DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 -SRP
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNES E POLPA
DE FRUTA NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, e será
realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
BNC, em sessão pública, na forma da na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de
20/01/2025. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no
endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade
Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no
Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 10 de abril de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de maio de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para locação de veículos pesados com motorista, visando atender os interesses
desta Administração Pública, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos
previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( LG P D
- Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares
aplicáveis 
à 
espécie. 
O 
Edital 
está 
disponível 
gratuitamente 
nos 
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A 
Sessão 
Pública 
será 
realizada 
através 
da 
plataforma 
eletrônica:
https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da
Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep
65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente
que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 10 de abril de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de
maio de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços,
na modalidade pregão eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual, futura e
parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores e
recolhimento dos entulhos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e
quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos
sítios 
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A 
Sessão 
Pública 
será 
realizada 
através 
da 
plataforma 
eletrônica:
https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da
Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep
65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente
que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 10 de abril de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150109050101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
15010905/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa I L C BRA N CO
ALMEIDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA:
10/04/2025 a 10/04/2026, valor: R$ 1.347.375,10 (Um milhão, trezentos e quarenta e
sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 10
de
Abril
de
2025.
LUIS
CARLOS DE
JESUS
PROTÁZIO.
Secretário
Municipal
de
Administração
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
0402010001/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
04021000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa VML
TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.228.441/0002-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DESTINADO AO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA.
VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026, valor: R$ 1.164.120,00 (Um milhão, cento e sessenta
e quatro mil, cento e vinte reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE 
CONTRATO
N° 
2403202501/2025.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
24032025/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa FUNDAMENTUS
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.050.962/0001-16, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
APOIO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AXIXÁ/MA.
VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 04/04/2026, valor R$ 1.010.709,00 (um milhão dez mil setecentos
e nove reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74,
inciso I, § 1 da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 7 de Abril de
2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
24032025/2025
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E DISCENTES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DE AXIXÁ/MA.
Contratada:
FUNDAMENTUS
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
CNPJ: 30.050.962/0001-16. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação
Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 12, do respectivo
diploma legal. Valor R$ 1.010.709,00 (um milhão, dez mil setecentos e nove reais).
Axixa/MA, 4 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 82/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 23/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de
chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 46.992,60 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e
sessenta 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.122.0071.2-038 
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E
MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 144/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 04/2025
- Inexigibilidade Nº 20/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
JAPIASSU E BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.088.754/0001-76. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, incluindo
castração de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Balsas - MA, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a
contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução
condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o
valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado
dependerão dos
quantitativos efetivamente
fornecidos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.305.1010.2-057
3.3.90.39.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E
TAINÁ JAPIASSU MERISSE (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 145/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
LABORATORIO ANALISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.345.274/0001-43. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não
garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua
execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária.
Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado 
dependerão
dos 
quantitativos
efetivamente 
fornecidos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO
(CONTRATANTE) E ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 151/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A N
CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.783/0001-44. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não
garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua
execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária.
Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado 
dependerão
dos 
quantitativos
efetivamente 
fornecidos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO
(CONTRATANTE) E ALEXANDRE DO NASCIMENTO (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 147/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
BORGES LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.896.242/0001-15. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não
garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua
execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária.
Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado 
dependerão
dos 
quantitativos
efetivamente 
fornecidos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO
(CONTRATANTE) E ANAILZA MENDES BORGES (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 150/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.769.676/0001-68.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento,
não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua
execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária.
Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado 
dependerão
dos 
quantitativos
efetivamente 
fornecidos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO
(CONTRATANTE) E MARIA DE NAZARETH MENDES BORGES (CONTRATADA).

                            

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