DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de NINA RODRIGUES-MA ,
que será realizado no dia 05 Maio de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida
pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 10 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor global, cujo objeto é o Registro de preços para
contratação de empresa para prestação dos serviços de forros e divisórios para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no
dia 05 Maio de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 10 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios para a
frota de veículos do Município de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 05 Maio
de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues/MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 10 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
FORNECIMENTO Nº 110/2025- SEC. ASSISTENCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP N° 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110/2025- SEC. ASSISTENCIA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP N° 001/2025, firmado em 10/03/2025; PARTES. Aos
décimo dia do mês de março de 2025, a Prefeitura Municipal de São João Batista - MA,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-
75, neste ato representada pela chefia de gabinete, Arionaldo Martins Dominici - através
de decreto municipal em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e de outro lado a empresa AUTO POSTO JAÇANÃ E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.727.176/0001-01.
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
E
FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
BATISTA - MA. VIGÊNCIA: a contratação terá início na data de 10/03/2025 e encerramento
em 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços
e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 42.194,00 (quarenta e dois mil e cento e
noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 08 244 Assistência Comunitária 08 244
0331 Assistência Comunitária 08 244 0331 2070 0000 Manutenção Das Ações De Benefícios
Eventuais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.39.00 OUTROS Serviços De Terceiros -
Pessoa Jurídica. Signatários: O Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025,
CHEFE DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - a empresa
AUTO POSTO JAÇANÃ E SERVIÇOS LTDA. São João Batista - MA. DATA: 10/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de
São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram
cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n°
007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de reagentes
para equipamento hematológico Z3 para a Secretaria Municipal de Saúde de São João dos
Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com
base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA,
face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima
identificado em favor da empresa: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS
LABORATORIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46, com sede na rua
Guido Zampolo, Nº 386, Distrito De Bonfim Paulista, Bairro/Distrito Recanto Das Flores,
Ribeirão Preto/SP CEP: 14110-000, pelo valor estimado de R$ 60.519,00 (sessenta mil,
quinhentos e dezenove e um reais). São João dos Patos - MA, em 09 de abril de 2025. Kairo
Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240307/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Saúde,
Representada pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor: Kairo Coelho de Sousa Correa.
CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46, com sede na rua Guido Zampolo, Nº 386,
Distrito De Bonfim Paulista, Bairro/Distrito Recanto Das Flores, Ribeirão Preto/SP CEP: 14110-
000. OBJETO: Fornecimento de reagentes para equipamento hematológico Z3 para a
Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: R$
60.519,00 (sessenta mil, quinhentos e dezenove e um reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril
de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei
14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER
EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10
Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 3.3.90.30.00 Material De Consumo, São João dos Patos -
MA, 10 de abril de 2025. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. A Secretaria Municipal de
Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de
Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a Contratação por Inexigibilidade, de empresa
especializada em realização de show musical com o Artista "Mano Walter", para prestação
dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira Agropecuária do
Município de São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de São João dos
Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com
base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA,
face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima
identificado em favor da empresa NOVA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
19.079.444/0001-92, com sede na Av. da Paz, Nº 1864, Edif Terra Brasilis, Sala 505, Bairro:
Centro, CEP: 57.020-440, Maceio/AL, pelo valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais). São João dos Patos- MA, 09 de abril de 2025. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° INEX008.001/2025. Inexigibilidade de Licitação 008/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Administração.
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: NOVA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no
CPNJ sob o Nº 19.079.444/0001-92, localizada na Av. da Paz, Nº 1864, Edif Terra Brasilis, Sala
505, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-440, representado pelo senhor: Cicero Diogo
Tenorio Lopes. Data da Assinatura: 10 de abril de 2025. Valor do contrato: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Objeto
Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical
com o Artista "Mano Walter", para prestação dos serviços de apresentação artística (show)
na Festividade da 24° Feira Agropecuária do Município de São João dos Patos (XXIV
Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a
12/06/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO
020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04
122
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04
122
0003
2004 0000
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA SEC.
DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração e Finanças. São
João dos Patos- MA, 10 de abril de 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. A Secretaria Municipal de
Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de
Licitação n° 009/2025, que tem por objeto a Contratação por Inexigibilidade, de empresa
especializada em realização de show musical com o Artista "WESLEY FERREIRA", para
prestação dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira
Agropecuária do Município de São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de
São João dos Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem
como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe,
RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima
identificado em favor da empresa WESLEY FERREIRA EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 52.639.252/0001-69, com sede na Av. da Paz, Nº 1864, Centro, Edf.
Terra Brasilis Corporate, Sala 505, Maceió/AL - CEP: 57020-440, pelo valor estimado de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). São João dos Patos- MA, 09 de abril de 2025. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° INEX009.001/2025. Inexigibilidade de Licitação 009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de
Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: WESLEY FERREIRA EVENTOS
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 52.639.252/0001-69, localizada na Av.
da Paz, Nº 1864, Centro, Edf. Terra Brasilis Corporate, Sala 505, Maceió/AL - CEP: 57020-
440, representado pelo senhor: Cicero Diogo Tenorio Lopes. Data da Assinatura: 10 de abril
de 2025. Valor do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Origem: Inexigibilidade de
Licitação 009/2025. Objeto Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em
realização de show musical com o Artista "WESLEY FERREIRA", para prestação dos serviços
de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira Agropecuária do Município de
São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA .
VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 12/06/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03
SECRETARIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
020300 
SECRETARIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
04
Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122
0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária
Municipal de Administração e Finanças. São João dos Patos- MA, 10 de abril de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.004/2025. REFERÊNCIA: A D ES ÃO
N° 004/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 003/2025, do Município
Pastos Bons/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 022/2024 - Sistema de Registro de
Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da
Secretaria Municipal de Educação REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos
complementares para atender a demanda do município de São João dos Patos/MA. DATA DA
ASSINATURA:
08/04/2025.
CONTRATADO:
DATA TECH
COMERCIO
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.220.230/0001-30, localizada na Rua Principal, S/Nº, Bairro: Dr.,
Colinas/MA - CEP: 65.690-000. REPRESENTANTE: Luís Felipe De Sousa Farias. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.801.320,00 (um milhão oitocentos e um mil, trezentos e vinte reais).
VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 15 FUNDO DE MANUT. E DESEN.
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB/021500 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO
BASICA - FUNDEB/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 30%/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica,
BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha
Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD005.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N°
005/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 2403001/2025, do Município Pastos
Bons/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 32/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de
Educação REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Contratação de
empresa para futura, parcelada e eventual aquisição de Material Permanente e Eletros, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos/MA. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2025. CONTRATADO: TR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 30.947.056/0001-19, R Manoel Felinto, 266, Sala B, Bairro São Jose, Pastos Bons /MA, Cep: 65.870-
000. REPRESENTANTE: Cinthya Thaynan Cardoso Reis. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.749,75 (oitenta e
cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12 (doze) Meses.
02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO / 1 2
Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0010 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361
0010 1002 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/
020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/
12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO/12 361 0012 0038 0000 PROGRAMA DE
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE
LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha
Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação.

                            

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