães
de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2 PUBLICADO NO DOU NR. 64, no DIA 03/04/2025,
PAG 214 e no DOM NR. 1575, no DIA 14/03/2025. ONDE SE LÊ - R$ 3.378.440,94 (Três
milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro
centavos LEIA-SE: R$ 3.345.342,38 (Três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). TODAS AS OUTRAS
INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
Magalhães de Almeida-MA, 3 de abril de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação da Concorrência Eletrônica 004/2025, objeto:
SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de
Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
TERMO DE COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055, para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA. PUBLICADO NO DOU NR. 65, no DIA 04/04/2025, PAG 327.
ONDE SE LÊ - o certame se realizará às 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025 LEIA-SE: o
certame se realizará às 14 hs do dia 22 de abril de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕ ES
PERMANECEM INALTERADAS.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação da Concorrência Eletrônica 005/2025, objeto:
SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de
Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
TERMO DE COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA. PUBLICADO NO DOU NR. 65, no DIA 04/04/2025, PAG 327.
ONDE SE LÊ - o certame se realizará às 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025 LEIA-SE: o
certame se realizará às 16 hs do dia 22 de abril de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕ ES
PERMANECEM INALTERADAS.
Magalhães de Almeida-MA, 7 de abril de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 013/2025 (Processo Administrativo nº. 202502015 do tipo: Menor
Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução
dos serviços de estrutura física para eventos para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de abril de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 11 de abril de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria nº 16/2025, do dia 06 de janeiro de 2025, comunica a Errata na data do
aviso da Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para conclusão da urbanização do Portal do Município
de Nina Rodrigues/MA.
01 - No Aviso de Licitação, onde se lê "dia 17 de março de 2025", publicado na
página 63, Seção 3, ISSN 1677 7069, do dia 02 de abril de 2025, quarta feira, na Imprensa
Nacional (DOU), leia-se "17 de abril de 2025",
02 - Permanecem inalteradas todas as informações restantes do referido aviso de licitação.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação